GRUPOS VUNERÁVEIS: INDÍGENAS

Question 1

Indígenas é um grupo vulnerável ou um minoria?

Answer 1

É um grupo vulnerável pois passa por desigualdade e também uma minoria pois esta em menor quantidade ao ser comparada com o resto da população

Question 2

Qual processo a constituição federal rompeu?

Answer 2

Com o processo de aculturação. A cultura do resto do país NÃO deve ser imposta aos povos indígenas

Question 3

É necessário proteger os povos indígenas e suas culturas?

Answer 3

Sim

Question 4

A língua portuguesa deve ser imposta aos povos indígenas?

Answer 4

NÃO

Question 5

ART 49 CF: É competência exclusiva do ___________ _____________ para autorizar as terras indígena a ___________ e o aproveitamento de recursos hídricos e a ___________ e lavra de riquezas mineiras

Answer 5

1- Congresso nacional
2- Exploração
3- Pesquisa

Question 6

ART 109 da CF: É competência da __________ _____________ para processar e julgar ações que envolvam a disputa de terras indígenas

Answer 6

1- Justiça Federal

Question 7

ART 129 da CF: Entre as funções intencionais do __________ __________ está a defesa judicial dos direitos e interesses da população indígena

Answer 7

1- Ministério Público

Question 8

ART 231 da CF: São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e por eles habitadas em caráter ___________, as utilizadas para sua produção de atividades produtivas, as imprescindíveis preservação dos ___________ ambientais necessários a seu bem estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus recursos, costumes e tradições

Answer 8

1- Permanente
2- Recursos

Question 9

ART 231 da CF: As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse ____________ ,cabendo-lhes o __________ exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos neles existentes

Answer 9

1- Permanente
2- Usufruto

Question 10

ART 231 da CF: São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre suas _________ que tradicionalmente ocupam, competindo a _________ demarcar-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens

Answer 10

1- Terras
2- União

Question 11

As terras utilizadas por indígenas devem gerar?

Answer 11

Atividades produtivas

Question 12

ART 231 da CF: As terras de que se trata este artigo são ____________ e ______________ e os direitos sobre essas são imprescritíveis

Answer 12

1- Inalienáveis
2- Indisponíveis

Question 13

As terras indígenas podem ser vendidas por eles?

Answer 13

NÃO

Question 14

É vedada a remoção de grupos indígenas de suas terras, _______ ad referedum do _________ ___________, em caso de catástrofes ou epidemia que ponha em risco sua população ou interesse da soberania do país, após a deliberação do __________ _________ , garantindo em qualquer hipótese o retorno ____________ logo que cesse o risco.

Answer 14

1- Salvo
2- Congresso nacional
3- Congresso nacional
4- Imediato

Question 15

As penas de reclusão aplicadas aos índios serão cumpridas, _____________, em regime especial de ____________ no local de funcionamento do órgão federal de assistência aos índios mais ___________ da habitação do condenado

Answer 15

1- Se possível
2- Semiliberdade
3- Próximo

Question 16

A pena deve ser ________ e na sua aplicação o juiz atenderá também o grau de integração do indígena

Answer 16

1- Atenuada

Question 17

Terra indígena se encaixa em uma categoria?

Answer 17

Jurídica

Question 18

ART 232 da CF: Os índios, suas comunidades e organizações são partes legitimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o ___________ _________ em todos os atos do processo

Answer 18

1- Ministério Público

Question 19

Índio ou Silvícola - É todo indivíduo de origem e ascendência ____ _________ que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional;

Answer 19

Pré colombiana

Question 20

Quais são as três categorias de índios?

Answer 20

✅ Isolado

✅ Em vias de integração

✅ Integrados

Question 21

O que é um índio isolado?

Answer 21

Quando vivem em grupos desconhecidos ou de que se possuem POUCOS e VAGOS informes através de CONTATOS EVENTUAIS com elementos da comunhão nacional;

Question 22

O que é um índio em vias de integração?

Answer 22

Quando, em contato INTERMITENTE ou PERANTE com grupos estranhos, conservam menor ou maior parte das condições de sua vida nativa, mas aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais setores da comunhão nacional, da qual vão necessitando cada vez mais para o próprio sustento;

Question 23

O que é um índio integrado?

Answer 23

Quando incorporados à comunhão nacional e reconhecidos no pleno exercício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições característicos da sua cultura.

Question 24

A plenitude da capacidade civil de um índio ocorre quando preenche quais requisitos?

Answer 24

✅ Idade mínima de 21 anos

✅ Conhecimento da língua portuguesa

✅ Habitação para o exercício da atividade útil, em comunhão nacional

✅ Razoável compreensão dos usos e costumes da comunhão nacional

Question 25

Art. 12. Os nascimentos e óbitos, e os casamentos civis dos índios ____ _________ , serão registrados de acordo com a legislação comum, atendidas as peculiaridades de sua condição quanto à qualificação do nome, prenome e filiação.

Answer 25

Não integrados

Question 26

É __________ a adaptação de condições de trabalho aos usos e costumes da comunidade a que pertencer o índio.

Answer 26

Permitida