Teoria Geral Do processo

Question 1

Direito processual são

Answer 1

As normas que regulam o processo judicial

Question 2

Lide

Answer 2

Conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida.

Question 3

Auto tutela

Answer 3

Utilização da própria força para resolver a lide.

Question 4

Autocomposicao

Answer 4

Quando as partes entram em acordo por si só

Ex : mediação, transação , renúncia

Question 5

Heterocomposição

Answer 5

Quando tem um terceiro pra ajudar na solução da lide
Ex: AJ
Arbitragem
Jurisdição

Question 6

Processo (objetivo)

Answer 6

Conjunto de atos interdependentes destinados a solucionar a lide.

Question 7

Processo subjetivo

Answer 7

Relação processual angular
Estado
Autor. Réu

Question 8

Um processo pode ser de :

Answer 8

Conhecimento ou execução-satisfação

Question 9

Norma processual instrumental

Answer 9

Regula o processo judicial
Decisão — erro —- in procedendo
Contribuem indiretamente para a resolução

Question 10

Norma material

Answer 10

As demais normas (civil penal adm)
Disciplinam imediatamente os conflitos

Decisão —- erro —- in judicando

Question 11

Fontes do direito processual

Answer 11

Lei
jurisprudência

Doutrina
Costume
Negócio jurídico

Question 12

Classes das normas

Answer 12

Norma de organização judiciária- criação estrutura dos órgãos judiciários e auxiliares

Norma processuais em sentido estrito - cuidam do processo como tal, atribuindo poderes é deveras processuais

Normas procedimentais- diz respeito ao modus procedendi - estruturando os atos que compõem o processo

Question 13

Norma processual é toda aquela que

Answer 13

Regula e disciplina a função jurisdicional.

Question 14

Espécies de lei processual

Answer 14

Constituição federal
Lei complementar (ex:orgânica da magistura)
Lei ordinária (ex: coagido de processo civil)
Constituições e leis Estaduais

Question 15

Hermenêutica

Answer 15

Arte ou técnica de interpretar e explicar um texto ou discurso

Question 16

Procedimento é a

Answer 16

Forma /maneira de se praticar um ato.

Question 17

Eficácia da norma processual

No tempo e espaço

Answer 17

No espaço - princípio da territorialidade (processo no Brasil a lei processual é a brasileira

No tempo
Lei processual nova tem aplicação imediata!

Question 18

Jurisdição poder dever de dizer o direito

Answer 18

Função substitutiva - substitui as partes na lide.

Coisa julgada - remete a segurança jurídica, tona a decisão imutável (quase sempre)

Objetivo - justa composição da lide

Imparcialidade - o juiz se coloca em posição equidistante numa atuação desinteressada

Question 19

Princípios da jurisdição

Answer 19

Investidura 
Juiz natural 
Da aderência 
Inevitabilidade 
Inafastabilidade do controle judicial 
Inércia

Question 20

Limitações da jurisdição

Answer 20

Limitação acerca do ato administrativo

O ato administrativo não faz coisa julgado então pode ser levado ao poder judiciário
Contudo não se trata da conveniencia ou oportunidade mas da legalidade.

Question 21

7 casos do exercício jurisdicional

Answer 21

1 réu domiciliado no Brasil 
2 fato ocorrido no Brasil 
3 obrigação a ser cumprida no Brasil 
4 consumidor domiciliado no Brasil 
5 ações de alimento 
6 imóveis no Brasil 
7 inventário ou partilha de bens situados no Brasil

Question 22

Espécies de jurisdição

Answer 22

a) Jurisdição civil ou penal

B) jurisdição comum ou especial
Especial - trabalhista ,eleitoral ou militar
Comum - federal (uniao ) ou estadual

Question 23

Jurisdição superior ou inferior

Answer 23

STF

STJ. TST. TSE. STM

Tj e TRF. TRT

juiz. Juiz. Juiz
Est Feder. Trab

Question 24

Princípios do processo

Answer 24

1 do devido processo legal 
2 contraditório e ampla defesa 
3 imparcialidade do juiz 
4 recorribilidade e do duplo grau de jurisdição
5 boa fé e lealdade processual
6 livre apreciação das provas

Question 25

Princípios do procedimento (forma dos atos)

Answer 25

Princípio da oralidade
Princípio concentração (dos atos)
Princípio da imediatidade (juiz colhe provas )
Princípio da irrecorrabilidade das decisões interlocutórias

Question 26

A lei processual nova tem

Answer 26

Aplicação imediata
Contudo deve respeitar

• direito adquirido
• coisa julgada
• ato jurídico perfeito

Question 27

As normas processuais podem decorrer apenas da

Answer 27

Constituição federal

Lei ordinária

Lei complementar

Question 28

Normas procedimentais dizem respeito ao

Answer 28

Modus procedendi, estruturando e coordenando os atos processuais que compõem o processo.

Question 29

As normas processuais em sentido estrito cuidam

Answer 29

Do processo como tal , atribuindo poderes e deveres processuais

Question 30

O princípio do juiz natural consagra a regra de

Answer 30

Proibição de tribunais ou juízos de exceção

Question 31

Não cabe a jurisdição em questão de

Answer 31

nas questões relativas a conveniência e oportunidade de ato administrativo

Question 32

Casos de utilização compulsória do poder judiciário brasileiro

Answer 32

Imóveis no Brasil
Sucessão hereditária
Separação , divórcio e dissolução de união estável

Question 33

Enquadram-se como jurisdição especial :

Answer 33

“Mte”

Militar
Trabalhista
Eleitoral

Question 34

Atos praticados de forma incorreram serão

Answer 34

Válidos caso alcance sua finalidade sem causar prejuízos

Question 35

Atos incompatíveis com os já praticados geram

Answer 35

Preclusão lógica

Question 36

Quando o ato que se quer praticar já foi praticado

Answer 36

Preclusão consumativa

Question 37

Quando o prazo para se praticar um ato já se esgotou

Answer 37

Preclusão temporal

Question 38

Preclusão dos ato do juiz , o magistrado não pode decidir o que já foi decidido anteriormente

Answer 38

Pro judicato