Introducao Ao Estudo Do DIreito 2

Question 1

5 elementos essenciais da norma jurídica

Answer 1

1 bilateralidade
2generalidade e abstração - atinge a todos e descreve hipoteticamente o fato
3 imperatividade - o estado impõe a norma
4 autorizamento -prerrogativa do titular do direitode agir
5 coercibilidade

Question 2

Norma jurídica é

Answer 2

o Sentido da lei, construído pelo jurista a partir da leitura dos textos positivos

Question 3

Imprescindibilidade da norma jurídica

Answer 3

Regular a vida em sociedade

Question 4

Estrutura lógica da norma jurídica

Answer 4

juizo hipotético fundamental

Question 5

Fontes do direito são

Answer 5

Os focos ejetores das normas jurídicas

Question 6

Exemplo de limitação ao pode de emenda à constituição

Answer 6

Cláusulas pétreas

Question 7

Direito positivo (obj, linguagem ,lógica e discurso )

Answer 7

Objetivo. -Regular a vida em sociedade
Linguagem.- Prescritiva.
Lógica-Deontica.Obrig, proíbe,permite.
Discursos -Equívoco

Question 8

Ciência do direito (obj, linguagem, lógica e discurso )

Answer 8

Objetivo - Explicar o direito positivo.
Linguagem - Descritiva
Lógica - Aletica /clássica (Princípios id, não contrad, meio excluído)
Discurso -Unívoco

Question 9

Direito positivo é

Answer 9

conjunto de normas jurídicas válidas em um determinado tempo e espaço

- Feito pelo legislador
- Dever ser

Question 10

Ciência do direito é conjunto

Answer 10

conjunto de conhecimentos sistematizados sobre o direito positivo

- Feito pelo jurista
- Ser  - Metalinguagem

Question 11

Texto de direito positivo

Answer 11

lei” =“texto positivo”= suporte fisico de significação

Question 12

sanção é elemento integrante da norma jurídica? Para reale

Answer 12

Não,
Existem normas :

• Condicionais ou hipotéticas
• Obrigatórias ou categórica

Question 13

A sanção é elemento integrante da norma jurídica?

Para kelsen

Answer 13

Se não se enquadrar nesta fórmula, será um mero enunciado prescritivo que precisa de outros para formar uma norma

Question 14

Validade é

Answer 14

relação de pertinencialidade de uma norma com um sistema jurídico

Question 15

3 Requisitos para a validade das normas jurídicas

Answer 15

A) Elaboração por órgão competente

B) Tratar de matéria que possa ser objeto de deliberação legislativa 

C)Obedecer o procedimento legislativo adequado : rito legislativo próprio

Question 16

Vigência é

Answer 16

É a aptidão de uma norma jurídica válida de iniciar a produção dos efeitos que justificaram sua edição

Question 17

Prazo processuais-

Answer 17

exclui o dia do início e conta o dia do final

Question 18

Prazos materiais

Answer 18

-Inclui o dia do início e conta o do final

Question 19

Vigor ou ultratividade

Answer 19

É a prerrogativa que a norma jurídica que foi revogada conserva para regular as situações jurídicas que ocorreram durante o período em que ela vigeu

Question 20

Eficácia

Answer 20

É a prerrogativa de norma jurídica válida de ser cumprida pela sociedade

Question 21

3 tipos de eficácia

Answer 21

Técnica , jurídica e social

Question 22

• Eficácia técnica

Answer 22

= quando requisitos técnicos estão presentes
se a é deve ser b
Norma com a palavra hediondo
É a definição de hediondo está em outra norma

Question 23

Eficácia jurídica

Answer 23

-projeção dos efeitos da norma quando presente o antecedente

Question 24

• Eficácia social

Answer 24

Aptidão para produzir efeitos no mundo social

têm condições materiais econômicas para cumprir a norma.

Question 25

Fontes materiais são

Answer 25

As constituídas pelos fatos sociais que são condicionadas pelos fatores do direito (economia, moral, geogrgrafia)

Question 26

Diferença entre fontes fornais e materiais

Answer 26

Uma refere-se aos textos positivados a outra aos antecedentes sociais que influem na produção dos direito

Question 27

Fontes formais são os meios

Answer 27

De expressão do direito pelos quais se evidenciam as normas jurídicas
Inovam o ordenamento
lei

Question 28

Fontes do direito (de acordo com a teoria clássica )

Answer 28

Lei
Doutrina
Jurisprudência
Costumes

Question 29

Algumas fontes primárias do direito

Answer 29

A) Constituição
 B) emendas à constituição  
C) Tratados internacionais 
D) Leis ordinárias , leis complementares 
E) Lei delegada 
F) Medidas provisórias 
G ) decretos legislativos e resoluções

Question 30

Jurisprudência : conjunto de

Answer 30

conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre uma determinada matéria

Question 31

Costumes

Answer 31

(resultado da praxe social )

Question 32

Ministério público -

Answer 32

Titular da ação penal
Tutelar os direitos difusos e coletivos

Mpe = promotor de justiça ou procurador
Procurador geral da justiça (pgj).

Mpu= procurador de justiça
Procurador geral da república (pgr).

Question 33

Advocacia pública

Answer 33

Defende os entes federativos

federal = AGU
Estadual = PGE

Question 34

Defensoria pública

Answer 34

Defender os hipossuficientes

Chefes
Dpu defensor publico geral federal
DpE defensor público Geral

Question 35

Controle concentrado de constitucionalidade

Answer 35

Adi e adc

Ação direta

Question 36

Súmula vinculante =

Answer 36

Editada pelo STF

Question 37

Sumula

Answer 37

jurisprudencia pacificada. Efeito persuasivo