CRIMES CONTRA ADM Flashcards
Peculato
Art. 312 -
____ o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel,
público ou __ ,
de que tem a __
em razão do cargo,
ou __ , em proveito próprio ou alheio:
§ 1º -
Aplica-se a mesma pena,
se o funcionário público,
___ não tendo
a posse do dinheiro, valor ou bem,
o subtrai,
ou concorre para que seja subtraído,
em proveito próprio ou alheio,
valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.
APROPRIAR-SE
PÚBLICO OU PARTICULAR
POSSE
DESVIÁ-LO
…………
EMBORA
QUAL PENA DO PECULATO DOLOSO E PECULATO CULPOSO ?
DOLOSO - RECLUSÃO DE 02 A 12 ANOS + MULTA
CULPOSO - DETENÇÃO 3 MESES A 01 ANO
PECULATO CULPOSO
a reparação do dano, se PRECEDE à sentença irrecorrível, extingue a __ ;
se lhe é POSTERIOR , reduz de __ a pena imposta.
EXTINGUE A PUNIBILIDADE
METADE
Peculato mediante erro de outrem
Art. 313 -
___ de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem:
Pena - reclusão, de __ a __ anos, e multa.
APROPRIAR-SE
1 A 4 ANOS
Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
QUAL CRIME ?
PREVARICAÇÃO
CONCURSSÃO
Art. 316 - __ , para si ou para outrem, direta ou indiretamente,
ainda que __ da função ou ___ de assumi-la,
mas em razão dela, vantagem __:
Pena - reclusão, de __ a __ anos, e multa.
(Redação dada pela Lei nº 13.964, de 2019)
EXIGIR
FORA
ANTES
INDEVIDA
2 A 12 ANOS
Corrupção passiva
Art. 317 -
__ ou __ ,
para si ou para outrem,
direta ou indiretamente,
ainda que fora da função ou antes de assumi-la,
mas em razão dela,
vantagem indevida,
ou __ promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de __ a __ anos, e multa.
§ 1º -
A pena é aumentada de __ , se, em conseqüência da vantagem ou promessa,
o funcionário __ ou __ qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
§ 2º -
Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional,
cedendo a __ ou __ de outrem:
Pena - __ , de três meses a um ano, ou multa.
SOLICITAR OU RECEBER
ACEITAR
RECLUSÃO 02 A 12 ANOS
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RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR
PEDIDO OU INFLUÊNCIA
DETENÇÃO
Art. 332 - Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função
QUAL CRIME ?
TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
FUNCIONÁRIO RETARDA OU DEIXA DE PRATICAR ATO DE OFÍCIO:
1- CEDENDO A PEDIDO OU INFLUÊNCIA DE OUTRO.
2- SATISFAZER INTERESSE PESSOAL.
COMETE QUAIS CRIMES ?
1- CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA
2- PREVARICAÇÃO
Art. 320 - Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente
QUAL CRIME ?
CONDESCEDÊNCIA CRIMINOSA
Art. 321 - Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário
QUAL CRIME ?
A__ A__
ADVOCACIA ADMINISTRATIVA
Tipos de Peculato:
PECULATO __ : Apropriar-se de algo que tenha a posse em razão do cargo.
PECULATO __ : Desviar em proveito próprio ou de terceiro.
PECULATO __ : Subtrair ou concorrer valendo-se do cargo.
PECULATO __ : Concorre culposamente.
PECULATO __ : Recebeu por erro de outrem.
PECULATO __ : Insere/ facilita a inserção de dado falso OU altera/exclui dado verdadeiro.
APROPRIAÇÃO
DESVIO
FURTO
CULPOSO
ESTELIONATO
ELETRÔNICO
CORRUPÇÃO PASSIVA NAS MODALIDADE
SOLICITAR / RECEBER / ACEITAR
SÃO FORMAL OU MATERIAL ? PQ ?
SOLICITAR / ACEITAR - FORMAL - INDEPENDE DA OBTEÇÃO DA VANTAGEM INDEVIDA.
RECEBER - MATERIAL - DEPENDE DA OBTEÇÃO DA VANTAGEM
peculato culposo, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível.
EXTINGUE A PUNIBILIDADE OU REDUZ A PENA ?
PRECEDE - EXTINGUE
POSTERIOR - REDUZ METADE
corrupção PASSIVA , a pena é aumentada de ___ , se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
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