CRIME CONTRA PATRIMÔNIO Flashcards
O ROUBO para ser HEDIONDO basta ser:
(Redação dada pela Lei nº 13.964, de 2019)
a) circunstanciado pela ____
b) circunstanciado pelo emprego de arma de fogo de uso__
c) qualificado pelo resultado ____ ou ____
a) RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA
b) PERMITIDO/RESTRITO/PROIBIDO (QQ ARMAR)
c) MORTE OU LESÃO GRAVE ( NÃO GRAVISSIMA)
QUANDO O FURTO É CONSIDERADO HEDIONDO ?
(Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)
FURTO EMPREGO DE EXPLOSITO OU ARTEFATO ANÁLOGO QUE GERE PERIGO COMUM
Furto SIMPLES
Art. 155 -
Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia ____ :
Pena - ____
SIMPLES
móvel
reclusão 1 a 4 anos e multa
AUMENTO DE PENA DO FURTO SIMPLES
§ 1º - A pena aumenta-se de __ ,
se o crime é praticado durante o ___.
furto simples Rec 1 - 4 anos + multa
1/3
REPOUSO NOTURNO
FURTO PRIVILEGIADO
§ 2º - Se o criminoso é __ , e é de __ a coisa furtada,
o juiz pode
1- substituir a pena de ___ por __
2- diminuí-la de ____,
3- ou aplicar ___.
RECONHECE-SE PRIVILÉGIO NO FURTO QUALIFICADO?
PRIMÁRIO
PEQUENO VALOR
1- RECLUSÃO POR DETENÇÃO
2- 1/3 A 2/3
3- SOMENTE MULTA
………………
É POSSÍVEL PRIVILÉGIO NO FURTO QUALIFICADO
Furto QUALIFICADO
4º - A pena é de __ de __ a __ anos, e multa,
se o crime é cometido:
I - destruição ou rompimento de obstáculo
II -
abuso de confiança,
ou mediante fraude, escalada ou destreza;
III - com emprego de chave falsa;
IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas.
RECLUSÃO 2 A 8 + MULTA
PENAS FURTO
1- SIMPLES
2- QUALIFICADO
(DESTRUIÇÃO/ROMPIMENTO/FRAUDE /ABUSO DE CONFIANÇA/ ESCALADA/ DESTREZA/ CHAVE FALSA/ CONCURSO DE PESSOAS
3- QUALIFICADO
(EMPREGO DE EXP OU ART ANALOGO PERIGO COMUM)
4- QUALIFICADO
(FURTO MEDIANTE FRAUDE POR MEIO DISPOSITIVO ELETRONICO)
5- QUALIFICADO
(SUBTRAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR TRANSP PARA OUTRO ESTADO OU EXTERIOR)
6- QUALIFICADO
(SUBTRAÇÃO DE SEMOVENTE)
7- QUALIFICADO
(SUBTRAÇÃO DE SUBST EXPLOSIVAS OU ACESSORIOS)
1- REC 1- 4 + M
2- REC 2-8 + M
3- REC 4-10 +M
4- REC 4-8 + M
5- REC 3-8
6- REC 2-5
7- REC 4-10 + M
DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTACULO
ESCALADA/DESTREZA
CHAVE FALSA
CONCURSO DE PESSOAS
ABUSO DE CONFIANÇA
FRAUDE
É FURTO ____, RECLUSÃO ____ E MULTA
QUALIFICADO
RECLUSÃO 2 A 8 ANOS + M
FURTO QUALIFICADO
1- EMPREGO DE EXPLOSIVO OU ARTEFATO ANÁLOGO QUE CAUSE PERIGO COMUM -
2- SUBTRAÇÃO FOR DE SUBSTÂNCIA EXPLOSIVA OU ACESSÓRIOS EXPLOSIVOS
PENA SERÁ DE __
QUAL É CONSIDERADO HEDIONDO ?
1- se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum. — CONSIDERADO HEDIONDO
PENA DE RECLUSÃO DE 4 - 10 ANOS E MULTA
FURTO QUALIFICADO
(Incluído pela Lei nº 14.155, de 2021)
§ 4º-B. A pena é de reclusão, de __ A __ anos, e multa,
se o furto mediante FRAUDE
é cometido por meio de dispositivo eletrônico ou informático,
CONECTADOS ou __ à rede de computadores,
COM ou __ a violação de mecanismo de segurança ou a utilização de programa malicioso,
ou por qualquer outro meio fraudulento ANÁLOGO.
§ 4º-C.
considerada a relevância do resultado gravoso:
I – aumenta-se de __ a __,
se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido FORA do território nacional;
II – aumenta-se de __ ao __ , se o crime é praticado contra IDOSO ou VULNERÁVEL.
REC 4 a 8 ANOS
CONECTADOS OU NÃO
COM OU SEM
………………………..
