Teoria Geral Do processo Flashcards
Direito processual são
As normas que regulam o processo judicial
Lide
Conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida.
Auto tutela
Utilização da própria força para resolver a lide.
Autocomposicao
Quando as partes entram em acordo por si só
Ex : mediação, transação , renúncia
Heterocomposição
Quando tem um terceiro pra ajudar na solução da lide
Ex: AJ
Arbitragem
Jurisdição
Processo (objetivo)
Conjunto de atos interdependentes destinados a solucionar a lide.
Processo subjetivo
Relação processual angular
Estado
Autor. Réu
Um processo pode ser de :
Conhecimento ou execução-satisfação
Norma processual instrumental
Regula o processo judicial
Decisão — erro —- in procedendo
Contribuem indiretamente para a resolução
Norma material
As demais normas (civil penal adm)
Disciplinam imediatamente os conflitos
Decisão —- erro —- in judicando
Fontes do direito processual
Lei
jurisprudência
Doutrina
Costume
Negócio jurídico
Classes das normas
Norma de organização judiciária- criação estrutura dos órgãos judiciários e auxiliares
Norma processuais em sentido estrito - cuidam do processo como tal, atribuindo poderes é deveras processuais
Normas procedimentais- diz respeito ao modus procedendi - estruturando os atos que compõem o processo
Norma processual é toda aquela que
Regula e disciplina a função jurisdicional.
Espécies de lei processual
Constituição federal
Lei complementar (ex:orgânica da magistura)
Lei ordinária (ex: coagido de processo civil)
Constituições e leis Estaduais
Hermenêutica
Arte ou técnica de interpretar e explicar um texto ou discurso
Procedimento é a
Forma /maneira de se praticar um ato.
Eficácia da norma processual
No tempo e espaço
No espaço - princípio da territorialidade (processo no Brasil a lei processual é a brasileira
No tempo
Lei processual nova tem aplicação imediata!
Jurisdição poder dever de dizer o direito
Função substitutiva - substitui as partes na lide.
Coisa julgada - remete a segurança jurídica, tona a decisão imutável (quase sempre)
Objetivo - justa composição da lide
Imparcialidade - o juiz se coloca em posição equidistante numa atuação desinteressada
Princípios da jurisdição
Investidura Juiz natural Da aderência Inevitabilidade Inafastabilidade do controle judicial Inércia
Limitações da jurisdição
Limitação acerca do ato administrativo
O ato administrativo não faz coisa julgado então pode ser levado ao poder judiciário
Contudo não se trata da conveniencia ou oportunidade mas da legalidade.
7 casos do exercício jurisdicional
1 réu domiciliado no Brasil 2 fato ocorrido no Brasil 3 obrigação a ser cumprida no Brasil 4 consumidor domiciliado no Brasil 5 ações de alimento 6 imóveis no Brasil 7 inventário ou partilha de bens situados no Brasil
Espécies de jurisdição
a) Jurisdição civil ou penal
B) jurisdição comum ou especial
Especial - trabalhista ,eleitoral ou militar
Comum - federal (uniao ) ou estadual
Jurisdição superior ou inferior
STF
STJ. TST. TSE. STM
Tj e TRF. TRT
juiz. Juiz. Juiz
Est Feder. Trab
Princípios do processo
1 do devido processo legal 2 contraditório e ampla defesa 3 imparcialidade do juiz 4 recorribilidade e do duplo grau de jurisdição 5 boa fé e lealdade processual 6 livre apreciação das provas
Princípios do procedimento (forma dos atos)
Princípio da oralidade
Princípio concentração (dos atos)
Princípio da imediatidade (juiz colhe provas )
Princípio da irrecorrabilidade das decisões interlocutórias
A lei processual nova tem
Aplicação imediata
Contudo deve respeitar
- direito adquirido
- coisa julgada
- ato jurídico perfeito
As normas processuais podem decorrer apenas da
Constituição federal
Lei ordinária
Lei complementar
Normas procedimentais dizem respeito ao
Modus procedendi, estruturando e coordenando os atos processuais que compõem o processo.
As normas processuais em sentido estrito cuidam
Do processo como tal , atribuindo poderes e deveres processuais
O princípio do juiz natural consagra a regra de
Proibição de tribunais ou juízos de exceção
Não cabe a jurisdição em questão de
nas questões relativas a conveniência e oportunidade de ato administrativo
Casos de utilização compulsória do poder judiciário brasileiro
Imóveis no Brasil
Sucessão hereditária
Separação , divórcio e dissolução de união estável
Enquadram-se como jurisdição especial :
“Mte”
Militar
Trabalhista
Eleitoral
Atos praticados de forma incorreram serão
Válidos caso alcance sua finalidade sem causar prejuízos
Atos incompatíveis com os já praticados geram
Preclusão lógica
Quando o ato que se quer praticar já foi praticado
Preclusão consumativa
Quando o prazo para se praticar um ato já se esgotou
Preclusão temporal
Preclusão dos ato do juiz , o magistrado não pode decidir o que já foi decidido anteriormente
Pro judicato
