Classificação Flashcards
Classificação quanto ao seu objeto?
A) Obrigação de Dar •Coisa certa (entrega ou restituição) •Coisa incerta B) Obrigação de Fazer •Fungível •Infungível C) Obrigação de Não Fazer
Quanto ao seu elemento subjetivo?
A) Fracionárias
•Pluralidade de credores ou devedores
•Cada um tem direito proporcionalmente ao crédito ou cada um responde apenas por parte da dívida
•Não formam crédito coletivo/ São obrigações distintas
Exs.: dívidas de dinheiro; obrigação judicial em condomínio
B) Conjuntas
•Pluralidade de credores ou devedores
•Pagamento conjunto de toda a dívida
Ex.: um trio de cantores deve se apresentar em conjunto
C) Disjuntivas
•Pluralidade de devedores
•Os devedores se obrigam alternativamente
•O credor escolhe o devedor que será demandado
•Os demais devedores são exonerados
•O devedor demandado não tem direito regressivo contra os demais
D) Solidárias (Unidade VII)
•Ativas
•Passivas
Quanto ao seu elemento objetivo?
A) Alternativas ou disjuntivas
•Têm por objeto duas ou mais prestações/ “OU”
B) Facultativas
•Ao devedor de um único objeto faculta-se substituir a prestação devida por outra de natureza diversa, prevista subsidiariamente
•O credor não tem direito de exigir a prestação subsidiária caso a inicialmente prevista se impossibilite sem culpa do devedor
Ex.: Severino obriga-se a entregar um livro, facultando-lhe substituir a prestação principal por um caderno.
C) Cumulativas
•Existe uma pluralidade de prestações que devem ser cumpridas conjuntamente/ “E”
•O devedor somente se desobriga quando cumpre todas as prestações
D) Divisíveis e Indivisíveis (Unidade VII)
•As obrigações divisíveis podem ser fracionadas
•As obrigações indivisíveis devem ser cumpridas por inteiro
E) Líquidas e ilíquidas
•Obrigação líquida: certa quanto à existência e determinada quanto à prestação, que é individualizada.
•Obrigação ilíquida: não especificada em relação ao seu quantum para que possa ser cumprida.