AUMENTA 1/3 a 2/3 - SERVIDOR FORA BR
AUMENTA 1/3 ao DOBRO - IDOSO OU VULNERÁVEL
FURTO QUALIFICADO
§ 7º
A pena é de reclusão de ____ anos / __ (COM/SEM MULTA),
se a subtração for DE substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego.
(Incluído pela Lei nº 13.654, de 2018)
4 A 10 + MULTA
FURTO QUALIFICADO
§ 5º - A pena é de reclusão de ___ anos,
se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior.
É NECESSÁRIA TRANSPOSIÇÃO DA FRONTEIRA ?
3 A 8 ANOS
……………..
SIM
Incluído pela Lei nº 14.155, de 2021
§ 4º-C.
A pena prevista no FURTO FRAUDE MEIO DISPOSTIVO (R 4-8ANOS+M) deste artigo, considerada a relevância do resultado gravoso:
I – aumenta-se de 1/3 - __ , se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido ___ do território nacional;
II – aumenta-se de 1/3 - __, se o crime é praticado contra ___
1 - AUMENTA 1/3 A 2/3 – SERVIDOR FORA
2 - AUMENTA 1/3 AO DOBRO –IDOSO OU VULNERÁVEL
Extorsão
Art. 158 - __ alguém, mediante __ , e com o intuito de obter para si ou para outrem ___ , a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa:
Pena - ___ anos, e multa.
§ 1º - Se o crime é cometido
por __ pessoas, ou com emprego de __ ,
aumenta-se a pena de __.
§ 2º - Aplica-se à extorsão praticada mediante violência
I – lesão corporal grave,
a pena é de reclusão de __ a __ anos, e multa;
II – morte, a pena é de reclusão de __ a 30 anos, e multa.
§ 3
Se o crime é cometido mediante a restrição da liberdade da vítima, e essa condição é necessária para a obtenção da vantagem econômica, a pena é de reclusão, de __ a __ anos, além da multa.
CONSTRANGER
VIOLÊNCIA OU G/A
VANTANGEM ECONÔMICA
…………..
RECLUSA 4 A 10 ANOS + M
…………….
02+ PESSOA OU ARMA – AUMENTA-SE 1/3 A METADE
……………
LESÃO GRAVE REC 7-18 ANOS
MORTE REC 20-30 ANOS
………….
REC 6 - 12 ANOS + MULTA
ART 158
EXTORSÃO – RECLUSÃO 4 A 10 ANOS + M
— extorsão praticada mediante violência
§ 3º
Se da violência resulta:
I – lesão corporal __ , a pena é de reclusão de ___ anos, e multa;
II – morte, a pena é de reclusão de ___ anos, e multa.
1- GRAVE - RECLUSÃO 7 A 18 ANOS + M
2- MORTE - RECLUSÃO 20 A 30 ANOS + M
ART 158
— APENAS EXTORSÃO RECLUSÃO __
§ 3- Se o crime é cometido mediante a restrição da liberdade da vítima, e essa condição é necessária para a obtenção da vantagem econômica,
a pena é de reclusão, de ___ anos, além da multa;
se resulta lesão corporal grave - reclusão ___
se resulta morte - reclusão __
EXTORSAÕ SIMPLES – REC 4 A 10 ANOS + M
……………………..
RESTRIÇÃO NEC P/ VANTAGEM – REC 6 A 12 + M
VIOLENCIA RESULTA
LESÃO GRAVE – REC 16 A 20 + M
MORTE – REC 24 A 30 + M
ART 159
EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO
REC ___ ( NÃO MULTA)
FORMAS QUALIFICADAS
1) SEQ DURAR MAIS __HORAS OU SEQ MENOR __ ANOS OU MAIOR __ OU CRIME COMETIDO POR __ OU __
REC __ A __ ( NÃO MULTA)
2) RESULTA MORTE
REC __ A __
FORMA ATENUANTE
CRIME COMETIDO EM CONCURSO – CONCORRENTE QUE O DENUNCIAR A AUTORIDADE, FACILITANDO A LIBERTAÇÃO TERÁ PENA REDUZIDA DE __
MED SEQ
REC 8 A 15 ANOS
…………………….
QUALIFICADA
1)
+24H
<18/ > 60 ANOS
BANDO OU QUADRILHA
REC 12 A 20 ANOS
2) MORTE
REC 24 A 30 ANOS
…………………………………
ATENUANTE
REDUZ DE 1/3 A 2/3
SE O CRIME DE EXTORÇÃO É COMETIDO POR
2 OU MAIS PESSOAS OU COM ARMA (FOGO OU QQ ARMA??)
AUMENTA-SE A PENA OU QUALIFICA ?
QQ ARMA – LEI NÃO ESPECIFÍCA
AUMENTA-SE 1/3 A METADE
OBS
EXTORSÃO SO QUALIFICA QUANDO
1- REST DE LIB – LESÃO GRAVE OU MORTE
2- MED SEQ QUANDO ( +24H / <18>60 / BANDO ou QUADRILHA)
ART 171
FORMA QUALIFICADA DO ESTELIONATO
Fraude eletrônica
(Incluído pela Lei nº 14.155, de 2021)
§ 2º-A.
