GRUPOS VUNERÁVEIS: INDÍGENAS Flashcards
Indígenas é um grupo vulnerável ou um minoria?
É um grupo vulnerável pois passa por desigualdade e também uma minoria pois esta em menor quantidade ao ser comparada com o resto da população
Qual processo a constituição federal rompeu?
Com o processo de aculturação. A cultura do resto do país NÃO deve ser imposta aos povos indígenas
É necessário proteger os povos indígenas e suas culturas?
Sim
A língua portuguesa deve ser imposta aos povos indígenas?
NÃO
ART 49 CF: É competência exclusiva do ___________ _____________ para autorizar as terras indígena a ___________ e o aproveitamento de recursos hídricos e a ___________ e lavra de riquezas mineiras
1- Congresso nacional
2- Exploração
3- Pesquisa
ART 109 da CF: É competência da __________ _____________ para processar e julgar ações que envolvam a disputa de terras indígenas
1- Justiça Federal
ART 129 da CF: Entre as funções intencionais do __________ __________ está a defesa judicial dos direitos e interesses da população indígena
1- Ministério Público
ART 231 da CF: São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e por eles habitadas em caráter ___________, as utilizadas para sua produção de atividades produtivas, as imprescindíveis preservação dos ___________ ambientais necessários a seu bem estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus recursos, costumes e tradições
1- Permanente
2- Recursos
ART 231 da CF: As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse ____________ ,cabendo-lhes o __________ exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos neles existentes
1- Permanente
2- Usufruto
ART 231 da CF: São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre suas _________ que tradicionalmente ocupam, competindo a _________ demarcar-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens
1- Terras
2- União
As terras utilizadas por indígenas devem gerar?
Atividades produtivas
ART 231 da CF: As terras de que se trata este artigo são ____________ e ______________ e os direitos sobre essas são imprescritíveis
1- Inalienáveis
2- Indisponíveis
As terras indígenas podem ser vendidas por eles?
NÃO
É vedada a remoção de grupos indígenas de suas terras, _______ ad referedum do _________ ___________, em caso de catástrofes ou epidemia que ponha em risco sua população ou interesse da soberania do país, após a deliberação do __________ _________ , garantindo em qualquer hipótese o retorno ____________ logo que cesse o risco.
1- Salvo
2- Congresso nacional
3- Congresso nacional
4- Imediato
As penas de reclusão aplicadas aos índios serão cumpridas, _____________, em regime especial de ____________ no local de funcionamento do órgão federal de assistência aos índios mais ___________ da habitação do condenado
1- Se possível
2- Semiliberdade
3- Próximo
A pena deve ser ________ e na sua aplicação o juiz atenderá também o grau de integração do indígena
1- Atenuada
Terra indígena se encaixa em uma categoria?
Jurídica
ART 232 da CF: Os índios, suas comunidades e organizações são partes legitimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o ___________ _________ em todos os atos do processo
1- Ministério Público
Índio ou Silvícola - É todo indivíduo de origem e ascendência ____ _________ que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional;
Pré colombiana
Quais são as três categorias de índios?
✅ Isolado
✅ Em vias de integração
✅ Integrados
O que é um índio isolado?
Quando vivem em grupos desconhecidos ou de que se possuem POUCOS e VAGOS informes através de CONTATOS EVENTUAIS com elementos da comunhão nacional;
O que é um índio em vias de integração?
Quando, em contato INTERMITENTE ou PERANTE com grupos estranhos, conservam menor ou maior parte das condições de sua vida nativa, mas aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais setores da comunhão nacional, da qual vão necessitando cada vez mais para o próprio sustento;
O que é um índio integrado?
Quando incorporados à comunhão nacional e reconhecidos no pleno exercício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições característicos da sua cultura.
A plenitude da capacidade civil de um índio ocorre quando preenche quais requisitos?
✅ Idade mínima de 21 anos
✅ Conhecimento da língua portuguesa
✅ Habitação para o exercício da atividade útil, em comunhão nacional
✅ Razoável compreensão dos usos e costumes da comunhão nacional
Art. 12. Os nascimentos e óbitos, e os casamentos civis dos índios ____ _________ , serão registrados de acordo com a legislação comum, atendidas as peculiaridades de sua condição quanto à qualificação do nome, prenome e filiação.
Não integrados
É __________ a adaptação de condições de trabalho aos usos e costumes da comunidade a que pertencer o índio.
Permitida
