Sexologia forense

Question 1

Crimes contra a liberdade sexual

Answer 1

Estupro
Violação sexual mediante fraude
Assédio sexual

Question 2

Estupro definição

Answer 2

Constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou a permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.

Question 3

Estupro - penas

Answer 3

Pena de reclusão de 6 a 10 anos.
Se da conduta resulta lesão corporal grave ou se a vitima e menor de dezoito ou maior que 14 anos, a pena é de reclusão de 8 a 12 anos.
Se da conduta resulta morte, a pena é de reclusão de 12 a 30 anos.

Question 4

Elementos que configuram o crime

Answer 4

Dolo especifico
Conjunção carnal ou ato libidinoso
Violência ou grave ameaça
Qualquer pessoa como vitima

Question 5

Tipos de violência na sexologia

Answer 5

Violência fisica, psiquica e moral.
Se a violência não é observável, presume-se violência se a vitima
Não e maior de 14 anos
É alienada ou débil mental e o agente conhecia a circunstância
Não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência

Question 6

Violação sexual mediante fraude

Answer 6

Conjunção carnal ou a prática de outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.
Tal crime ocorre em alguns casos de médicos que fazem atos libidinosos em exames ginecológicos ou de um gêmeo que se passa pelo outro para praticar ato sexual.
A pena é de reclusão de 2 a 6 anos. Se o crime é cometido com o fim de se obter vantagem econômica, aplica-se também multa.

Question 7

Constatação da conjunção carnal

Answer 7

O exame deve ser realizado o quanto antes, pois procedimentos realizados pela vítima podem alterar o resultado, como a lavagem.
É importante entender:
+ Histórico;
+ Exame clínico;
+ Inspeção ectópica da área lesional, visando detectar lesões corporais (violência), especialmente na região genital, para-genital, bem como outras zonas erógenas - pescoço, mamas, coxas, nádegas;

Question 8

Lesões possíveis - sexologia forense

Answer 8

+ Lesões de imobilização ou sujeição;
+ Lesões de silenciamento ou homicídio (tentado ou consumado)
+ Lesões por deslocamento ou arrasto
+ Lesões derivadas de atos libidinosos
+ Lesões derivadas da conjunção carnal