CRIME ORGANIZADO 12850

Question 1

01-
A) deve revelar a estrutura hierárquica e a divisão de tarefas

B) associação de quantas pessoas

C) colaboração premiada prevê restrições ao direito de silêncio

D) condições organização

Answer 1

01-
a) errado: apenas um deles

b) 3 ou mais. já associação Um grupo de amigos que se reúne ocasionalmente para praticar roubos ou furtos.

c) correto, pois o colaborador deve renunciar esse direito e se comprometer com a verdade. ou seja, não há direito ao silêncio.

d) superior a 4 anos(mas se de natureza transnacional, independerá da pena). 4 ou mais pessoas. ex: Cartéis de drogas, máfias, quadrilhas de tráfico de pessoas, e grupos organizados de assaltantes, /organização(sociedade é mais e engloba mais crimes)

Question 2

E) As lideranças de organizações criminosas armadas ou que tenham armas à disposição deverão iniciar o cumprimento da pena em estabelecimentos penais de segurança máxima

F) agente infiltrato estrito cumprimento

G) pode colaboração após sentença. quando mp pode deixar de propor?

Answer 2

e) c

f) n: É exigibilidade de conduta diversa

g) pode(se após a sentença pode reduzir a pena até a metade ou progressão de regime, mesmo que não cumpridos os requisitos objetivos). se não for o líder da organização e for o primeiro a prestar a colaboração.

Question 3

H) procedimento

I) ação controlada por agentes administrativos, policiais e militares para identificar autores

J) policial tem acesso, independente de auto judis em cartão de crédito, eleitoral e etc

K) 8 anos subsequentes inabilitação para cargo público, do transito

L) perdão até quando

Answer 3

h) ordinário

i) 2 erros: a lei só menciona policiais e não é ação controlada e sim agente infiltrado

j) sim e exclusivamente para qualificação pessoal, filiação e endereço. tanto ele quanto mp

k) errado: é subsequente ao cumprimento da pena

l) a qualquer tempo

Question 4

02-
a) prazo para oferecimento da denun pode ficar suspenso

b) ação controlada precisa de auto judis

c) infiltração

d) o juiz participa das negociações do acordo?

Answer 4

02-
a) por até 6 meses, suspendendo o prazo prescricional

b) n, só comunicação. já a infiltração de agentes precisa de auto judis

c) autorizada por 6 meses, relatório em 6 meses. juiz decide o requerimento em 24 horas

d) não. mas pode recursar se ilegal ou ajustar

Question 5

e) perdão

f) instrução criminal termina em

g) mitiga

h) ⅙ a 2/3

Answer 5

e) ou redução pena em ⅔

f) 120 dias

g) a obrigatoriedade

h) se participa criança, mas não fala em doentes mentais

Question 6

fgv)
A) São nulas de pleno direito as previsões de renúncia ao direito de impugnar a decisão homologatória.

Answer 6

fgv)
a) certo

Question 7

08-
a) para o tráfico

Answer 7

08-
a) específico da lei de drogas= 2 ou mais pessoas