Tutela Antecipada Flashcards
0
Q
Segundo o TST, da sentença que concede a tutela antecipada, cabe qual recurso? Cabe MS nesse caso?
A
RO. Não.
1
Q
Segundo o TST, em caso de competência originária ou recursal dos Tribunais, a quem caberá a decisão sobre o pedido de antecipação de tutela?
A
Ao relator, que deve ser submetida ao Colegiado respectivo, independentemente de pauta, na sessão imediatamente subsequente, por meio de Agravo Regimental ou de Agravo Interno.
2
Q
Segundo o TST, qual é o meio próprio para se obter efeito suspensivo a RO da sentença que concede antecipação de tutela?
A
A ação cautelar.
3
Q
Segundo o TST, se tutela antecipada for concedida antes da sentença, liminarmente, qual será o medida judicial cabível para impugnar essa decisão interlocutória?
A
MS.
