TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS Flashcards
O direitos humanos concretizam quais exigências?
Dignidade, liberdade e igualdade
Qual a diferença de direitos humanos e direitos fundamentais?
Direitos humanos: É relacionado em nível INTERNACIONAL
Direitos fundamentais: É relacionado em nível NACIONAL
Qual diferença entre direitos e garantias?
Direitos: São o que devemos ter. Ex: direitos vida
Garantias: São instrumentos que asseguram e promove os direitos. Ex: Habeas corpus
A que se refere o fundamento jusnaturalista?
São normas divinas; algo natural; esta superior ao direito estatal (corrente não seguida)
O que se refere o fundamento racional?
A base do direitos humano é a racionalidade humana (corrente não adota)
O que se refere o fundamento positivista?
A base dos direitos humanos são as leis, nos fundamentos da constituição (corrente não adotada)
O que se refere o fundamento da moral?
Os direitos humanos estão ligados as morais da coletividade humana (corrente não adotada)
O que se refere o fundamento da dignidade?
Os direitos humanos realizam os direitos mais básicos dos seres humanos, sendo o direito a dignidade ( CORRENTE ADOTADA)
O que são os direitos humanos?
São os direitos inerentes a pessoa humana
Os direitos são irrenunciáveis e imprescritíveis
Direitos humanos possui normativa aberta?
SIM
Quais são os fundamentos do direitos humanos?
Jusnaturalista
Positivista
Moral
Racional
Dignidade
Qual o fundamento/ corrente adota?
Da DIGNIDADE
