Introdução ao estudo Do Direito Flashcards

1
Q

Direito positivo - objetivo

A

Conjunto de normas válidas em um determinado tempo e espaço.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

Justiça formal subjetiva

A

Vontade subjetiva de dar a cada um o que é seu.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

Justiça material substantiva é

A

Instrumento para o bem estar comum.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

Teoria tridimensional do direito (Miguel reale)

A

O direito é uma integração normativa de
Fatos segundo
Valores

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

Teoria da norma jurídica de hans kelsen

A
1 - causalidade e imputação 
   Ser e dever ser 
2-validade e mínimo de eficácia 
3-norma hipotética fundamental (axioma da pirâmide)
4 sanção (consequência )
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

5 significados da expressão “direito”

A
Norma jurídica
Faculdade -prerrogativa 
Justo ou Valor 
Direito como ciência
Direito como fato social
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

Introdução ao estudo do direito

A

Não é disciplina é colcha de retalhos
Linguagem
Método
Enciclopédia jurídica

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

3 características do direito que diferem da moral

A

Coercível - coercibilidade
Heteronomia
Bilateralidade

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

Direito moral e religião tem em comum serem categorias do

A

Dever ser

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

Justiça para Aristóteles

A

Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

Direito natural (jusnaturalismo)

A

Direito inerente a natureza humana (essência )

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

Doutrina clássica do direito natural acredita na existência de

A

Valores eternos , universais e imutáveis

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

o direito è uno e indivisível ,contudo

A

È dividido em varias disciplinas exclusivamente para fins didáticos

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

Sistema è

A

Conjunto de elementos interrogados de forma que a alteração de um deles modifica o todo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

Enciclopédia jurídica

A

Nome dado a divisão do direito em varias disciplinas

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

A característica que define o direito público e o direito privado è o

A

Predomínio das normas que interessam ao Estado ou aos particulares

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

Não existe ciência sem

A

Objeto e um método próprios.

18
Q

3 jurisprudências

A

Jurisprudência como ciência e dogmática
Jurisprudência como um julgado ou precedente
Jurisprudência como conjunto de decisões reiterados de um tribunal

19
Q

O direito como fato social è da sociologia do direito e reflete sobre

A

Eficácia e efetividade das soluções adotadas

20
Q

Dogmática jurídica è a

A

Ciência do direito “strictu sensu”

21
Q

Filosofia do direito è

A

Axiologica (estuda os valores)

O que è o direito? Para que server ?

22
Q

Teoria geral do direito

A

Estuda o institutos comuns a todos ordenamentos jurídicos

23
Q

História do direito

A

Como surgiu e evoluiu os institutos jurídicos

24
Q

Psicologia do direito

A

Criminologia criminalística e vitimologia

25
Q

Semelhanças entre direito e moral

A

Estabelecem regras de conduta visando direcionar o alcance do bem comum

São instrumentos de controle social

26
Q

Kant estabelece teoria entre

A

Natureza - ser
Normas de- dever ser
(Causalidade e imputação)

27
Q

Teoria do mínimo ético - direiton corresponderia ao mínimo ético necessário para regular a vida em sociedade

Pq não é adotada hoje ?

A

Existem normas imorais e amorais

28
Q

Hermenêutica è a ciência da

A

Interpretação

29
Q

relação entre Direito e justiça

A

O direito é um meio à justiça e o fim

30
Q

Na modernidade a justiça foi associada a

A

Equidade

Welfare (bem estar social)

31
Q

Direito natural de conteúdo regionalizado acredita que

A

Valores variam de acordo com a sociedade e período histórico

32
Q

Direiton natural - constantes axiológicas acredita que

A

Sempre existiram valores primarios mas ainda não foram consolidados . Mas quando forem consolidados não vão retroceder

33
Q

Positivismo è corrente filosófica que propõe

A

Estudar as ciências através de dados empiricamente demonstrados

  • abandona explicações metafísicas.
34
Q

Positivismo jurídico

A

Estudo do fenômeno jurídico pelo aspecto normativo

Anti jusnaturalistico e anti metafísico

35
Q

Positivismo sociológico - augusto conte fez a

A

Classificação das ciências

36
Q

Teoria pura do direito de kelsen

A

Enfoque normativo,
Estuda o direito positivo
Metodo jurídico da pirâmide
Analisa validade

37
Q

para a Teoria monista deve haver

A

Única ordem jurídica fundara no direito internacional, a partir dela os EStados legislariam nas lacunas

38
Q

Relação de imputação

A

Se A è , deve ser B
Antecedente e consequente

Portanto A consequência é escolhida

39
Q

Escola do direito livre (alternativo )

A

Reação ao positismo

Ordenamento jurídico —> costumes —> livre investigação científica

40
Q

Max Weber dialética existencial

A

Direito construído em processo dialético incessante

41
Q

Ciência do direito

A

Conjunto de conhecimentos sistematizados sobre o direito positivo

  • > feito pelo jurista
  • > caracterizado pela metalinguagem