CRIME CONTRA PATRIMÔNIO Flashcards
O ROUBO para ser HEDIONDO basta ser:
(Redação dada pela Lei nº 13.964, de 2019)
a) circunstanciado pela ____
b) circunstanciado pelo emprego de arma de fogo de uso__
c) qualificado pelo resultado ____ ou ____
a) RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA
b) PERMITIDO/RESTRITO/PROIBIDO (QQ ARMAR)
c) MORTE OU LESÃO GRAVE ( NÃO GRAVISSIMA)
QUANDO O FURTO É CONSIDERADO HEDIONDO ?
(Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)
FURTO EMPREGO DE EXPLOSITO OU ARTEFATO ANÁLOGO QUE GERE PERIGO COMUM
Furto SIMPLES
Art. 155 -
Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia ____ :
Pena - ____
SIMPLES
móvel
reclusão 1 a 4 anos e multa
AUMENTO DE PENA DO FURTO SIMPLES
§ 1º - A pena aumenta-se de __ ,
se o crime é praticado durante o ___.
furto simples Rec 1 - 4 anos + multa
1/3
REPOUSO NOTURNO
FURTO PRIVILEGIADO
§ 2º - Se o criminoso é __ , e é de __ a coisa furtada,
o juiz pode
1- substituir a pena de ___ por __
2- diminuí-la de ____,
3- ou aplicar ___.
RECONHECE-SE PRIVILÉGIO NO FURTO QUALIFICADO?
PRIMÁRIO
PEQUENO VALOR
1- RECLUSÃO POR DETENÇÃO
2- 1/3 A 2/3
3- SOMENTE MULTA
………………
É POSSÍVEL PRIVILÉGIO NO FURTO QUALIFICADO
Furto QUALIFICADO
4º - A pena é de __ de __ a __ anos, e multa,
se o crime é cometido:
I - destruição ou rompimento de obstáculo
II -
abuso de confiança,
ou mediante fraude, escalada ou destreza;
III - com emprego de chave falsa;
IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas.
RECLUSÃO 2 A 8 + MULTA
PENAS FURTO
1- SIMPLES
2- QUALIFICADO
(DESTRUIÇÃO/ROMPIMENTO/FRAUDE /ABUSO DE CONFIANÇA/ ESCALADA/ DESTREZA/ CHAVE FALSA/ CONCURSO DE PESSOAS
3- QUALIFICADO
(EMPREGO DE EXP OU ART ANALOGO PERIGO COMUM)
4- QUALIFICADO
(FURTO MEDIANTE FRAUDE POR MEIO DISPOSITIVO ELETRONICO)
5- QUALIFICADO
(SUBTRAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR TRANSP PARA OUTRO ESTADO OU EXTERIOR)
6- QUALIFICADO
(SUBTRAÇÃO DE SEMOVENTE)
7- QUALIFICADO
(SUBTRAÇÃO DE SUBST EXPLOSIVAS OU ACESSORIOS)
1- REC 1- 4 + M
2- REC 2-8 + M
3- REC 4-10 +M
4- REC 4-8 + M
5- REC 3-8
6- REC 2-5
7- REC 4-10 + M
DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTACULO
ESCALADA/DESTREZA
CHAVE FALSA
CONCURSO DE PESSOAS
ABUSO DE CONFIANÇA
FRAUDE
É FURTO ____, RECLUSÃO ____ E MULTA
QUALIFICADO
RECLUSÃO 2 A 8 ANOS + M
FURTO QUALIFICADO
1- EMPREGO DE EXPLOSIVO OU ARTEFATO ANÁLOGO QUE CAUSE PERIGO COMUM -
2- SUBTRAÇÃO FOR DE SUBSTÂNCIA EXPLOSIVA OU ACESSÓRIOS EXPLOSIVOS
PENA SERÁ DE __
QUAL É CONSIDERADO HEDIONDO ?
1- se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum. — CONSIDERADO HEDIONDO
PENA DE RECLUSÃO DE 4 - 10 ANOS E MULTA
FURTO QUALIFICADO
(Incluído pela Lei nº 14.155, de 2021)
§ 4º-B. A pena é de reclusão, de __ A __ anos, e multa,
se o furto mediante FRAUDE
é cometido por meio de dispositivo eletrônico ou informático,
CONECTADOS ou __ à rede de computadores,
COM ou __ a violação de mecanismo de segurança ou a utilização de programa malicioso,
ou por qualquer outro meio fraudulento ANÁLOGO.
§ 4º-C.
considerada a relevância do resultado gravoso:
I – aumenta-se de __ a __,
se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido FORA do território nacional;
II – aumenta-se de __ ao __ , se o crime é praticado contra IDOSO ou VULNERÁVEL.
REC 4 a 8 ANOS
CONECTADOS OU NÃO
COM OU SEM
………………………..
AUMENTA 1/3 a 2/3 - SERVIDOR FORA BR
AUMENTA 1/3 ao DOBRO - IDOSO OU VULNERÁVEL
FURTO QUALIFICADO
§ 7º
A pena é de reclusão de ____ anos / __ (COM/SEM MULTA),
se a subtração for DE substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego.
(Incluído pela Lei nº 13.654, de 2018)
4 A 10 + MULTA
FURTO QUALIFICADO
§ 5º - A pena é de reclusão de ___ anos,
se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior.
É NECESSÁRIA TRANSPOSIÇÃO DA FRONTEIRA ?
3 A 8 ANOS
……………..
SIM
Incluído pela Lei nº 14.155, de 2021
§ 4º-C.
A pena prevista no FURTO FRAUDE MEIO DISPOSTIVO (R 4-8ANOS+M) deste artigo, considerada a relevância do resultado gravoso:
I – aumenta-se de 1/3 - __ , se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido ___ do território nacional;
II – aumenta-se de 1/3 - __, se o crime é praticado contra ___
1 - AUMENTA 1/3 A 2/3 – SERVIDOR FORA
2 - AUMENTA 1/3 AO DOBRO –IDOSO OU VULNERÁVEL
Extorsão
Art. 158 - __ alguém, mediante __ , e com o intuito de obter para si ou para outrem ___ , a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa:
Pena - ___ anos, e multa.
§ 1º - Se o crime é cometido
por __ pessoas, ou com emprego de __ ,
aumenta-se a pena de __.
§ 2º - Aplica-se à extorsão praticada mediante violência
I – lesão corporal grave,
a pena é de reclusão de __ a __ anos, e multa;
II – morte, a pena é de reclusão de __ a 30 anos, e multa.
§ 3
Se o crime é cometido mediante a restrição da liberdade da vítima, e essa condição é necessária para a obtenção da vantagem econômica, a pena é de reclusão, de __ a __ anos, além da multa.
CONSTRANGER
VIOLÊNCIA OU G/A
VANTANGEM ECONÔMICA
…………..
RECLUSA 4 A 10 ANOS + M
…………….
02+ PESSOA OU ARMA – AUMENTA-SE 1/3 A METADE
……………
LESÃO GRAVE REC 7-18 ANOS
MORTE REC 20-30 ANOS
………….
REC 6 - 12 ANOS + MULTA
ART 158
EXTORSÃO – RECLUSÃO 4 A 10 ANOS + M
— extorsão praticada mediante violência
§ 3º
Se da violência resulta:
I – lesão corporal __ , a pena é de reclusão de ___ anos, e multa;
II – morte, a pena é de reclusão de ___ anos, e multa.
1- GRAVE - RECLUSÃO 7 A 18 ANOS + M
2- MORTE - RECLUSÃO 20 A 30 ANOS + M