SE a fraude é cometida com a utilização de informações fornecidas pela vítima ou por TERCEIRO __ a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo.
pena é de REC de __ a )__ + M
§ 2º-B. A pena aumenta-se de ___
se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido __ do território nacional.
§ 3º - A pena aumenta-se de __ , se o crime é cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência.
INDUZIDO
REC 4 A 8 + M
……………………
AUMENTA-SE 1/3 A 2/3 – FORA
AUMENTA-SE 1/3 CONTRA ENT DTO PÚB / INST E.P / A.S OU BENF
ART 171
FORMA QUALIFICADA DO ESTELIONATO
(Redação dada pela Lei nº 14.155, de 2021)
§ 4º A pena aumenta-se de ___ ,
se o crime é cometido contra idoso ou vulnerável,
considerada a relevância do resultado gravoso.
§ 5º CRIME DE ESTELIONATO SOMENTE se procede mediante representação,
__ se a vítima for:
(Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)
I - a ___
II - ___ OU __
III - PCD __; ou
IV - maior de __ anos de idade ou ___.
OBS:
NESSES 04 CAUSOS O ESTELIONATO É AÇÃO PENAL PÚB __
ESTELIONATO AUMENTA-SE 1/3 AO DOBRO CONTRA IDOSO/VULNERÁVEL
……………
———CRIME DE ESTELIONATO———
SOMENTE MEDIANTE REPRESENTAÇÃO, SALVO SE A VÍTIMA
1- ADM PÚB , DIRETA E INDIRETA
2- CRIANÇA OU ADOLESCENTE
3- PCD MENTAL (#FÍSICA)
4- MAIOR 70 ANOS (#60) OU INCAPAZ
SÃO A.P.P. INCONDICIONADA
FURTO COM EMPREGO DE EXPLOSIVO OU ARTEFATO ANALOGO CAUSE PERIGO COMUM
AUMENTA OU QUALIFICA ?
COM/DE – EXPLOSIVO OU ARTEFATO ANÁLOGO
— QUALIFICA —
REC 4 A 10 + M
ROUBO
SE HÁ CONCURSO DE 2 OU MAIS PESSOAS
AUMENTA OU QUALIFICA ?
ROUBO SEMPLES – REC 4 A 10 ANOS + M
CONCURSO DE AGENTE — AUMENTA-SE 1/3 A METÁDE
ROUBO
(Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)
VII - se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de arma BRANCA ;
AUMENTA OU QUALIFICA ?
ARMA BRANCA
AUMENTA EM 1/3 A METADE
ROUBO
(Incluído pela Lei nº 13.654, de 2018)
I – se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma de FOGO;
AUMENTA OU QUALIFICA ?
ARMA DE FOGO PERMITIDA
AUMENTA EM 2/3
ARMA DE FOGO RESTRITA/PROIBIDA
AUMENTA EM DOBRO
ROUBO
(Incluído pela Lei nº 13.654, de 2018)
II – se há destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
AUMENTA OU QUALIFICA ?
AUMENTA EM 2/3
ROUBO
(Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)
§ 2º-B. Se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de arma de fogo de uso RESTRITO ou PROIBIDO
AUMENTA OU QUALIFICA ?
AUMENTA-SE EM DOBRO pena do caput
rec 04 a 10 anos + m
QUAL PENA DO ROUBO SIMPLES ?
RECLUSÃO 4 A 10 ANOS + M
ROUBO
I – se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma de fogo (PERMITIDO)
AUMENTA OU QUALIFICA ?
É HEDIONDO ?
AUMENTA-SE 2/3
É HEDIONDO - TANTO RESTRIVO/PROIBIDO QUANTO PERMITIDO
APROPRIAÇÃO __
Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção.
SUJEITO ATIVO __
FP/CIVIL
CONTRA __
ESTADO/PARTICULAR
APROPRIAÇÃO INDÉBITA
SUJEITO PARTICULAR/CIVIL
CONTRA PARTICULAR
OBS
SE POR FP CONTRA ESTADO SERÁ PECULATO
VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA DO CRIME DE ROUCO PRATICADA COM ARMA.
AUMENTA-SE PENA :
1- ARMA BRANCA : __ A __
2- ARMA FOGO PERMITIDA : __
3- ARMA FOGO REST/PROIB : __
PENA DO ROUBO
REC 4 a 10 ANOS + MULTA
1- ARMA BRANCA : 1/3 a 1/2
2- ARMA PERMITIDA : 2/3
3- ARMA REST/PROIB : DOBRO
443 STJ.
O aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado
__ (EXIGE/NÃO EXIGE) fundamentação concreta,
__ (SENDO/NÃO SENDO) suficiente para a sua exasperação a mera indicação do número de majorantes.
EXIGE A FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA
NÃO SENDO SUFICIENTE MERA INDICAÇÃO DE MAJORANTES
