CRIMES CONTRA PESSOA Flashcards
INJURIA RACIAL É CRIME DE AÇÃO PENAL ?
COND A REPRESENTAÇÃO, SEM A QUAL A AUTORIDADE POLICIAL NÃO PODERÁ INSTAURAR
INJURIA É A INFRAÇÃO CONTRA A _____ OU _______
DIGNIDADE OU DECORO
ABORTO É ADMISSÍVEL QUANDO ?
2 CASOS LEI
1 CASO DOUTRINA
LEI:
1 - RISCO DE VIDA MÃE - TERAPÊUTICO
2- ESTRUPO - HUMANITÁRIO
DOUTRINA
1- ANICÉFALO
IMPUTA FALSAMENTE FATO DEFINIDO COMO CRIME É CRIME DE ______
CALÚNIA
imputar fato ofensivo à sua REPUTAÇÃO é crime de ?
DIFAMAÇÃO
QUAIS 03 casos de aumento de pena 1/3 para homicídio CULPOSO
1- INOBSERVANCIA DE NORMA TÉC
2- DEIXAR DE PRESTAR SOCORRO/ NÃO PROCURAR DIMINUIR CONSEQUÊNCIAS
3- FOGIR PARA EVITAR O FLAGRANTE
03 REQUISITOS DO INFANTICÍDIO ?
1- PRATICADO PELA MÃE
2- ESTADO PERPERAL
3- DURANTE/LOGO APÓS O PARTO
O QUE É RETRATAÇÃO ?
CABE EM QUAIS CRIMES CONTRA A HONRA ?
RETRATAÇÃO – CONFESSAR O ERRO, GERA A ISENÇÃO DE PENA
CABE EM CALÚNIA/DIFAMAÇÃO
O QUE É EXCEÇÃO DA VERDADE ?
Admite-se exceção da verdade apenas para os crimes contra a honra de ?
EXCEÇÃO DA VERDADE – MEIO DE DEFESA DO ACUSADO
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CALÚNIA
EXCEPCIONALMENTE – DIFAMAÇÃO – QUANDO PRATICADO POR FUNC PÚB E OFENSA É RELATIVA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO
NOS CASOS DE HOMICÍDIO PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO/OCULTAÇÃO/IMPUNIDADE/VANTANGEM DE OUTRO.
É CONSIDERADO AUMENTO DE PENA OU QUALIFICADO?
QUALIFICADO
RECLUSÃO 12 a 30 ANOS
QUAL PENA DO
HOMICÍDIO SIMPLES??
HOMICÍDIO QUALIFICADO ??
SIMPLES – REC 6 a 20 ANOS
QUALIFICADO – RECLUSÃO DE 12 A 30 ANOS
juiz pode deixar de aplicar pena, se consequência atingir o agente.
Em qual tipo de homícido ?
apenas no culposo — perdão judicial
QUAIS HIPOTESES DE LESÃO CORPORAL GRAVISSÍMA ?
PENA RECLUSÃO __ A __ ANOS
PERDA/INUTILIZAÇÃO DE MEMBRO/SENTIDO/FUNÇÃO
ENFERMIDADE INCURÁVEL
INCAPACIDADE PERMANENTE PARA TRABALHO
DEFORMIDADE PERMANENTE
ABORTO
REC DE 2 A 8 ANOS
QUAIS HIPÓTESES DE LESÃO CORPORAL GRAVE ?
PENA RECLUSÃO __ a __ ANOS
PERIGO DE VIDA
INCAPACIDADE +30 DIAS
DEBILIDADE PERMANENTE
ACELERAÇÃO PARTO
REC 1 a 5 ANOS
O QUE É FEMINICÍDIO?
QUAIS 02 HIPÓTESES QUE O FEMINICÍDIO É CRIME QUALIFICADO?
HOMICÍDIO EM RAZÃO DO SEXO FEMININO
QUALIFICADO REC 12 A 30 ANOS
1) VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
2) MENOSPREZO OU DISCRIMINAÇÃO À CONDIÇÃO DE MULHER
A pena do FEMINICÍDIO é aumentada de _____ até ______ se o crime for praticado:
04 hipóteses
FEMICIDIO - HOMICÍDIO QUALIFICADO - REC 12 A 30 ANOS
1/3 A 1/2
1) DURANTE A GESTAÇÃO OU 03 MESES APÓS PARTO
2) MAIOR 60 COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA
3) DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA
4) PRESENÇA ASCEDENTE/DESCEDENTE DA VÍTIMA
II - contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015) – REVOGADO
QUAL PENA DO FEMINICÍDIO?
