GRUPOS VULNERÁVEIS: LGBT

Question 1

LGBT são grupos vulneráveis ou minorias?

Answer 1

Ambos

Question 2

Há base normativa interna e internacionalmente relacionada a comunidade LGBT?

Answer 2

NÃO

Question 3

Há documento internacional especifico sobre a comunidade LGBT?

Answer 3

NÃO, são aplicadas convenções gerais (DUDH, Pacto de San Jose)

Question 4

O que é o nome social?

Answer 4

É a designação pelo qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e socialmente conhecida. Como gosta de ser chamada

Question 5

O que é a identidade de gênero?

Answer 5

Como a pessoa se sente sem ter relação com o sexo biológico

Question 6

O Brasil possui normas para reconhecimento de nome social e identidade de gênero?

Answer 6

SIM, e é reconhecido perante administração publica federal tanto direta ou indiretamente

Question 7

As mulheres transexuais deverá ter tratamento ___________ ao das demais mulheres em privação de liberdade

Answer 7

Isonômico

Question 8

Art 5: A pessoas travesti ou transexuais em privação de liberdade serão ________ o uso de roupas femininas ou masculinas, conforme o gênero, e a manutenção dos cabelos compridos, se o tiver, garantindo seus caracteres secundários de acordo com a sua identidade de gênero

Answer 8

Facultativos

Question 9

Art 4: As pessoas transexuais femininas e masculinas devem ser encaminharas para as unidades prisionais __________

Answer 9

Femininas

Question 10

O STF brasileiro entende como _______ e com os efeitos de entidade familiar a união ________ entre pessoas do mesmo sexo, diante do que os cartórios brasileiro _____ poderão recusar a celebração de casamentos civis de casais do mesmo sexo, ou deixar de converter em casamentos união estável homoafetiva

Answer 10

1- Válida
2- Estável
3- Não