Civil

Question 1

ERRO

Answer 1

SUJEITO EQUIVOCA-SE
ACHA QUE É UMA COISA, MAS É OUTRA

Question 2

DOLO

Answer 2

SUJEITO É ENGANADO POR TERCEIRO/

INDUZIDO AO ERRO POR TERCEIRO

Question 3

ERRO ESSENCIAL

Answer 3

SOBRE A PESSOA (CONJUGE QUE TORNA INSUPORTÁVEL A VIDA JUNTOS)

Question 4

o erro só conduz à anulação quando

Answer 4

não puder ser retificado pelas partes.

Question 5

prazo de decadência para anulação do negócio jurídico

Answer 5

4 anos, a partir do conhecimento do erro.

Question 6

SÓ É ANULÁVEL O NEGOCIO JURIDICO DO ERRO

Answer 6

SUBSTANCIAL, que poderia ser percebido por pessoa com percepção normal

Question 7

coação

Answer 7

pressão física ou moral exercida sobre o negociante, visando a obrigá-lo a assumir uma obrigação que não o interessa

Question 8

Estado de Perigo

Answer 8

quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

Question 9

Lesão

Answer 9

quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. (inexperiência)

Question 10

LESÃO

Answer 10

PAGA CARO DEMAIS POR INEXPERIÊNCIA

Question 11

O Erro escusável ou perdoável

Answer 11

é aquele que dentro do que se espera do homem médio que atue com grau normal de diligencia. Não se admite, outrossim, a legação de erro por parte daquele que atuou com acentuado grau de displicência, pois o direito não deve amparar o negligente.

Question 12

O contrato civil celebrado mediante simulação é

Answer 12

NULO

Question 13

se o devedor, ao perdoar uma divida, for reduzido à insolvência, o ato de perdão da dívida poderá ser anulado sob a alegação de

Answer 13

FRAUDE CONTRA CREDORES

Question 14

I - interesses ou direitos difusos, assim entendidos, para efeitos deste código, os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato;

    II - interesses ou direitos coletivos, assim entendidos, para efeitos deste código, os transindividuais, de natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base;

    III - interesses ou direitos individuais homogêneos, assim entendidos os decorrentes de origem comum.

Answer 14

Difuso - fato

Coletivo - relação jurídica base

Homogêneos - origem comum