LEP 7210

Question 1

01-
a) duração trabalho

b) o que é egresso

c) limite para obras em privado

d) lep preve que tipo de faltas

Answer 1

01-
a) não menor que 6 e não maior que 8

b) liberado definitivo, até 01 ano, após a liberação ou livrado condicional= período de prova. assistência por 02 meses

c) 10% da obra

d) só as faltas graves

Question 2

01-
e) se sobrevêm doença

f) qual ensino e obrigatório

g) quem autoriza tratamento de doença em outro local

h) tempo de remição por estudo e trabalho

Answer 2

01-
E)

F) fundamental

G) diretor

H) 1 dia a cada 12 horas estudo. 1 dia a cada 3 dias trabalhado. trabalho(3 dias)+estudo(12 horas)= 3 dias de remição

Question 3

01-
I) remição se aplica ao regime aberto

J) pode sanção coletiva ou cela escura

K) Falta grave pode impedir livramento condicional

Answer 3

I) n, pois é uma condição ao regime aberto

J) n(em nenhuma hipótese)

K) Sim(requisitos subjetivos-bom comportamento) O que não interrompe e o prazo

Question 4

02- falta grave interrompe…?

a) comutação

b) indulto?

c) progressão de regime

d) qual o máximo da perda dos dias remidos

Answer 4

02-

a) n. decreto pr, substitui mais grave por outras

b) n= stj

c) interrompe= zera. reinicio pela pena remanescente(n volta ao zero)

d) ⅓, a partir do cometimento da infração grave

Question 5

02-
e) cadeia publica

f) penitenciária

g) cela escura e sansões coletivas

h) permissão para sair

Answer 5

e) cadeias aos presos provisórios, diferente da outra pode próxima aos centros urbanos.

f) reclusão em regime fechado apenas

g) vedado

h) nunca sem vigilância direta ou escolta

Question 6

02-
i) remição

j) posse exclusivamente de chip

k) falta grave

Answer 6

02-
i) regime fechado ou semi aberto e prisões cautelares

j) sanção grave

k) não interrompe NADA, só a progressão de regime é interrompida. juiz poderá revogar ⅓ do tempo remido

Question 7

03- RDD
A) até quanto tempo

B) visitas

C) banho de sol

D) quando

e) Entrevistas sempre monitoradas, exceto aquelas com seu defensor

Answer 7

03-
a) até 2 anos= pode decretar de novo

b) quinzenais, 2 pessoas, 2 horas, com auto judi

c) 2 horas diárias, por grupo de 4 pessoas

d) segurança, suspeitas fundadas em quadrilha, bando, organização. crime doloso, que supervisione a organização interna

e) c

Question 8

03- RDD
E) restrição de direitos

F) audiências

G) pode a presos provisórios

h) Conselho Penitenciário

i) se for permitido ao liberado residir fora da comarca do juízo da execução, remeter-se-á cópia da sentença do livramento ao juízo do lugar para onde ele se houver transferido e à autoridade incumbida da observação cautelar e de proteção

Answer 8

03-
e) n superiores a 30 dias

f) preferencial por vídeo conferencia

g) sim, aos definitivos ou provisórios

h) parecer sobre induto

i) c

Question 9

a) remissão por quem?

Answer 9

a) diretor ouvidos o mp e a defesa