Processo do Trabalho

Question 1

Competência da Justiça do Trabalho

Answer 1

NÃO JULGA prof. liberal

JULGA GREVE

Possessórias em caso de greve tipo empregados turbaram empresa

Sindicatos

Rem. Const. HC, HD, MS (de causa trab)

Dano extrapatrimonial em decorrência rel. trab.

quando tem que pagar é o EMPREGADOR é na just do trabalho (em face do empregador)

contra INSS é na just federal

Question 2

Just do TRAB só EXECUTA contribuições que não foram pagas (ex: INSS), ela NÃO

Answer 2

COBRA ESSAS CONTRIBUIÇÕES, isso é lá na Just Federal

Just TRABALHO SÓ EXECUTA AS SENTENÇAS QUE ELA PROFERIR DE CONTRIBUIÇÕES

Question 3

Quando há sucumbência recíproca, é

Answer 3

VEDADA A COMPENSAÇÃO dos honorários

Question 4

Intérprete, quem paga é a parte

Answer 4

sucumbente, salvo se beneficiário da justiça gratuita (daí a União paga)
perito também

Question 5

Perito

Answer 5

técnico= médico, engenheiro

quem paga é a parte sucumbente (QUEM PERDE NA PRETENSÃO E NÃO IGUAL A PERÍCIA) quando juiz julga diferente da perícia.. quem paga o perito é a parte que perdeu na sentença

UNIÃO PAGA se for benef. da just,. gratuito

Question 6

assistente técnico

Answer 6

alguém de confiança da parte (parte interessada que paga)

Question 7

testemunhas

comparecem independentemente de intimação e notificação - só via convite

Answer 7

sumarissimo - 2 test
sumario - 3 test
ordin- 3
inquérito falta grave - 6 test

Question 8

juiz que pergunta pra testemunha na just do trabalho

Answer 8

juiz intermedia as perguntas do adv pra testemunha

Question 9

testemunha

Answer 9

nao pode ter desconto pq faltou serviço

pode ser impedido e suspeito (se for depor como informante)

Question 10

testemunha

se ela tiver causa contra o mesmo empregador

Answer 10

nao é impedida!!!

Question 11

Sentença de liquidação é irrecorrível, mas

Answer 11

pode-se discutir nos embargos

exequente pode impugnar

Question 12

Apresentação dos cálculos

Answer 12

se não impugnar - preclusão

Question 13

TAXA DE CORREÇÃO

Answer 13

SELIC
IPCA E

TR NÃOOOO É MAIS APLICADA

Question 14

EXCESSÃO DE INCOMPETÊNCIA

incompetencia relativa (territorial)

NÃO PODE SER ARGUIDA EM CONTESTAÇÃO - apresentar exceção de incompetência (excipiente)

Answer 14

PRAZO - 5 DIAS UTEIS CONTATOS DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO ANTES DE SETENÇA

juiz incompetente quando:

não é o local da prestação do serviço
Exceto (inseto) quem ajuizou a ação em 5 dias

Question 15

Se juiz entende que ele é competente, segue

Answer 15

se não entende que é competente, ele remete pro juizo arguido competente

essa decisão é INTERLOCUTÓRIA

Question 16

Não existe recurso contra decisão interlocutória na justiça do trabalho

Answer 16

MS caso prejudique resultado do processo

Question 17

Homologação de acordo EXTRAJUDICIAL

termina com uma sentença

Answer 17

petição conjunta
com advogados distintos (NÃO PODE SER O MESMO ADV)
Não pode Jus postulandi

Cabe RO se negarrrrr homologação

prazo de prescrição - fica SUSPENSO

NÃO AFASTA A MULTA SE HOUVE ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS

Question 18

PRAZO PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS

Answer 18

10 DIAS CORRIDOS

SE ATRASAR - MULTA VALOR DE 1 SALÁRIO

Question 19

JUIZ TEM QUE PRAZO PRA HOMOLOGAR ACORDO EXTRAJUDICIAL?

