LEP 7210 Flashcards
01-
a) duração trabalho
b) o que é egresso
c) limite para obras em privado
d) lep preve que tipo de faltas
01-
a) não menor que 6 e não maior que 8
b) liberado definitivo, até 01 ano, após a liberação ou livrado condicional= período de prova. assistência por 02 meses
c) 10% da obra
d) só as faltas graves
01-
e) se sobrevêm doença
f) qual ensino e obrigatório
g) quem autoriza tratamento de doença em outro local
h) tempo de remição por estudo e trabalho
01-
E)
F) fundamental
G) diretor
H) 1 dia a cada 12 horas estudo. 1 dia a cada 3 dias trabalhado. trabalho(3 dias)+estudo(12 horas)= 3 dias de remição
01-
I) remição se aplica ao regime aberto
J) pode sanção coletiva ou cela escura
K) Falta grave pode impedir livramento condicional
I) n, pois é uma condição ao regime aberto
J) n(em nenhuma hipótese)
K) Sim(requisitos subjetivos-bom comportamento) O que não interrompe e o prazo.
02- falta grave interrompe…?
a) comutação
b) indulto?
c) progressão de regime
d) qual o máximo da perda dos dias remidos
02- interrompe?
a) n. decreto pr, substitui mais grave por outras
b) n= stj
c) interrompe= zera. reinicio pela pena remanescente(n volta ao zero)
d) ⅓, a partir do cometimento da infração grave
02-
e) cadeia publica
f) penitenciária
g) cela escura e sansões coletivas
h) permissão para sair
e) cadeias aos presos provisórios, diferente da outra pode próxima aos centros urbanos.
f) reclusão em regime fechado apenas
g) vedado
h) nunca sem vigilância direta ou escolta
02-
i) remição
j) posse exclusivamente de chip
k) falta grave
02-
i) regime fechado ou semi aberto e prisões cautelares
j) sanção grave
k) não interrompe NADA, só a progressão de regime é interrompida. juiz poderá revogar ⅓ do tempo remido
03- RDD
A) até quanto tempo
B) visitas
C) banho de sol
D) quando
e) Entrevistas sempre monitoradas, exceto aquelas com seu defensor
03-
a) até 2 anos= pode decretar de novo
b) quinzenais, 2 pessoas, 2 horas, com auto judi
c) 2 horas diárias, por grupo de 4 pessoas
d) segurança, suspeitas fundadas em quadrilha, bando, organização. crime doloso, que supervisione a organização interna
e) c
03- RDD
E) restrição de direitos
F) audiências
G) pode a presos provisórios
h) Conselho Penitenciário
i) se for permitido ao liberado residir fora da comarca do juízo da execução, remeter-se-á cópia da sentença do livramento ao juízo do lugar para onde ele se houver transferido e à autoridade incumbida da observação cautelar e de proteção
03-
e) n superiores a 30 dias
f) preferencial por vídeo conferencia
g) sim, aos definitivos ou provisórios
h) parecer sobre induto
i) c
a) remissão por quem?
a) diretor ouvidos o mp e a defesa