Teoria Geral

Question 1

Qual o conceito de obrigação?

Answer 1

“A obrigação é uma necessidade jurídica, por força da qual uma pessoa fica subordinada em relação a outra a dar, a fazer ou a não fazer alguma coisa” (TEPEDINO)

Question 2

Quais são os elementos da relação obrigacional?

Answer 2

• Elementos subjetivos
  Sujeito ativo: credor
  •Titular do direito de crédito
  •Detentor do poder de exigir; pretensão

Sujeito passivo: devedor
•Titular do dever
•A quem incumbe o dever de efetuar a prestação

• Elementos Objetivos
  Objeto direto ou imediato: prestação
  Objeto indireto ou mediato: BEM DA VIDA

Question 3

As prestações podem ser?

Answer 3

Positivas: 
- de dar 
 • coisa certa
 • coisa incerta 
- de fazer 
 • fungível 
 • infugível 
Negativas: 
- de não fazer

Question 4

O que é o vínculo jurídico ou Elemento ideal?

Answer 4

Vínculo jurídico: liga o patrimônio do devedor ao direito do credor. É um sentimento de execução espontânea da obrigação.
- A doutrina adota a teoria binária do vínculo jurídico que trata do conjunto de dois elementos independentes e indissociáveis.