TEORIA DO CRIME /TIPICIDADE/ANTIJ/CULPAB Flashcards
ERRO DE TIPO
Art. 20 - O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o __, mas permite a punição por crime __, se ____.
DOLO
CULPOSO SE PREVISTO EM LEI
Erro de ____
é a falsa percepção da realidade acerca dos elementos constitutivos do tipo penal.
é somente aquele em que o agente se equivoca sobre um elemento que constitui o tipo penal.
Um exemplo disso está quando a pessoa, numa caçada, crê que mata um animal, mas acaba por atingir um ser humano agachado na mata.
TIPO
O erro de tipo, propriamente dito, é somente aquele em que o agente se equivoca sobre um elemento que constitui o tipo penal. Um exemplo disso está quando a pessoa, numa caçada, crê que mata um animal, mas acaba por atingir um ser humano agachado na mata.
ERRO DE TIPO EXCLUI O ___
SE _____, AFASTA O FATO TÍPICO (DOLO/CULPA)
SE _____, EXCLUI O DOLO, MAS PUNI-SE A CULPA SE PREVISTO EM LEI
DOLO
INEVITÁVEL - AFASTA DOLO/CULPA (NÃO RESP POR QQ CRIME)
EVITÁVEL - AFASTA DOLO, MAS PUNE POR CULPA SE PREVISTO EM LEI (PODE SER PUNÍVEL)
Erro ____ : Não sei o que faço, se soubesse não faria.
TIPO
ERRO DE ______
ART 21 - O DESCONHECIMENTO DA LEI É INESCUSÁVEL.
O ERRO SOBRE A ILICITUDE DO FATO, SE:
INEVITÁVEL _____
EVITÁVEL _____
PROIBIÇÃO
INEVITÁVEL – ISENTO D PENA - AFASTA A CULPABILIDADE
EVITÁVEL – REDUZ 1/6 A 1/3
a) ERRO DE _____, SEI O QUE FAÇO, PORÉM NÃO SABIA QUE ERA ILÍCITO
b) ERRO DE ____, NÃO SEI OQUE FAÇO, SE SOUBESSE NÃO FARIA
a) PROIBIÇÃO
b) TIPO
ART 20(1º)
DESCRIMINANTES PUTATIVAS
§ 1º - É _____ quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. (ERRO INEVITÁVEL)
____ há isenção de pena quando o erro deriva de___ e o fato é punível como crime____. (ERRO EVITÁVEL)
ISENTO DE PENA - EXCLUI A CULPABILIDADE
…………..
NÃO ISENTA
CULPA
CULPOSO
ERRO DE TIPO ACIDENTAL
ART 20
Erro sobre a pessoa
§ 3º - O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado ___ isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da ___ , senão as da ___ contra quem o agente queria praticar o crime.
NÃO ISENTA
VÍTIMA
PESSOA
Erro na execução - ABERRATIO ___
Art. 73 - Quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que ___ ofender, atinge pessoa ___, responde como se tivesse praticado o crime contra ___, atendendo-se ao disposto no § 3º do art. 20 deste Código. (ERRO SOBRE A PESSOA)
No caso de ser também atingida a pessoa que o agente pretendia ofender, aplica-se a regra (RESPONDE PELOS 02 CRIMES - CONCURSO __ )
ICTUS
PRETENDIA
DIVERSA
AQUELA - PRETENDIDA
…………..
CONCURSO FORMAL
ABERRATIO criminis
ART 74. FORA DOS CASOS ANTERIOR (ERRO NA EXECUÇÃO)
QUANDO POR ACIDENTE OU ERRO NA EXECUÇÃO, SOBREVIER RESULTADO ____ DO PRETENDIDO, O AGENTE RESPONDE POR ____ SE PREVISTO COMO CRIME _____, SE OCORRE TAMBÉM O RESULTADO _____ APLICA-SE O CONCURSO DE CRIMES FORMAL.
DIVERSO
CULPA
CULPOSO
PRETENDIDO
a) DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA
1- INICIA EXECUÇÃO
2- ABONDONA ____ A EXECUÇÃO
3- RESULTADO ____
4- __ O DOLO INICIAL DO AGENTE,
RESPODENDO APENAS _____
ARREPENDIMENTO EFICAZ
1- INICIA EXECUÇÃO
2- ___ EXECUÇÃO
3- CONDUTA ____ PARA EVITAR ___
4- RESULTADO ___
5- __DOLO INICIAL, RESPONDE APENAS ___
PODEM EM CRIMES COM OU SEM VIOLÊNCIA ?
a) DESISTÊNCIA
2- VOLUNTARIAMENTE ( PODE PROSSEGUIR MAS NÃO QUER /// #TENTATIVA NÃO PROSEGUE POR CIRCUNST ALHEIA A SUA VONTADE)
3- NÃO OCORRE
4- DESPREZA-SE
JÁ PRATICADOS
……………………..
b) EFICAZ
2- TERMINA
3- VOLUNTÁRIA PARA EVITAR RESULTADO
4- NÃO OCORRE
5-DESPREZA-SE
JÁ PRATICADOS
………………….
PODEM EM CRIMES COM VIO/GA
PONTE DE PRATA
ARREPENDIMENTO ____
Art. 16 - Nos crimes cometidos _____ à pessoa,
____ ou ____,
até o ___ da denúncia ou da queixa (AÇÃO PENAL),
por ato ____ do agente,
a pena será reduzida de ___
——– CRIME SE CONSUMA ———
POSTERIOR
SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA CONTRA
REPARADO O DANO OU RESTITUIDA A COISA
RECEBIMENTO (#OFERECIMENTO)
VOLUNTÁRIO
REDUZ 1/3 A 2/3
Art. 14 - Diz-se o crime:
CRIME
I - ___ , quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal;
II - __ , quando, iniciada a execução, não se consuma por _____
Pena de tentativa
Parágrafo único -
Salvo disposição em contrário,
pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime ____,
diminuída de _____
1 - CONSUMADO
2 - TENTADO
CIRCUNSTÂNCIA ALHEIA A SUA VONTADE
……………………
CONSUMADO
DIMINUIDA 1/3 A 2/3
Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação ___ ou em estrita ___ a ordem, não manifestamente___, de _____, só é punível o ____ da coação ou da ordem.
