Direito Penal 2 Parte

Question 1

4Causas Excludentes da ilicitude (art23)

Answer 1

Estado de necessidade art 24
Legítima defesa art 25
Estrito cumprimento do dever legal
Exercício regular de direito

Question 2

Estado de necessidade art 24

Answer 2

Proteção de bem jurídico de um perigo atual

Circunstância na qual não é razoável exigir-sacrifício do bem jurídico.

Question 3

Legítima defesa art 25

Answer 3

• > repelir agressão injusta
• > atual ou iminente
• > uso moderado dos meios necessários

Question 4

Isenção de pena é questão de

Answer 4

Culpabilidade

Question 5

Imputabilidade

Answer 5

Doença mental

art 26-> medida de segurança

Question 6

Sanção -

Answer 6

consequência jurídica do ilícito

Question 7

Pena

Answer 7

avalia a culpabilidade

Question 8

Elementos do tipo de injusto culposo

Answer 8

Inobservância do cuidado objetivo devido
Produção de um resultado e nexo causal
Previsibilidade objetiva do resultado
Conexão interna entre desvalor da açao e desvalor do resultado

Question 9

Culpa é a

Answer 9

Inobservância de um dever de cuidado

Question 10

Tipicidade do crime/(injusto) culposo decorre

Answer 10

Decorre da realização de uma conduta Não diligente causadora de lesão ou de um perigo a um bem jurídico penalmente protegido

Question 11

3 Modalidades da culpa

Answer 11

Negligência
Imprudência
Imperícia

Question 12

Negligência

Answer 12

Ignorar regras de cuidado

Question 13

Imprudência

Answer 13

Um extrapolar no fazer, extrapola os limites de segurança, cria um risco

Question 14

Imperícia

Answer 14

Falta de capacidade técnica para realizar a atividade

Question 15

Culpa consciente

Answer 15

Com a previsão do risco pelo agente

Question 16

Culpa insconsciente

Answer 16

O agente age sem prever o resultado que deveria ser previsto

Question 17

Culpa impropria/por assimilação

Answer 17

Agente prática conduta dolosa com objetivo de um resultado típico porém age com erro

Question 18

5 Reflexões Acerca dos tipos culposos

Answer 18

• tipicidade
• previsibilidade
• imprecisão Subjetiva
• dever de cuidado objetivo
• negligência, imprudência , imperícia

Question 19

Legitima defesa putativa

Answer 19

É descriminante putativa, refere-se a erro plenamente justificado pelas circunstancias ocorre Quando sujeito pensa estar agindo em legítima defesa contudo a agressão é inexistente.

Question 20

Os três elementos normativos da culpabilidade

Answer 20

1 imputabilidade
2 potencial consciência da ilicitude do fato
3 exigibilidade de conduta diversa

Question 21

Imputabilidade

Answer 21

capacidade de responder criminalmente no contexto de ser possível atribuir culpabilidade

considerando a capacidade intelectual e volitiva

Question 22

Legítima defesa sucessiva -

Answer 22

quando alguém se defende do excesso de legítima defesa de outro alguém

Question 23

Legitima defesa recíproca

Answer 23

Não existe

Question 24

Erro de tipo art 20

Answer 24

Exclui o dolo pois não há dolo se conhecimento da realidade

“Atirar em uma pessoa pensando que é um animal “

Question 25

Erro de proibição art 21

Answer 25

Erro sobre o ilícito exclui a culpabilidade

Indivíduo supõe licitude

Exemplo:
Achar que alguém vai atirar e vc atirar mas a pessoa não estava armada (supôs que estava em legítima defesa )

Question 26

3 casos de inimputabilidade

Answer 26

Doença mental
Embreaguez completa e involuntária
E menores de 18

Question 27

O q ocorre em inimputabilidade ou semi-imputabilidade ?

Answer 27

Inimputabilidade - medida de segurança

Semi-inimputabilidade - redução pena ou sedida de segurança

Question 28

Tema de concurso de pessoas :

Diferença entre autoria e participação art 29

Answer 28

Autor- é quem tem o domínio do fato

Participe -não participa da execução, colabora com a ação criminosa, presta acessoria
Instiga ou da auxílio material

Question 29

Participe

Answer 29

Participe -

• não participa da execução,
• colabora com a ação criminosa, presta acessoria
• Instiga, induz ou da auxílio material

Question 30

Teoria monista (adotada pelo código penal  brasileiro )
Acerca do concurso de pessoas

Answer 30

O crime praticado por varios agentes é um único crime e todos que concorrem incidem na pena do crime

Question 31

4 Características do concurso de crimes (greco)

Answer 31

Pluralidade de agentes e de condutas

Relevancia causal de cada conduta

Liame subjetivo entre os agentes

Identidade de infração penal

Question 32

Dolo eventual

Answer 32

Agente faz juízo de probabilidade e não busca o resultado mas com sua conduta assume o risco de produzi-lo

Ex, jogar roleta russa

Question 33

Culpa consciente

Answer 33

É com previsão subjetiva
O agente prática ação/omissão já prevendo a possibilidade da ocorrência de um resultado mas considera que com sua HABILIDADE não ocorrerá

Ex cirurgião plástico cirurgia estética de risco

Question 34

Domínio do fato consiste em 3

Answer 34

Domínio da ação - quem prática execução

Domínio funcional - quando a ação é dívida em tarefas de execução para varios agentes

Domínio da vontade - não prática ato de execução mas detém controle total da ação (tp chefe, mandante)

Question 35

Culpabilidade é

Answer 35

Juízo de reprovação pessoal que se realiza sobre a conduta típica e ilícita

Question 36

Crime plurisubjetivo

Answer 36

Concurso de pessoas necessário em razão da descrição do nosso legal do crime

Ex : associação criminosa

Question 37

Crime unisubjetivo de concurso eventual

Answer 37

Admite que a conduta seja praticada por um sujeito mas também seria possivel admitir co-autoria ou participação

Question 38

Principio da acessoriedade

Answer 38

Se o crime não chega a ser tentado não há possibilidade da participação art 30

Question 39

Causas excludentes de culpabilidade

Answer 39

Coação moral irresistível

E obediência hierárquica