Direito Penal

Question 1

Elementos objetivos do tipo penal

Answer 1

1 Ação ou omissao ?
2 Resultado : lesão ou ameaça de lesão ?
3 Nexo causal - liame entre ação é resultado
4 Elementos normativos

Question 2

Elementos subjetivos do tipo penal

Answer 2

Dolo
- direito =teve intenção
- indireto =assumiu o risco de
Culpa

Question 3

Princípios gerais do direito penal

Answer 3

Legalidade (reserva legal)
Intervenção mínima 
Fragmentariedade
Aceitação social 
Insignificância 
Ofensividade 
Culpa
Proporcionalidade
Humanidade

Question 4

Art 13 omissão relevante

Answer 4

1 dever legal (ex policial)

2 assumiu a obrigação de outra forma (ex contrato de um brigadista

3 agente teve comportamento perigoso e dps omitiu socorro

Question 5

Elementos de Análise se há um crime

Answer 5

Tipicidade
Ilicitude
Culpabilidade

Question 6

Princípio da consunção /absorção

Answer 6

Sucessão de condutas com dependência

Question 7

Fonte material de produção do direito penal

Answer 7

União (poder legislativo)

Mas união pode outorgar aos estados como fonte complementar

Question 8

Fontes formais de conhecimento

Answer 8

Lei 
Jurisprudência 
Doutrina 
Costumes 
Princípios gerais

Question 9

Interpretação

- obter sentido hermenêutica - consolidar segredos de uma norma

Answer 9

• Gramatical / literal
• Sistemática (analisar dentro do contexto
• Teleológica (finalista - pena a partir da finalidade )
• Histórica

Question 10

Vontade

Answer 10

É o desejo qualificado pela ação

Question 11

As normas penais podem ser

Answer 11

• incriminadores

- não incriminadores (permissivas ou explicativas)

Question 12

Lei penal no tempo (o que importa é a data da ação ou omissão)

Answer 12

Novacio legis incriminadora (passa a ser crime )
Novacio legis in Pejus - aumenta a pena
Novacio legis in mellium - abranda a pena
Abolitio criminis - abole os efeitos penais do crime

Question 13

Princípio da territoriedade

Art 5 cod penal

Answer 13

Considera-se como extensão embarcações e aeronaves brasileiras

Embarcações e aeronaves estrangeiras em espaço aéreo ou marítimo brasileiro

Question 14

Art 7 crimes em espaço internacional sujeito a lei brasileira

Answer 14

Contra o presidente 
Contra união, estados, empresas públicas e autarquia 
Contra adm publica ou servidor da adm
De genocidio (quando agente for brasileiro ou domiciliado)
Crime que por tratado ou convenção o Brasil se obrigou a reprimir 
Praticados por brasileiro 
Praticados em embarcações no internacional quando pelo internacional não for julgado

Question 15

Teoria do local do crime

“Da atividade ou da ação”

Answer 15

Considera o local de ação ou omissão

Question 16

Teoria do local do crime

“Do resultado”

Answer 16

Considera onde se produziu ou onde deveria se produzir o resultado

Question 17

Concurso formal

Answer 17

1 ação que vira mais de um crime

Question 18

Concurso material

Answer 18

Mais de uma ação e mais de um crime

Question 19

Fato típico é a ocorrência

Answer 19

Que se adequa ao tipo legal de um crime

Question 20

3 exceções onde não se pratica a teoria mista do local do crime

Answer 20

Crimes conexos

Contravenções e infrações de pequeno potencial ofensivo

Crimes falimentares

Question 21

O direito penal se ocupa da

Answer 21

Proteção dos bens jurídicos mais relevantes

Question 22

Tipo

Answer 22

Lei , modelo legal de crime

Question 23

Tipicidade formal è a que

Answer 23

Se adequa apenas na aparência

Ex furto falimentar

Question 24

Tipicidade material è a que

Answer 24

Implica na violação de um bem jurídico ( è a que importa para um fato ser típico).

Question 25

Funções do TIPO

Answer 25

Delimitadora ou definitória

De garantia

Indiciária

Question 26

Perigo de lesão pode ser

Answer 26

Concreto - já há descrição legal do caso ,

Abstrato - basta a conduta , menos direto ( ex portar arma desmuniciada)

Question 27

Tem o que da causa

Answer 27

Da causa è o mandantes

Participe - induz ou auxilia

Operacional - domínio operacional

Question 28

Teoria causalista do crime acreditava na

Answer 28

Engrenagem perfeita das coisas

A tipicidade era na aparecia e culpabilidade relativa ao elemento psicológico

Question 29

Teoria finalista do crime de HANs Welter

Answer 29

A ação precisa ter finalidade não pode ser sem conteúdo.

Question 30

Possibilidade

Answer 30

Causalidade remota , abstração

Já a probabilidade è mais próxima

Question 31

2Excludentes da culpa

Answer 31

Com fortuito - evento decorrente de ato humano que impede crumiento da norma

Question 32

Culpa consciente tem

Answer 32

Previsão

Question 33

5 reflexões acerca de tipos culposos

Answer 33

1 ) ter tipicidade

2) previsibilidade
3) imprevisão subjetiva
4) dever de cuidado obj
5) negligência, imprudência e imperícia

Question 34

Negligência

Answer 34

Ignorar regras de cuidado

Question 35

Imprudência

Answer 35

Estrapola no fazer, extrapolar dos limites de segurança criando um risco

Question 36

Imperícia

Answer 36

Falta de capacidade técnica para realizar uma atividade

Question 37

5 Iter criminis (caminho do crime)

Answer 37

1 cogitação

2 preparação (ex adquirir uma arma

3 execução (ex quando da um tiro , começa a realizar o tipo)

4 consumação (ex quando consegue matar)

5 exaurimento ( so em alguns crimes )

Question 38

So existe tentativa de crime

Answer 38

Doloso , sanção è 1 ou 2 terços da pena do crime que foi tentando

Question 39

Arrependimento eficAz

Answer 39

Por ex Da um tiro, presta socorro

Question 40

Arrependimento posterior (só é possível para crimes sem
Violência )e que seja

Answer 40

Antes do recebimento da denúncia e reparando o dano.

Question 41

Crime impossível

Answer 41

Não se pune tentativa quando pelo meio utilizado é impossível (ineficácia dos meios )

Question 42

Desistência

Answer 42

Execução interrompida por vontade do agente

Question 43

Erro de tipo

Excludente de dolo

Answer 43

Relacionado a um erro cognitivo, volitivo

Erro por ignorância ou falsa percepção da realidade

Question 44

4 excludentes de ilicitude

Answer 44

Estado de necessidade
Legítima defesa
Exercício regular do direito
Estrito cumprimento de dever legal