Traumatologia Forense

Question 1

Lesão corporal leve

Answer 1

Pena - detenção de 3 meses a 1 ano
Tapas ou empurrões sem fraturas de ossos.

Question 2

Lesão corporal grave

Answer 2

Pena de um a 5 anos
Consequências da lesão
1. Incapacidade para ocupações habituais (comer, tomar banho, caminhar) por mais de 30 dias
2. perigo de vida (comprometimento das funções vitais
3. debilidade permanente de membro, sentido ou função (diminuição da sensibilidade permanente)
3. aceleração do parto (não inclui aborto)

Question 3

Lesão corporal gravíssima

Answer 3

Pena de 2 a 8 anos
Consequências
1. Incapacidade permanente para o trabalho
- não é sobre ocupações habituais
- trabalho genérico e não específico
2. Enfermidade incurável
- doença crônica, sem possibilidade de cura
3. Perda ou inutilização de membro, sentido ou função
- pode existir mas não ser utilizável
- caráter permanente
4. Deformidade permanente
- tem que trazer constrangimento pra vítima
- tem que ser permanente
- não importa se é passível de correção cirúrgica
5. Aborto com morte do feto
- diferenciar aborto espontaneo de criminoso
- tem que ter nexo causal
- o autor tem que ter conhecimento do fato

Question 4

Lesões com maior probabilidade de colocar em risco a vida da vítima

Answer 4

Feridas penetrantes do abdomen e tórax, hemorragias abundantes, estados de choque, queimadura generalizada, fraturas de cranio ou coluna.

Question 5

Quesitos quando há lesão corporal na perícia médica

Answer 5

1. Houve ofensa à integridade física ou à
saúde de outrem? No caso afirmativo,
fundamentar. Sim ou não.
2. Qual o instrumento ou meio empregado
na produção das lesões? Objeto
cortante, contundente, perfurante,
perfurocortante, perfurocontudente,
cortocontundente, lácerocontudente
etc.
3. Trata-se de lesão que determine
incapacidade para as ocupações
habituais por mais de 30 dias? Sim ou
não.
4. Resultou perigo de vida? Caso
afirmativo, caracterizá-lo. Sim, devido à
fratura exposta com necessidade
urgente de hemotransfusão etc.
5. Resultou debilidade permanente de
membro, sentido ou função ou
aceleração do parto?
6. Resultou incapacidade permanente de
membro, sentido ou função?

Question 6

Instrumento cortante - lesão e exemplos de agentes

Answer 6

Lesão incisa
Navalha, bisturi, folha de papel, faca afiada, linha de cerol

Question 7

Instrumento contundente - lesão e exemplos de agentes

Answer 7

Lesão contusa
Martelo, marreta, caibro, cassetete, soco-ingles

Question 8

Instrumento perfurante - lesão e exemplos de agentes

Answer 8

Lesão punctoria
Prego, alfinete, agulhas, furador de gelo

Question 9

Instrumento perfurocortante - lesão e exemplos de agentes

Answer 9

Lesão pérfuro-incisa
Faca, canivete, espada, punhal, estilete, peixeira

Question 10

Instrumento pérfurocontundente - lesão e exemplos de agentes

Answer 10

Lesão pérfurocontusa
Projétil de arma de fogo, ponta de grade de ferro, ponteira de guarda-chuva

Question 11

Instrumento cortocontundente - lesão e exemplos de agentes

Answer 11

Lesão cortocontusa
Machado, cutelo, enxada, facão, foice e dentes

Question 12

Instrumento lácerocontundente - lesão e exemplos de agentess

Answer 12

Lesão lácerocontusa
Acidentes com trem ou automóvel

Question 13

Lesão seguida de morte - pena

Answer 13

4 a 12 anos
Envolve lesão que leva a morte, mas que as circunstancias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo.
Pode ser reduzida caso seja provado que houve um motivo de relevante valor social ou moral sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima.