Civil Flashcards

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1
Q

ERRO

A

SUJEITO EQUIVOCA-SE
ACHA QUE É UMA COISA, MAS É OUTRA

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2
Q

DOLO

A

SUJEITO É ENGANADO POR TERCEIRO/

INDUZIDO AO ERRO POR TERCEIRO

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3
Q

ERRO ESSENCIAL

A

SOBRE A PESSOA (CONJUGE QUE TORNA INSUPORTÁVEL A VIDA JUNTOS)

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4
Q

o erro só conduz à anulação quando

A

não puder ser retificado pelas partes.

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5
Q

prazo de decadência para anulação do negócio jurídico

A

4 anos, a partir do conhecimento do erro.

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6
Q

SÓ É ANULÁVEL O NEGOCIO JURIDICO DO ERRO

A

SUBSTANCIAL, que poderia ser percebido por pessoa com percepção normal

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7
Q

coação

A

pressão física ou moral exercida sobre o negociante, visando a obrigá-lo a assumir uma obrigação que não o interessa

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8
Q

Estado de Perigo

A

quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

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9
Q

Lesão

A

quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. (inexperiência)

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10
Q

LESÃO

A

PAGA CARO DEMAIS POR INEXPERIÊNCIA

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11
Q

O Erro escusável ou perdoável

A

é aquele que dentro do que se espera do homem médio que atue com grau normal de diligencia. Não se admite, outrossim, a legação de erro por parte daquele que atuou com acentuado grau de displicência, pois o direito não deve amparar o negligente.

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12
Q

O contrato civil celebrado mediante simulação é

A

NULO

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13
Q

se o devedor, ao perdoar uma divida, for reduzido à insolvência, o ato de perdão da dívida poderá ser anulado sob a alegação de

A

FRAUDE CONTRA CREDORES

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14
Q

I - interesses ou direitos difusos, assim entendidos, para efeitos deste código, os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato;

    II - interesses ou direitos coletivos, assim entendidos, para efeitos deste código, os transindividuais, de natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base;

    III - interesses ou direitos individuais homogêneos, assim entendidos os decorrentes de origem comum.
A

Difuso - fato

Coletivo - relação jurídica base

Homogêneos - origem comum

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15
Q
A
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