TÍTULO V - CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS

Question 1

CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO

Answer 1

■(ART. 208) - ULTRAJE A CULTO E IMPEDIMENTO OU PERTUBAÇÃO DE ATO A ELE RELATIVO

Question 2

CRIMES CONTRA OS MORTOS

Answer 2

■(ART. 209) – IMPEDIMENTO OU PERTUBAÇÃO DE CERIMÔNIA FUNERÁRIA

■(ART. 210) – VIOLAÇÃO DE SEPULTURA

■(ART. 211) – DESTRUIÇÃO, SUBTRAÇÃO OU OCULTAÇÃO DE CADÁVER

■(ART. 212) – VILIPÊNDIO A CADÁVER