(TJSP) Do Poder Judiciário Flashcards
1
Q
Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário: (9)
A
I - o Supremo Tribunal Federal;
I-A o Conselho Nacional de Justiça;
II - o Superior Tribunal de Justiça;
II-A - o Tribunal Superior do Trabalho;
III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;
IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;
V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;
VI - os Tribunais e Juízes Militares;
VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.
2
Q
- § 1º O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Superiores têm sede A.
§ 2º O Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição B.
A
A_ na Capital Federal
B_ têm jurisdição em todo o território nacional