ABUSO DE AUTORIDADE Flashcards

1
Q

01-
A) crimes são de ação

B) efeitos

C) finalidade

D) precisa ser servidor

E) inabilitação da função publica- suspensão de cargo ou função

A

01-
a) publica incondicionada

b) perda da função em caso de reincidência(e não são automáticos)= são CONDICIONADOS A REINCIDENCIA

c) especifica de beneficiar a si ou terceiro, ou mero capricho

d) n, basta ser agente publico

e) de 01 a 5 anos- de 01 a 06 meses

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2
Q

01-
F) legitima defesa faz coisa julgada no cível

G) antecipar nas redes sociais que alguém é culpado

H) busca e apreensão domiciliar

I) inovar artificiosamente, deixar de comunicar prisão em flagrante

A

f) sim

g) detenção

h) vedado das 21:00 as 5:00

i) detenção

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3
Q

01-
J) finalidade específica

K) restritiva de direitos sempre autonoma?

L) suspensão do cargo

A

j) prejudicar ou mero capricho

k) podem ser aplicadas autônomas ou cumulativamente

l) de 1 a 6 meses, COM perda da remuneração

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