Trabalho Flashcards

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1
Q

Distrato (acordo de rescisão)

A

50% AP
20% multa FGTS
80% saque FGTS

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2
Q

Rescisão indireta

A

acima de 3 meses de calote do empregador
entra não pagamento de FGTS

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3
Q

2 hipoteses que vc pode continuar trabalhando quando pede rescisão indireta:

A

1) empresa reduziu muito a sua carga horária pra vc pedir demissão;

2) empresa descumpriu contrato (não paga FGTS, por ex)

Nas outras hipóteses (assédio, agressão, etc) TEM QUE PARAR DE TRABALHAR

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4
Q

Equiparação

A

Mesma empresa, mesmo estabelecimento
mesma função
mesma qualidade
não pode ter diferença de 2 anos na função
não pode ter diferença de 4 anos na empresa

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5
Q

Não tem equiparação

A

Plano de carreira

Readaptado na função (ficou doente e baixou de cargo - os do cargo de baixo não podem pedir equiparação)

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6
Q

Súmula 159 TST

subtituição temporaria x definitiva

A

temporária - mesmo salário

definitiva - salário diferente

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7
Q

Somente Diretoria do sindicato tem estabilidade

A

7 titulares
7 suplentes

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8
Q

grávida só não tem estabilidade se

A

pedir demissão

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9
Q

Presidente da CIPA

registro da candidatura até 1 ano
eleito 1x

A

NÃO TEM ESTABILIDADE pq é indicado pela empresa.

Somente o vice presidente que tem pq ele é eleito pelos empregados

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10
Q

Comissão dos representante pessoal

200 a 3k empregados - 3 repres.
3k a 5k - 5 repres.
acima de 5k - 7 repres.

A

1 ano de mandato
não pode ser reeleito
não pode quem tá suspenso, em aviso prévio, prazo determinado (pq o cara tem que estar lá pra reclamar pro empregador em nome dos outros empregados, banheiro sujo, comida ruim, etc)

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11
Q

inquérito por falta grave

A

suspende contrato e entra em até 30 dias

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12
Q

Contribuição assistencial do sindicato

A

podem cobrar de todo mundo, exceto de quem manda carta falando que não quer pagar (fez recusa)

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13
Q

contribuição sindical

A

só com autorização

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14
Q

acordo coletivo/convenção coletiva vale por

A

2 anos

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15
Q

GREVE- comunicação prévia

A

48h - serviço normal

72h - serviço essencial

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16
Q

lockout - paralisação por ordem da empresa

A

interrompe contrato de trab

recebe salário

17
Q

Súmula n. 369, TST – Dirigente Sindical. Estabilidade Provisória.

A

I – É assegurada a estabilidade provisória ao empregado dirigente sindical, ainda que a comunicação do registro da candidatura ou da eleição e da posse seja realizada fora do prazo previsto no art. 543, § 5o, da CLT, desde que a ciência ao empregador, por qualquer meio, ocorra na vigência do contrato de trabalho;

7 dirigentes & 7 suplentes