TORTURA

Question 1

01-
A) Um servidor público federal, no exercício de atividade carcerária, colocou em perigo a saúde física de preso em virtude de excesso na imposição da disciplina,
com a mera intenção de aplicar medida educativa, sem lhe causar sofrimento.

B) expõe a perigo a saúde de pessoa sob sua autoridade,
para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, sujeitando-a a trabalho excessivo ou
abusando de meios de correção ou disciplina?

Answer 1

01-
a) e: não causou sofrimento

b) e

Question 2

02-
a) perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu
exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada

b) com emprego
de grave ameaça, constranger outrem em razão de discriminação racial, causando-lhe sofrimento mental.

c) quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las

d) NÃO HÁ SEMPRE NECESSIDADE DE EXAME DE CORPO DE DELITO, POIS NEM SEMPRE A TORTURA DEIXARA VESTÍGIOS, HÁ FORMAS DE TORTURAR SEM DEIXAR VESTÍGIOS

e) STF ENTENDE SER INCONSTITUCIONAL A OBRIGATORIEDADE DE REGIME INICIAL FECHADO

Answer 2

02-
a) c

b) deve haver sofrimento físico ou mental, não necessariamente intenso

c) forma omissiva

d) c

e) c

Question 3

f) causas

Answer 3

f) I - não houve finalidade de “obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa”;
II - para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
III - em razão de discriminação racial ou religiosa;
IV - a vítima não se encontrava sob guarda, poder ou autoridade do agressor;
V - a vítima, ainda, não cumpria pena ou medida de segurança.

Question 4

g) A SEXTA TURMA ENTENDE QUE A PERDA DO CARGO NUNCA SE DAR DE FORMA AUTOMÁTICA, SALVO NO CASO DOS CRIMES DE TORTURA E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

h) NEM TODO CRIME DE TORTURA EXIGI FINALIDADE ESPECÍFICA, mas alguns pode finalidade de obter prova

Answer 4

g) stj só tortura, essa turma tortura e organização

h) c