PACOTE ANTICRIME Flashcards

1
Q

01-
A) Condenado a privativa por 90 anos

B) estelionato ação penal

C) arma branca

D) a prescrição n corre?

A

01-
a) penas devem ser unificadas para atender os 40 anos máx

b) condicionada a representação, mas será incondicionada caso(adm pública, criança, defici, maior de 70 anos)

c) majorado roubo

d) agente cumpre pena no exterior. pendencia de embargos de declaração ou recursos a tribunais superiores- QUANDO INADMISSÍVEIS.
enquanto não cumprido ou rescindido o acordo de não persecução penal.

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2
Q

E) crimes contra a honra divulgados online

F) concussão

G) juiz garantias ip preso

H) competência juiz das garantias

A

e) aumenta até o triplo

f) aumento de 2 a 12 anos

g) pode prorrogar por 15. quem representa? autoridade policial, ouvido o mp

h) abrange todas as infrações penais, exceto as de menor potencial. cessa com o recebimento da denúncia ou queixa

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3
Q

02-
a) vitima não concorda com o arquivamento do ip

b) custódia

c) rdd- crime

d) rdd

A

02-
a) 30 dias do recebimento da comunicação, submeter a revisão do mp, conforme lei orgânica

b) 24 horas

c) prática crime doloso é falta grave e quando subverter a ordem, caberá rdd

d) até 2 anos. visitas quinzenais, 2 pessoas por vez, por 2 horas. 2 horas banho de sol por até pessoas. audiência preferencia virtualmente. sem sigilo correspondências.

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4
Q

e) quem n tem direito a saída temporária

f) n ha crime se capturada pelo receptor

g) recuperação de produto do crime contra adm pública

A

e) condenado por hediondo com resultado morte

f) E: n há se capturada por um dos INTERLOCUTORES

g) recompensa de até 5% do valor recuperado

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