Introdução ao estudo Do Direito Flashcards
Direito positivo - objetivo
Conjunto de normas válidas em um determinado tempo e espaço.
Justiça formal subjetiva
Vontade subjetiva de dar a cada um o que é seu.
Justiça material substantiva é
Instrumento para o bem estar comum.
Teoria tridimensional do direito (Miguel reale)
O direito é uma integração normativa de
Fatos segundo
Valores
Teoria da norma jurídica de hans kelsen
1 - causalidade e imputação Ser e dever ser 2-validade e mínimo de eficácia 3-norma hipotética fundamental (axioma da pirâmide) 4 sanção (consequência )
5 significados da expressão “direito”
Norma jurídica Faculdade -prerrogativa Justo ou Valor Direito como ciência Direito como fato social
Introdução ao estudo do direito
Não é disciplina é colcha de retalhos
Linguagem
Método
Enciclopédia jurídica
3 características do direito que diferem da moral
Coercível - coercibilidade
Heteronomia
Bilateralidade
Direito moral e religião tem em comum serem categorias do
Dever ser
Justiça para Aristóteles
Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades
Direito natural (jusnaturalismo)
Direito inerente a natureza humana (essência )
Doutrina clássica do direito natural acredita na existência de
Valores eternos , universais e imutáveis
o direito è uno e indivisível ,contudo
È dividido em varias disciplinas exclusivamente para fins didáticos
Sistema è
Conjunto de elementos interrogados de forma que a alteração de um deles modifica o todo
Enciclopédia jurídica
Nome dado a divisão do direito em varias disciplinas
A característica que define o direito público e o direito privado è o
Predomínio das normas que interessam ao Estado ou aos particulares
Não existe ciência sem
Objeto e um método próprios.
3 jurisprudências
Jurisprudência como ciência e dogmática
Jurisprudência como um julgado ou precedente
Jurisprudência como conjunto de decisões reiterados de um tribunal
O direito como fato social è da sociologia do direito e reflete sobre
Eficácia e efetividade das soluções adotadas
Dogmática jurídica è a
Ciência do direito “strictu sensu”
Filosofia do direito è
Axiologica (estuda os valores)
O que è o direito? Para que server ?
Teoria geral do direito
Estuda o institutos comuns a todos ordenamentos jurídicos
História do direito
Como surgiu e evoluiu os institutos jurídicos
Psicologia do direito
Criminologia criminalística e vitimologia
Semelhanças entre direito e moral
Estabelecem regras de conduta visando direcionar o alcance do bem comum
São instrumentos de controle social
Kant estabelece teoria entre
Natureza - ser
Normas de- dever ser
(Causalidade e imputação)
Teoria do mínimo ético - direiton corresponderia ao mínimo ético necessário para regular a vida em sociedade
Pq não é adotada hoje ?
Existem normas imorais e amorais
Hermenêutica è a ciência da
Interpretação
relação entre Direito e justiça
O direito é um meio à justiça e o fim
Na modernidade a justiça foi associada a
Equidade
Welfare (bem estar social)
Direito natural de conteúdo regionalizado acredita que
Valores variam de acordo com a sociedade e período histórico
Direiton natural - constantes axiológicas acredita que
Sempre existiram valores primarios mas ainda não foram consolidados . Mas quando forem consolidados não vão retroceder
Positivismo è corrente filosófica que propõe
Estudar as ciências através de dados empiricamente demonstrados
- abandona explicações metafísicas.
Positivismo jurídico
Estudo do fenômeno jurídico pelo aspecto normativo
Anti jusnaturalistico e anti metafísico
Positivismo sociológico - augusto conte fez a
Classificação das ciências
Teoria pura do direito de kelsen
Enfoque normativo,
Estuda o direito positivo
Metodo jurídico da pirâmide
Analisa validade
para a Teoria monista deve haver
Única ordem jurídica fundara no direito internacional, a partir dela os EStados legislariam nas lacunas
Relação de imputação
Se A è , deve ser B
Antecedente e consequente
Portanto A consequência é escolhida
Escola do direito livre (alternativo )
Reação ao positismo
Ordenamento jurídico —> costumes —> livre investigação científica
Max Weber dialética existencial
Direito construído em processo dialético incessante
Ciência do direito
Conjunto de conhecimentos sistematizados sobre o direito positivo
- > feito pelo jurista
- > caracterizado pela metalinguagem
