ABUSO DE AUTORIDADE Flashcards
01-
A) crimes são de ação
B) efeitos
C) finalidade
D) precisa ser servidor
E) inabilitação da função publica- suspensão de cargo ou função
01-
a) publica incondicionada
b) perda da função em caso de reincidência(e não são automáticos)= são CONDICIONADOS A REINCIDENCIA
c) especifica de beneficiar a si ou terceiro, ou mero capricho
d) n, basta ser agente publico
e) de 01 a 5 anos- de 01 a 06 meses
01-
F) legitima defesa faz coisa julgada no cível
G) antecipar nas redes sociais que alguém é culpado
H) busca e apreensão domiciliar
I) inovar artificiosamente, deixar de comunicar prisão em flagrante
f) sim
g) detenção
h) vedado das 21:00 as 5:00
i) detenção
01-
J) finalidade específica
K) restritiva de direitos sempre autonoma?
L) suspensão do cargo
j) prejudicar ou mero capricho
k) podem ser aplicadas autônomas ou cumulativamente
l) de 1 a 6 meses, COM perda da remuneração