Teoria Geral Do Processo 2 Parte

Question 1

Competência é

Answer 1

A medida da constituição

Decorre na limitação do exercício de jurisdição

Question 2

4 passos do estabelecimento do juízo competente:

Answer 2

1 qual a justiça (especial - TEM ou comum -federal ou estadual)
2 de onde ? Competência territorial ou em razão de foro.
3 qual a vara ? competência em razão da matéria - olhar na organização judiciária
4 juizados especiais cíveis - estadual (questões cíveis até 40 salários, é opcional) OU federais (até 60 salários e obrigatória)

Question 3

Características da Questão de ordem pública

Answer 3

• Pode ser conhecida de ofício
• A qualquer tempo
• Pode ser alegada por simples petição

Question 4

4 aspectos da competência absoluta

Answer 4

• constitucional
• em razão de : funcional, pessoa ou matéria
• nao pode ser modificada
• é questão de ordem pública

Question 5

4 aspectos da competência relativa

Answer 5

• territorial e em razão do valor da causa
• não pode ser conhecida de ofício
• réu tem que alegar em preliminar de contestação
• pode ser modificada

Question 6

4) Formas de modificação da competência relativa :

Answer 6

1) o réu não alegar a incompetência relativa na contestação, assim o juízo torna-se competente
2) foro ou eleição
3) pela conexão e continência
4) pela prevenção

Question 7

O que é conexão ?

Answer 7

São 2 ou mais ações semelhantes , tem a mesma causa de pedir ou o mesmo pedido. Reunião dos processos em 1 juízo.

Question 8

O que é continência

Answer 8

2 ou mais ações com as mesmas partes e causas de pedir E o pedido da mais nova é mais amplo

Question 9

Litispendência

Answer 9

2 ou mais ações com os mesmos elementos (partes, causas de pedir e pedido)

Question 10

Conflito de competência

Answer 10

2 ou mais juízos se consideram competentes para a causa (positivo)

2 ou mais juízos se consideram incompetentes para a causa (negativo )

Question 11

Como ocorre a solução de competência ?

Answer 11

Através do órgão com hierarquia entre os conflitantes

Question 12

Não existe conflito de competência entre federal e estadual pois

Answer 12

Sempre quem define é o federal

Question 13

Direito de ação é:

Answer 13

Público
Subjetivo = opção de exercício
Autônomo
Abstrato

Question 14

Caracteristicas da Condição de ação

Answer 14

Questão de ordem pública
Pode ser conhecido de ofício
A qualquer tempo
Pode ser alegada por simples petição

Question 15

Na falta da condição de ação ocorre

Answer 15

Extinção de processo sem resolução do mérito

Question 16

Legitimidade das partes

Answer 16

Ordinária - detentor do direito e aquele contra que se pode invocar o direito

Extraordinária - quando a lei excepcionalmente permite a figura do substituto processual

Question 17

Litisconsórcio (da quant)

Answer 17

Ativo - mais de um autor
Passivo - mais de um réu
Misto - mais de um autor e mais de um réu

Question 18

Litisconsórcio facultativo

Answer 18

• opção do autor

- pode ser limitado pelo juízo

Question 19

Litisconsórcio necessário

Answer 19

Por lei

Por natureza da demanda

Question 20

Litisconsórcio simples

Answer 20

O juiz não é obrigado a decidir igualmente para todos

O ato de um não é aproveitado pelos demais

Question 21

Litisconsórcio unitário

Answer 21

Decisão é única para todos

O ato praticado por um é aproveitado por todos.

Question 22

Intervenção de terceiros - assistências

Answer 22

Assistência simples (tem relação juridca com um e quer que ele vença)

Assistência Litisconsorcial (tem relação juridica com um e quer que a parte oposta vença )

Question 23

Intervenção de terceiros - amicus curiae

Answer 23

Amigo da corte

Terceiro que participa dando sua opinião

Question 24

Intervenção de terceiros - Chamamento ao processo

Answer 24

• pessoa colocada não espontaneamente

- feita pelo réu colocando o co-devedor/fiador

Question 25

Intervenção de terceiros

Denunciação da lide- colocado não espontaneamente , pode ser pelo auto ou réu.

Answer 25

• Responsabilidade objetiva (independente de culpa) ————> real culpado
• Evicção————> alienante
• Seguro————> seguradora
Denunciação

Question 26

Intervenção de terceiros - incidente da desconsideração da pessoa jurídica

Answer 26

• Ocorre no curso do processo

Question 27

Quais são as duas condições de ação ?

Answer 27

Legitimidade das partes

Interesse de agir

Question 28

Características dos Pressupostos processuais

Answer 28

• É questão de ordem pública
  
  • pode ser conhecida de ofício
  • a qualquer tempo do processo

Question 29

Quais são os 3 pressupostos processuais

Answer 29

1) Citação válida
2) Juízo absolutamente competente
3) Capacidade

Question 30

Sobre a capacidade dos pressupostos processuais

Answer 30

• Para ser parte: pessoas (natural ou jurídica ), nasciturno,espólio , massa falida , herança jacente , hereanca vacante , condominio , sociedade de fato ou irregular
• Para estar em juízo (Livre exercício de seus direitos )
• Postulatória (em regra advogado )

Question 31

Pressupostos negativos (não podem estar presentes )

Answer 31

Litispendência
Coisa julgada.

• levam a extinção do processo sem resolução do mérito.