Fontes Das Obrigações

Question 1

Quais são as fontes modernas das obrigações?

Answer 1

•Fonte Imediata:
Lei: as obrigações não podem existir sem que haja uma lei que as amparem.
•Fontes Mediatas:
_ contrato
Atos jurídicos negociais _ testamento
_ declaração unilateral de vontade

Question 2

O que são atos jurídicos não negociáveis?

Answer 2

Atos jurídicos não negociais: comportamento humano, por si só, produz efeitos na esfera jurídica, gerando obrigações perante terceiros.
Ex.: ato jurídico strictu sensu – ocupação

Question 3

O que é ato ilícito?

Answer 3

Atos ilícitos: comportamento humano voluntário contrário ao direito e que produz dano material e/ou moral.