Ciencia Politica E Teoria Geral Do Estado 2 Flashcards
Conceito de legitimação post-factum.
Seria a consolidação efetiva de um poder de príncipe que o torna legítimado, caracterizada na atualidade como “ princípio da efetividade”.
Monarquia despótica -para hobbes
Domínio adquirido através da vitória na guerra, estabelece um poder relacional que se assemelha ao patrão e servo/ escravo
pactum subiectionis
Acordo entre indivíduos que visa a segurança da vida através da sujeição a um poder único.
Poder soberano absoluto segundo HOBBES:
indivisível, independente, ilimitado e não submeTido as leis.
Para Hobbes, existe diferença entre monarca e tirano?
Não, hobbes considera essa distinção passional e esvaziada de razão. Se um rei é reconhecido pelos súditos detém poder absoluto e não caberia questionar a forma de exercer esse pode
Hobbes rejeita a tese dos governos bons e maus.
O governo é soberano e absoluto portanto não , assim não é possível abusar de um poder ilimitado.
Propriedade privada e poder soberano para HOBBES
Na há diferenciação entre esfera priva e pública
objetivo geral da obra de Montesquieu:
teoria geral da sociedade, seus governos utiliza referencial geográfico
Lei para montesquieu trata das
relações necessárias que derivam da natureza das coisas
Diferença entre mundo físico e mundo humano
Para montesquieu o mundo humano tem a característica do livre-arbítrio e o mundo físico tem leis previamente definida.
Relação entre lei natural e lei positiva para montesquieu
Para montesquieu a lei natural é jusnaturalista portanto as lei positivas derivam dos direitos inerentes ao ser humano
Quais são as três espécies de leis positivas para montesquieu ?
- as que regulam as relações entre grupos independentes (por exemplo, entre os Estados),
- as que regulam as relações entre governantes e governados dentro de um grupo
- as que regulam o relacionamento dos governados entre si.
causas da multiplicidade das leis para montesquieu
Físicas , estrutura socioeconômica, cultura
3 formas de governo para montesquieu
republica, monarquia e o despotismo
Criterios para classificar as formas de governo segundo montesquieu
Critério misto: quantitativa (quantos governam) , qualitativa ( forma de geovernar)
Qual é a “anomalia” que apresenta a classificação das formas de governo de Montesquieu e qual é sua causa?
Não é uma anomalia, é uma forma de analisar uma realidade social
Distinga entre a natureza e os princípios dos governos. Compare os princípios em Platão e Montesquieu.
A natureza é a essência do governo , é o que ele é.
Os princípios são os motores de funcionamento da sociedade .
Os princípios para Platão são : violência (Tirania), honra(timocracia) , riqueza(oligarquia) , liberdade(democracia). Para montesquieu: monarquia —> honra Republica—> virtude cívica Despotismo —-> violência