CRIMES CONTRA PESSOA

Question 1

INJURIA RACIAL É CRIME DE AÇÃO PENAL ?

Answer 1

COND A REPRESENTAÇÃO, SEM A QUAL A AUTORIDADE POLICIAL NÃO PODERÁ INSTAURAR

Question 2

INJURIA É A INFRAÇÃO CONTRA A _____ OU _______

Answer 2

DIGNIDADE OU DECORO

Question 3

ABORTO É ADMISSÍVEL QUANDO ?

2 CASOS LEI

1 CASO DOUTRINA

Answer 3

LEI:
1 - RISCO DE VIDA MÃE - TERAPÊUTICO
2- ESTRUPO - HUMANITÁRIO

DOUTRINA
1- ANICÉFALO

Question 4

IMPUTA FALSAMENTE FATO DEFINIDO COMO CRIME É CRIME DE ______

Answer 4

CALÚNIA

Question 5

imputar fato ofensivo à sua REPUTAÇÃO é crime de ?

Answer 5

DIFAMAÇÃO

Question 6

QUAIS 03 casos de aumento de pena 1/3 para homicídio CULPOSO

Answer 6

1- INOBSERVANCIA DE NORMA TÉC
2- DEIXAR DE PRESTAR SOCORRO/ NÃO PROCURAR DIMINUIR CONSEQUÊNCIAS
3- FOGIR PARA EVITAR O FLAGRANTE

Question 7

03 REQUISITOS DO INFANTICÍDIO ?

Answer 7

1- PRATICADO PELA MÃE
2- ESTADO PERPERAL
3- DURANTE/LOGO APÓS O PARTO

Question 8

O QUE É RETRATAÇÃO ?

CABE EM QUAIS CRIMES CONTRA A HONRA ?

Answer 8

RETRATAÇÃO – CONFESSAR O ERRO, GERA A ISENÇÃO DE PENA
CABE EM CALÚNIA/DIFAMAÇÃO

Question 9

O QUE É EXCEÇÃO DA VERDADE ?
Admite-se exceção da verdade apenas para os crimes contra a honra de ?

Answer 9

EXCEÇÃO DA VERDADE – MEIO DE DEFESA DO ACUSADO
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CALÚNIA
EXCEPCIONALMENTE – DIFAMAÇÃO – QUANDO PRATICADO POR FUNC PÚB E OFENSA É RELATIVA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO

Question 10

NOS CASOS DE HOMICÍDIO PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO/OCULTAÇÃO/IMPUNIDADE/VANTANGEM DE OUTRO.

É CONSIDERADO AUMENTO DE PENA OU QUALIFICADO?

Answer 10

QUALIFICADO

RECLUSÃO 12 a 30 ANOS

Question 11

QUAL PENA DO
HOMICÍDIO SIMPLES??
HOMICÍDIO QUALIFICADO ??

Answer 11

SIMPLES – REC 6 a 20 ANOS
QUALIFICADO – RECLUSÃO DE 12 A 30 ANOS

Question 12

juiz pode deixar de aplicar pena, se consequência atingir o agente.

Em qual tipo de homícido ?

Answer 12

apenas no culposo — perdão judicial

Question 13

QUAIS HIPOTESES DE LESÃO CORPORAL GRAVISSÍMA ?

PENA RECLUSÃO __ A __ ANOS

Answer 13

PERDA/INUTILIZAÇÃO DE MEMBRO/SENTIDO/FUNÇÃO
ENFERMIDADE INCURÁVEL
INCAPACIDADE PERMANENTE PARA TRABALHO
DEFORMIDADE PERMANENTE
ABORTO

REC DE 2 A 8 ANOS

Question 14

QUAIS HIPÓTESES DE LESÃO CORPORAL GRAVE ?

PENA RECLUSÃO __ a __ ANOS

Answer 14

PERIGO DE VIDA
INCAPACIDADE +30 DIAS
DEBILIDADE PERMANENTE
ACELERAÇÃO PARTO

REC 1 a 5 ANOS

Question 15

O QUE É FEMINICÍDIO?

QUAIS 02 HIPÓTESES QUE O FEMINICÍDIO É CRIME QUALIFICADO?