IRRESISTIVEL OU ESTRITA OBENDIÊCIA
ILEGAL
SUPERIOR HIERARQUICO
AUTOR
EXCLUSÃO DA _____
Art. 23 -
___ há crime quando o agente pratica o fato:
I - em estado de necessidade;
II - em legítima defesa;
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
Parágrafo único -
O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso ______.
ILICITUDE
NÃO HÁ CRIME
……………….
DOLOSO OU CULPOSO
CAUSAS DE CONCAUSA ( 2 SITUAÇÃO 1 RESULTADO)
1) _____ INDEPEDENTE - CONDUTA DO AGENTE NÃO POSSUI RELAÇÃO COM O RESULTADO, CAUSADO POR OUTRA SITUAÇÃO
2)
PREEXISTENTE/CONCOMITANTE/SUPERVINIENTE – ____ CASO O AGENTE RESPONDE PELO RESULTADO
1) ABSOLUTAMENTE
2) NENHUM
EXCLUDENTES DA CULPABILIDADE ( ____ DE PENA)
1-
2- COAÇÃO ___ E ____ HIRARQUICA
3- ERRO DE PROIBIÇÃO ____
ISENÇÃO
1) INIMPUTABILIDADE
2) COAÇÃO MORAL ( # FÍSICA EXCLUI TIPICIDADE) IRRESISTÍVEL (#RESISTIVEL - ATENUANTE - REDUZ PENAL ) E OBEDIENCIA HIERARQUICA
3)ERRO DE PROIBIÇÃO INEVITÁVEL (#EVITÁVEL - REDUZ PENA)
Art. 24 - Considera-se em ___
quem pratica o fato para salvar de perigo ___ , que não provocou por___,
nem podia de outro modo __,
direito __ ou __ ,
cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se. ( BEM SALVO __ SACRIFICADO)
§ 1º - __ alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo.
§ 2º - Embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, a pena poderá ser reduzida __ ( BEM SALVO __ SACRIFICADO)
———— CP ADOTOU A TEORIA __
ESTADO DE NECESSIDADE
ATUAL
SUA VONTADE
EVITAR
SEU OU ALHEIO
MAIOR
…………………………
NÃO PODE ALEGAR
………………………..
1/3 A 2/3
MENOR
———————
TEORIA UNITÁRIA - JUSTIFICANTE (#CPM)
1) É NECESSÁRIO SABER ESTÁ AGINDO EM EST NEC?
2) É POSSIVEL EST NECESSIDADE RECIPROCO ?
3) EST NEC É EXCLUSAO DA ___
1) SIM, CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO JUSTIFICANTE
2) É POSSÍVEL RECIPROCO
3) ILICITUDE
Art. 25 - Entende-se em __ quem, usando ___ dos meios necessários, __ injusta agressão, __ ou __ , a direito __ ou de __.
Parágrafo único. considera-se também em ___ o __ que __ agressão ou __ de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes.
(Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)
LEGITIMA DEFESA
MODERADAMENTE
REPELE
ATUAL OU IMINENTE
SEU OU DE OUTEM
………………..
LD
AGENTE DE SEG PÚB
REPELE
RISCO
a) LEGITIMA DESESA EXCLUI A __
b) LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA EXCLUI A ____
c) L.D ANTECIPADA É ADMITIDA?
d) OFENDÍCULOS É POSSÍVEL?
e) L.D RECÍPROCA É POSSÍVEL?
f) L.D CONTRA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, PQ NÃO É POSSÍVEL?
g) QUANDO L.D SUCESSIVA É POSSÍVEL ?
h) QUANDO ATAQUE ANIMAL É CONSIDERADO L.D?
a)ILICITUDE
b)CULPABILIDADE
c)ANTECIPADA NÃO, SOMENTE POSTERGADA ( APÓS INJUSTA AGRESSÃO)
d)SIM, DESDE QUE VISÍVEL E PROPORCIONAL
e)RECIPROCA NUNCA
f)POIS LD É PARA INJUSTA AGRESSÃO – EXCLUDENTE DE ILICITUDE TORNA A AGRESSÃO JUSTA
g)REAÇÃO CONTRA EXCESSO DO OUTRO
h)QUANDO PROVOCADO PELO DONO ( = ARMA)
ESTADO DE NECESSIDADE
CP ADOTOU A TEORIA __ = EXCLUSÃO DA __
BEM SALVO MENOR QUE LESIONADO APLICA-SE E.N ?
UNITÁRIA = SOMENTE JUSTIFICANTE - EXCLUSÃO DA ILICITUDE - SOMENTE QUANDO BEM SALVO É MAIOR QUE O LESIONADO
BEM SALVO < LESIONADO NÃO APLICA E.N. MAS SOMENTE REDUÇÃO PENA 1/3 A 2/3
(#DIFERENCIADORA)
JUSTIFICANTE (SALVO > LESIONADO) - EXCLUI ILICITUDE
EXCULPANTE (SALVO < LESIONADO) - EXCLUI A ILICITUDE
ERRO DE __
agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, funcionando como causa de excludente da culpabilidade.
proibição
ERRO DE __
agente possui falsa percepção da realidade a respeito dos elementos constitutivos do tipo penal
tipo