Answer 19

15 DIAS

Question 20

EXECUÇÃO
inicia mediante requerimento, salvo

Answer 20

quando as partes não tiverem advogado (jus postulandi)

Question 21

Sentença líquida (execução)
executado é citado para

Answer 21

pagar ou garantir o juizo em 48h

Question 22

NÃO PRECISAM GARANTIR O JUIZO (dinheiro, bens ou seguro garantia judicial- banco):

Answer 22

Filantropicas;

Question 23

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA

Answer 23

QUANDO A EMPREGADORA É PESSOA FÍSICA - tipo empregada doméstica
Quando $$$ tá tudo na pessoa jurídica

Question 24

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Answer 24

Prazo para citados responder: 15 dias úteis

de oficio: caso de jus postulandi

Question 25

Recurso para decisão interlocutória na fase de execução (sobre desconsideração da personalidade jurídica)

Answer 25

agravo de petição (sem garantia do juizo)

Question 26

se a decisão interlocutória for do relator na fase de execução

Answer 26

cabe AGRAVO interno

Question 27

Reclamante não faz depósito

Answer 27

recursal

(fica em conta vinculada ao juizo)

Question 28

RECURSOS que exigem depósito recursal?

Answer 28

RO
RR
ETST
ROR
AI

Question 29

ISENTOS DO DEPÓSITO

Answer 29

BENEFICIARIO JUST GRATUITA
MASSA FALIDA
REC JUDICIAL
FILANTROPICAS

Question 30

DEPÓSITO PELA METADE

Answer 30

Empregador domestico
micro emp., pequeno porte, MEI
sem fins lucrativos

Question 31

Depósito feito em dinheiro!!
(carta de fiança bancária ou seguro garantia bancário) ATUALIZAÇÃO PELA

Answer 31

SELIC

Question 32

AUDIENCIA

Answer 32

TEM QUE COMPARECER
RECLAMANTE
RECLAMADO

Question 33

PODE SUBSTITUIR RECLAMANTE (outro empregado da mesma profissão ou sindicato)

Answer 33

doente ou motivo poderoso

Question 34

RECLAMADO pode ser substituido SEMPRE

Answer 34

PREPOSTO NÃO PRECISA SER EMPREGADO DA EMPRESA - audiência ocorre normalmente

Question 35

RECLAMANTE NAO VAI NA AUDIENCIA

Answer 35

arquivamento
ou apresenta motivo justificável (15 dias)

TEM QUE recolher custas, ainda que beneficiário da just. gratuita para nova Reclamação trabalhistas (2% sobre o valor da causa)

Question 36

RECLAMADO NAO VAI NA AUDIENCIA

Answer 36

REVELIA E CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO

Question 37

ADV DA RECLAMADA FOI NA AUDIENCIA, MAS PREPOSTO NAO FOI

Answer 37

JUIZ RECEBE A CONTESTAÇÃO E OS DOCUMENTOS

Question 38

PROVA TESTEMUNHAL

Answer 38

SUMARISSIMO - 2 TEST (até 40 falar mínimo)
ORDINARIO - 3 TEST
INQUERITO - 6 TEST

Question 39

PROVA PERICIAL

Answer 39

TEM NO PROC SUMARISSIMO - QUANDO DECORRER DA LEI - INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE
OU
NECESSARIA PARA PROVA DE FATO

Question 40

Rito sumário

Answer 40

até 2 salários mínimos

Question 41

Sumário

Answer 41

não cabe recurso, salvo RO caso vai contra constituição

Question 42

Ato do Juiz que determina pagamento adiantado pro perito

Answer 42

não pode

cabe MS

Question 43

Honorários advocaticios

Answer 43

5 a 15%

ADV em causa própria cabe!

Faz. pública paga honorários ao adv

Reconvenção tem honorários

UNIÃO NUNCA PAGA HONORÁRIOS

Beneficiario da just gratuita - 2 anos pra cobrar honorarios sucumbenciais

Question 44

união só paga pro

Answer 44

perito