Answer 15

HOMICÍDIO EM RAZÃO DO SEXO FEMININO

QUALIFICADO REC 12 A 30 ANOS

1) VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
2) MENOSPREZO OU DISCRIMINAÇÃO À CONDIÇÃO DE MULHER

Question 16

A pena do FEMINICÍDIO é aumentada de _____ até ______ se o crime for praticado:

04 hipóteses

Answer 16

FEMICIDIO - HOMICÍDIO QUALIFICADO - REC 12 A 30 ANOS
1/3 A 1/2
1) DURANTE A GESTAÇÃO OU 03 MESES APÓS PARTO
2) MAIOR 60 COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA
3) DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA
4) PRESENÇA ASCEDENTE/DESCEDENTE DA VÍTIMA

II - contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015) – REVOGADO

Question 17

QUAL PENA DO FEMINICÍDIO?

Answer 17

HOMICÍDIO QUALIFICADO 12 A 30 ANOS

Question 18

2022

HOMICÍDIO CONTRA MENOR 14 ANOS – AUMENTO DE PENA OU QUALIFICADO ?

Answer 18

QUALIFICADO 12 A 30 ANOS

Question 19

2022

HOMICÍDIO QUALIFICADO — CONTRA MENOR 14 ANOS

AUMENTA-SE

a) 1/3 A 1/2 QUANDO ___
b) 2/3 QUANDO ___

Answer 19

a) PCD OU DOENÇA QUE AUMENTE VULNERABILIDADE
b) QQ MOTIVO QUE TENHA AUTORIDADE SOBRE A VÍTIMA

Question 20

HOMICÍDIO FUNCIONAL – AUMENTO DE PENA OU QUALIFICADO??

QUAIS 04 HIPÓTESES ?

Answer 20

QUALIFICADO

CONTRA:
1) AG DE SEG PÚB
2) CONJUGE ( NÃO SE APLICA PRA EX)
3) COMPANHEIRO(A) (NÃO SE APLICA PRA EX)
4) PARENTE ATÉ 3 GRAU

Question 21

COMETE CRIME DE :
__ SEXUAL QUANDO HÁ RELAÇÃO DE SUPERIORIDADE
__ SEXUAL QUANDO HÁ ATO LIBIDINOSO

IMPORTUNAÇÃO/ASSÉDIO

Answer 21

ASSÉDIO SEXUAL – CHEFE – EMPREGADA
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL – PEGAR NO SEIOS SEM CONSENTIMENTO NO BAÚ

Question 22

HOMICÍDIO CONTRA MENOR DE 14 ANOS

AUMENTA-SE PENA / QUALIFICA?

Answer 22

HOMICÍDIO QUALIFICADO

REC 12 A 30 ANOS

Question 23

HOMICÍDIO QUALIFICADO
CONTRA MENOR DE 14 ANOS
REC 12 A 30 ANOS

AUMENTA-SE
1) 1/3 a METADE SE PESSOA D__ OU COM D__ QUE AUMENTA SUA VULNERABILIDADE.
2) 2/3 SE AUTOR TIVER QUALQUER A__ SOBRE A VÍTIMA

Answer 23

1- PDF OU DOENÇA
2- se o autor é ascendente, padrasto
ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor,
curador, preceptor ou empregador da vítima ou por
qualquer outro título tiver autoridade sobre ela.

Question 24

HOMICÍDIO CONTRA CRIANÇA 12 ANOS
CRIANÇA ENTEADO DO AUTOR

RESPONDE POR ?

Answer 24

HOMICÍDIO QUALIFICADO ( MENOR 14 ANOS)
RECLUSÃO 12 A 30 ANOS
COM AUMENTO DE PENA DE 2/3 SER PADASTRO DA VÍTIMA

Question 25

TIO MATA SOBRINHO DE 13 ANOS COM DEFICIÊNCIA
RESPONDE POR ?

Answer 25

HOMICIDIO QUALIFICADO (MENOR 14 ANOS)
RECLUSAO 12 A 30 ANOS
COM AUMENTO DE 1/3 A 1/2 - PCD

Question 26

HOMICÍDIO É PRIVILEGIADO

Se o agente comete o crime
impelido por motivo de relevante valor social ou moral,
ou sob __ (INFLÊNCIA/DOMÍNIO) de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima,

o juiz pode reduzir a pena de __.

Answer 26

SOB O DOMÍNIO

REDUZ 1/6 A 1/3

Question 27

HOMICÍDIO QUALIFICADO

com emprego de arma de fogo de uso __

(Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019) (Vigência)

Answer 27

HOMICÍDIO QUALIFICADO

USO RESTRITO OU PROIBIDO

Question 28

ART 147-B 2021

CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHER (Incluído pela Lei nº 14.188, de 2021) É AÇÃO PENAL PÚBLICA __

CONDICIONADA/INCONDICIONADA

Answer 28

INCONDICIONADA

AMEAÇA/PERSEGUIÇÃO - CONDICIONADA