SISTEMA GLOBAL DOS DIREITOS HUMANOS

Question 1

Qual o sistema global dos direitos humanos?

Answer 1

O sistema da ONU - Organização das Nações Unidas

Question 2

Quais e quantos tipos temos de sistema regionais?

Answer 2

Temos três tipos de sistemas regionais sendo eles: Africano, Europeu e Americano

Question 3

O que foi a Liga das Nações Unidas?

Answer 3

✅ Foi uma liga, criada antes da ONU, após a primeira guerra mundial.
✅ Não obteve êxito por conta da deflagração da segunda guerra
✅ NÃO existe mais

Question 4

Quais foram os precedentes históricos da ONU?

Answer 4

✅ Movimento cruz vermelha

✅ Ato geral da conferencia de Bruxelas

✅ Organização Internacional do trabalho

Question 5

O que foi o movimento cruz vermelha?

Answer 5

Tem o objetivo de amenizar o sofrimento dos soldados e população em um pós guerra

Question 6

O que foi o ato da conferência de Bruxelas?

Answer 6

Foi uma luta contra a escravidão

Question 7

O que foi a organização internacional do trabalho?

Answer 7

Tem como objetivo a proteção dos direitos humanos dos trabalhadores

Question 8

O é a carta das Nações Unidas?

Answer 8

✅ É UM TRATADO INTERNACIONAL (LEI)

✅ Documento de inauguração da ONU

✅ 1945, São Francisco

✅ Criado após Segunda Guerra Mundial

✅ Trás apenas noções dos direitos humanos (não possui rol taxativo)

Question 9

Porque houve a criação da Carta Internacional dos Direitos Humanos?

Answer 9

Como a carta das Nações Unidas trazia apenas noções dos direitos humanos, fez-se necessário criar três tipos de documentos taxativos dos direitos humanos

Question 10

Quais são os três principais documentos da ONU?

Answer 10

✅ Declaração internacional dos DH (DUDH)

✅ Pacto internacional dos direitos civis e políticos

✅ Pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais

Question 11

O que é a DUDH?

Answer 11

✅ Principal documento da ONU

✅ Paris, 1948

✅ NÃO possui força normativa (Lei)

✅ É uma RECOMENDAÇÃO

✅ NÃO possui os mecanismos para aplicação dos DH

Question 12

O que é o Pacto internacional dos direitos civis e políticos?

Answer 12

✅ 1966

✅ Entra em vigor em 1976

✅ Raficada no Brasil em 1992

✅ Confere meios TÉCNICOS para aplicação da DUDH

✅ Direitos de PRIMEIRA geração

Question 13

O que é o Pacto Internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais?

Answer 13

✅ 1966

✅ Entra em vigor em 1976

✅ Ratificada pelo Brasil em 1992

✅ Trás meios TÉCNICOS para aplicação da DUDH

✅ Direitos de SEGUNDA geração

Question 14

Quais são os seis órgãos gerais da ONU?

Answer 14

✅ Assembleia geral

✅ Conselho de segurança

✅ Conselho econômico social

✅ Conselho de tutela

✅ Corte internacional de justiça

✅ Secretariado

Question 15

Características da Assembleia geral?

Answer 15

✅ Principal órgão deliberativo

✅ Possui 195 - Estados membros

Question 16

Características do Conselho de Segurança?

Answer 16

✅ Responsável pela manutenção da PAZ e SEGURANÇA internacional

✅ Possui 15 MEMBROS

Question 17

Características do Conselho econômico, cultural e social?

Answer 17

✅ Responsável por questão de ordem econômica, social e cultural

✅ Possui 54 MEMBROS

✅ Grupos de 18 membros por mandato de 3 ANOS

✅ Presta assistência ao conselho de segurança, QUANDO SOLICITADO

✅ A comissão dos DH foi substituída pelo conselho dos DH, antes havia 47 membros

Question 18

Características do Conselho de tutela?

Answer 18

✅ Fomenta o processo de DESCOLONIZAÇÃO e AUTODETERMINAÇÃO dos povos

✅ Efetua visitas periódicas aos Estados

Question 19

Características da Corte Internacional de justiça?

Answer 19

✅ Órgão Jurisdicional

✅ 15 Juizes

✅ Competência CONTENCIOSA e CONSULTIVA

✅ JULGA APENAS ESTADOS!!!!

Question 20

Características do secretariado?

Answer 20

✅ Principal funcionário ADMINISTRATIVO da ONU

✅ ESCOLHIDO pela Assembleia Geral

✅ RECOMENDADOS pelo Conselho de Segurança