Ciencia Politica E Teoria Geral Do Estado 2 Flashcards
Conceito de legitimação post-factum.
Seria a consolidação efetiva de um poder de príncipe que o torna legítimado, caracterizada na atualidade como “ princípio da efetividade”.
Monarquia despótica -para hobbes
Domínio adquirido através da vitória na guerra, estabelece um poder relacional que se assemelha ao patrão e servo/ escravo
pactum subiectionis
Acordo entre indivíduos que visa a segurança da vida através da sujeição a um poder único.
Poder soberano absoluto segundo HOBBES:
indivisível, independente, ilimitado e não submeTido as leis.
Para Hobbes, existe diferença entre monarca e tirano?
Não, hobbes considera essa distinção passional e esvaziada de razão. Se um rei é reconhecido pelos súditos detém poder absoluto e não caberia questionar a forma de exercer esse pode
Hobbes rejeita a tese dos governos bons e maus.
O governo é soberano e absoluto portanto não , assim não é possível abusar de um poder ilimitado.
Propriedade privada e poder soberano para HOBBES
Na há diferenciação entre esfera priva e pública
objetivo geral da obra de Montesquieu:
teoria geral da sociedade, seus governos utiliza referencial geográfico
Lei para montesquieu trata das
relações necessárias que derivam da natureza das coisas
Diferença entre mundo físico e mundo humano
Para montesquieu o mundo humano tem a característica do livre-arbítrio e o mundo físico tem leis previamente definida.
Relação entre lei natural e lei positiva para montesquieu
Para montesquieu a lei natural é jusnaturalista portanto as lei positivas derivam dos direitos inerentes ao ser humano
Quais são as três espécies de leis positivas para montesquieu ?
- as que regulam as relações entre grupos independentes (por exemplo, entre os Estados),
- as que regulam as relações entre governantes e governados dentro de um grupo
- as que regulam o relacionamento dos governados entre si.
causas da multiplicidade das leis para montesquieu
Físicas , estrutura socioeconômica, cultura
3 formas de governo para montesquieu
republica, monarquia e o despotismo
Criterios para classificar as formas de governo segundo montesquieu
Critério misto: quantitativa (quantos governam) , qualitativa ( forma de geovernar)
Qual é a “anomalia” que apresenta a classificação das formas de governo de Montesquieu e qual é sua causa?
Não é uma anomalia, é uma forma de analisar uma realidade social
Distinga entre a natureza e os princípios dos governos. Compare os princípios em Platão e Montesquieu.
A natureza é a essência do governo , é o que ele é.
Os princípios são os motores de funcionamento da sociedade .
Os princípios para Platão são : violência (Tirania), honra(timocracia) , riqueza(oligarquia) , liberdade(democracia). Para montesquieu: monarquia —> honra Republica—> virtude cívica Despotismo —-> violência
virtude cívica
Amor à pátria
divisão vertical do poder é
Teoria da separação dos poderes.
Objetivo da obra de VIco
Descobrir as leis gerais que influenciam o desenvolvimento histórico para conhecer o sentido da história e direção dos homens
Classificação das formas de governo para bico: (ordem de surgimento )
Aristocracia
Democracia
Monarquia
Confusão hobbes? Governo misto é separação dos poderes
Confusão aparente, confunde conceito da divisão tríplice das funções com a participacao de farias classses no estado (gov. misto)
Legitimação post-factum
Consolidação efetiva de um poder príncipe que o torna legitimado -conhecido atualmente como princípio da efetividade.
Pactum subiectionis
Acordo que visa a proteção da vida através da sujeição a um poder único
Crítica de Hobbes ao governo misto
Hobbes considera que o governo misto não se caracteriza pelo absolutismo e por isso se dissolve , critica também a separação dos poderes.
Hobbes discorda da teoria clássica das formas de governo
A teoria clássica aponta formas boas e más Hobbes acredita que essa não é uma forma válida de classificar pois é passional ,subjetiva.
Pq não existe em marx uma preocupação pela tipologia das formas de governo ?
Marx não manifesta interesse pelo problema da tipologia das formas de governo.
Marx tem uma concepção caracteristicamente negativa do Estado
Para marx qual é a relação entre Estado e despotismo?
Cada Estado é uma forma de despotismo.
Conceito de bonapartismo (marx)
Função mediadora entre classes antagônicas
Quando o proletariado toma o poder, o Estado deixa de ser despótico?
Se torna uma ditadura do proletariado
Qual o criterio de marx para dividir as épocas da história? Qual o papel do Oriente nesse processo?
O da evolução das relações de produção.
Sociedade Escravista - sociedade feudal- burguesia - socialista - comunista.
Atribui o papel do oriente a imutabilidade
Qual é a visão de marx e engels sobre a época pré-estatal da história ?
Nao havia poder opressivo/administrado havia liberdade e igualdade para todos.
Melhor forma de governo e suas características para Marx .
Um Estado proletário
caracterizado pela democracia direta com ênfase na participação cidadãos.
Quais influencias de montesquieu no pensamento hegelianismo.
A afirmação de um fundamento geográfico
A tipologia das formas de governo é a mesma : odespotismo (oriental) , república (antiga) e a monarquia (moderna)
Criterio para a classificação das formas de governo (hegel)
Estrutura da sociedade no seu conjunto
Qual arelacao entre constituição e espirituoso povo (hegel)
Intimamente ligadas, a constituição decorre do espirito do povo
Crítica de hegel a fase do império em Roma?
Para ele não havia a característica de todo EStado, que é seu elemento popular. Crítica de uma falta de identidade.
Elemento comum aos Estados despóticos ? (Hegel )
A teocracia
Quando começa a história (para hegel )
Na idade do despotismo.
Raça negra para hegel
O homem no estadobruto na barbarie.
Diferença entre monarquia e despotismo (hegel)?
O despotismo exerce poder diretamente e é a forma corrompida da monarquias exerce seu poder de forma indireta.
Conceito de Sociedade civil (hegel)
Esfera intermediária entre família e Estado.
Qual é o critério fundamental para distinguir as constituições (hegel)
Maior ou menor complexidade da sociedade
Relação entre monarquia constitucional e governo misto (hegel )
A monarquia constitucional é a reencarnação (forma moderna) do Governo misto (combinação das 3 formas simples )
