Processo do Trabalho Flashcards
Competência da Justiça do Trabalho
NÃO JULGA prof. liberal
JULGA GREVE
Possessórias em caso de greve tipo empregados turbaram empresa
Sindicatos
Rem. Const. HC, HD, MS (de causa trab)
Dano extrapatrimonial em decorrência rel. trab.
quando tem que pagar é o EMPREGADOR é na just do trabalho (em face do empregador)
contra INSS é na just federal
Just do TRAB só EXECUTA contribuições que não foram pagas (ex: INSS), ela NÃO
COBRA ESSAS CONTRIBUIÇÕES, isso é lá na Just Federal
Just TRABALHO SÓ EXECUTA AS SENTENÇAS QUE ELA PROFERIR DE CONTRIBUIÇÕES
Quando há sucumbência recíproca, é
VEDADA A COMPENSAÇÃO dos honorários
Intérprete, quem paga é a parte
sucumbente, salvo se beneficiário da justiça gratuita (daí a União paga)
perito também
Perito
técnico= médico, engenheiro
quem paga é a parte sucumbente (QUEM PERDE NA PRETENSÃO E NÃO IGUAL A PERÍCIA) quando juiz julga diferente da perícia.. quem paga o perito é a parte que perdeu na sentença
UNIÃO PAGA se for benef. da just,. gratuito
assistente técnico
alguém de confiança da parte (parte interessada que paga)
testemunhas
comparecem independentemente de intimação e notificação - só via convite
sumarissimo - 2 test
sumario - 3 test
ordin- 3
inquérito falta grave - 6 test
juiz que pergunta pra testemunha na just do trabalho
juiz intermedia as perguntas do adv pra testemunha
testemunha
nao pode ter desconto pq faltou serviço
pode ser impedido e suspeito (se for depor como informante)
testemunha
se ela tiver causa contra o mesmo empregador
nao é impedida!!!
Sentença de liquidação é irrecorrível, mas
pode-se discutir nos embargos
exequente pode impugnar
Apresentação dos cálculos
se não impugnar - preclusão
TAXA DE CORREÇÃO
SELIC
IPCA E
TR NÃOOOO É MAIS APLICADA
EXCESSÃO DE INCOMPETÊNCIA
incompetencia relativa (territorial)
NÃO PODE SER ARGUIDA EM CONTESTAÇÃO - apresentar exceção de incompetência (excipiente)
PRAZO - 5 DIAS UTEIS CONTATOS DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO ANTES DE SETENÇA
juiz incompetente quando:
não é o local da prestação do serviço
Exceto (inseto) quem ajuizou a ação em 5 dias
Se juiz entende que ele é competente, segue
se não entende que é competente, ele remete pro juizo arguido competente
essa decisão é INTERLOCUTÓRIA
Não existe recurso contra decisão interlocutória na justiça do trabalho
MS caso prejudique resultado do processo
Homologação de acordo EXTRAJUDICIAL
termina com uma sentença
petição conjunta
com advogados distintos (NÃO PODE SER O MESMO ADV)
Não pode Jus postulandi
Cabe RO se negarrrrr homologação
prazo de prescrição - fica SUSPENSO
NÃO AFASTA A MULTA SE HOUVE ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS
PRAZO PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS
10 DIAS CORRIDOS
SE ATRASAR - MULTA VALOR DE 1 SALÁRIO
JUIZ TEM QUE PRAZO PRA HOMOLOGAR ACORDO EXTRAJUDICIAL?
15 DIAS
EXECUÇÃO
inicia mediante requerimento, salvo
quando as partes não tiverem advogado (jus postulandi)
Sentença líquida (execução)
executado é citado para
pagar ou garantir o juizo em 48h
NÃO PRECISAM GARANTIR O JUIZO (dinheiro, bens ou seguro garantia judicial- banco):
Filantropicas;
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA
QUANDO A EMPREGADORA É PESSOA FÍSICA - tipo empregada doméstica
Quando $$$ tá tudo na pessoa jurídica
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Prazo para citados responder: 15 dias úteis
de oficio: caso de jus postulandi
Recurso para decisão interlocutória na fase de execução (sobre desconsideração da personalidade jurídica)
agravo de petição (sem garantia do juizo)
se a decisão interlocutória for do relator na fase de execução
cabe AGRAVO interno
Reclamante não faz depósito
recursal
(fica em conta vinculada ao juizo)
RECURSOS que exigem depósito recursal?
RO
RR
ETST
ROR
AI
ISENTOS DO DEPÓSITO
BENEFICIARIO JUST GRATUITA
MASSA FALIDA
REC JUDICIAL
FILANTROPICAS
DEPÓSITO PELA METADE
Empregador domestico
micro emp., pequeno porte, MEI
sem fins lucrativos
Depósito feito em dinheiro!!
(carta de fiança bancária ou seguro garantia bancário) ATUALIZAÇÃO PELA
SELIC
AUDIENCIA
TEM QUE COMPARECER
RECLAMANTE
RECLAMADO
PODE SUBSTITUIR RECLAMANTE (outro empregado da mesma profissão ou sindicato)
doente ou motivo poderoso
RECLAMADO pode ser substituido SEMPRE
PREPOSTO NÃO PRECISA SER EMPREGADO DA EMPRESA - audiência ocorre normalmente
RECLAMANTE NAO VAI NA AUDIENCIA
arquivamento
ou apresenta motivo justificável (15 dias)
TEM QUE recolher custas, ainda que beneficiário da just. gratuita para nova Reclamação trabalhistas (2% sobre o valor da causa)
RECLAMADO NAO VAI NA AUDIENCIA
REVELIA E CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO
ADV DA RECLAMADA FOI NA AUDIENCIA, MAS PREPOSTO NAO FOI
JUIZ RECEBE A CONTESTAÇÃO E OS DOCUMENTOS
PROVA TESTEMUNHAL
SUMARISSIMO - 2 TEST (até 40 falar mínimo)
ORDINARIO - 3 TEST
INQUERITO - 6 TEST
PROVA PERICIAL
TEM NO PROC SUMARISSIMO - QUANDO DECORRER DA LEI - INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE
OU
NECESSARIA PARA PROVA DE FATO
Rito sumário
até 2 salários mínimos
Sumário
não cabe recurso, salvo RO caso vai contra constituição
Ato do Juiz que determina pagamento adiantado pro perito
não pode
cabe MS
Honorários advocaticios
5 a 15%
ADV em causa própria cabe!
Faz. pública paga honorários ao adv
Reconvenção tem honorários
UNIÃO NUNCA PAGA HONORÁRIOS
Beneficiario da just gratuita - 2 anos pra cobrar honorarios sucumbenciais
união só paga pro
perito