HOMICÍDIO QUALIFICADO 12 A 30 ANOS
2022
HOMICÍDIO CONTRA MENOR 14 ANOS – AUMENTO DE PENA OU QUALIFICADO ?
QUALIFICADO 12 A 30 ANOS
2022
HOMICÍDIO QUALIFICADO — CONTRA MENOR 14 ANOS
AUMENTA-SE
a) 1/3 A 1/2 QUANDO ___
b) 2/3 QUANDO ___
a) PCD OU DOENÇA QUE AUMENTE VULNERABILIDADE
b) QQ MOTIVO QUE TENHA AUTORIDADE SOBRE A VÍTIMA
HOMICÍDIO FUNCIONAL – AUMENTO DE PENA OU QUALIFICADO??
QUAIS 04 HIPÓTESES ?
QUALIFICADO
CONTRA:
1) AG DE SEG PÚB
2) CONJUGE ( NÃO SE APLICA PRA EX)
3) COMPANHEIRO(A) (NÃO SE APLICA PRA EX)
4) PARENTE ATÉ 3 GRAU
COMETE CRIME DE :
__ SEXUAL QUANDO HÁ RELAÇÃO DE SUPERIORIDADE
__ SEXUAL QUANDO HÁ ATO LIBIDINOSO
IMPORTUNAÇÃO/ASSÉDIO
ASSÉDIO SEXUAL – CHEFE – EMPREGADA
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL – PEGAR NO SEIOS SEM CONSENTIMENTO NO BAÚ
HOMICÍDIO CONTRA MENOR DE 14 ANOS
AUMENTA-SE PENA / QUALIFICA?
HOMICÍDIO QUALIFICADO
REC 12 A 30 ANOS
HOMICÍDIO QUALIFICADO
CONTRA MENOR DE 14 ANOS
REC 12 A 30 ANOS
AUMENTA-SE
1) 1/3 a METADE SE PESSOA D__ OU COM D__ QUE AUMENTA SUA VULNERABILIDADE.
2) 2/3 SE AUTOR TIVER QUALQUER A__ SOBRE A VÍTIMA
1- PDF OU DOENÇA
2- se o autor é ascendente, padrasto
ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor,
curador, preceptor ou empregador da vítima ou por
qualquer outro título tiver autoridade sobre ela.
HOMICÍDIO CONTRA CRIANÇA 12 ANOS
CRIANÇA ENTEADO DO AUTOR
RESPONDE POR ?
HOMICÍDIO QUALIFICADO ( MENOR 14 ANOS)
RECLUSÃO 12 A 30 ANOS
COM AUMENTO DE PENA DE 2/3 SER PADASTRO DA VÍTIMA
TIO MATA SOBRINHO DE 13 ANOS COM DEFICIÊNCIA
RESPONDE POR ?
HOMICIDIO QUALIFICADO (MENOR 14 ANOS)
RECLUSAO 12 A 30 ANOS
COM AUMENTO DE 1/3 A 1/2 - PCD
HOMICÍDIO É PRIVILEGIADO
Se o agente comete o crime
impelido por motivo de relevante valor social ou moral,
ou sob __ (INFLÊNCIA/DOMÍNIO) de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima,
o juiz pode reduzir a pena de __.
SOB O DOMÍNIO
REDUZ 1/6 A 1/3
HOMICÍDIO QUALIFICADO
com emprego de arma de fogo de uso __
(Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019) (Vigência)
HOMICÍDIO QUALIFICADO
USO RESTRITO OU PROIBIDO
ART 147-B 2021
CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHER (Incluído pela Lei nº 14.188, de 2021) É AÇÃO PENAL PÚBLICA __
CONDICIONADA/INCONDICIONADA
INCONDICIONADA
AMEAÇA/PERSEGUIÇÃO - CONDICIONADA
