PENAS Flashcards
REGIME __ = O condenado fica sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o repouso noturno
REGIME __ = baseia-se na autodisciplina e senso de responsabilidade do condenado.
REGIME __ = O trabalho externo é ADMISSÍVEL, bem como a freqüência a cursos supletivos profissionalizantes, de instrução de segundo grau ou superior.
REGIME FECHADO = O trabalho externo é __ em serviços ou obras __
Fechado
Aberto
Semiaberto
Admissivel
Publicas
REGIME ABERTO
§ 1º - O condenado deverá, __ do estabelecimento e __ vigilância, trabalhar, freqüentar curso ou exercer outra atividade autorizada, __ recolhido durante o período noturno e nos dias de folga
FORA
SEM
PERMANECENDO
PENAL/35
REGIME __ § 1º -
O condenado fica sujeito a trabalho em comum durante o período __ , em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.
SEMIABERTO
DIURNO
Art. 42 - (DETRAÇÃO DE PENAS)
Computam-se:
NA pena privativa de liberdade e na medida de segurança,
O TEMPO de prisão __, no Brasil ou no __ , o de prisão __ e o de internação.
Aplicação da detração em processos diferentes.
1) Se a prisão cautelar foi ANTERIOR ao crime pelo qual a pessoa foi condenada: SIM/NÃO
2) Se a prisão cautelar foi POSTERIOR ao crime pelo qual a pessoa foi condenada: SIM/NÃO
PROVISORIA
ESTRANGEIRO
ADMINISTRATIVA
ANTES - NAO
POSTERIOR - SIM
Art. 83-
O juiz poderá conceder LIVRAMENTO CONDICIONAL
ao condenado a pena __ (TIPO)
igual ou __ a 2 anos,
desde que:
1- cumprida + 1/3 da pena
se não for reincidente em crime __ e tiver __ antecedentes
2- cumprida + 1/2
se for __ em crime __
3- comprovado:
(Lei 13.964/2019)
a- bom __ durante pena
b- não cometeu falta __ nos últimos __
c- bom desempenho no __
d- aptidão para subsistência mediante __
4- reparado dano, salvo _
5- cumprido +2/3 em crime __ , se não _
Parágrafo único -
Para o condenado por crime DOLOSO, cometido ___, a concessão do livramento ficará também subordinada à constatação de condições pessoais que façam presumir que o liberado NAO voltará a delinqüir.
LIVRAMENTO CONDICIONAL
PRIV DE LIB
SUPERIOR
- ESPECIFICO
BONS
2.
REINCIDENTE
DOLOSO
3.
COMPORTAMENTO
GRAVE .. 12 MESES
TRABALHO
TRABALHO HONESTO
4.
IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO
5.
HED
TRAF DROGAS
TRAF PESSOAS
TERRORISMO
Tortura
Se nao for reincidente especifico em crime desta natureza
……….
Com violencia ou grave ameaca a pessoa
PENAL/LIVRAMENTO
Art. 90 -
Se até o seu término o livramento não é __ ,
considera-se __ a pena privativa de liberdade.
REVOGADO
EXTINTA
Súmula 441 do STJ:
“A falta grave __ o prazo para obtenção de livramento condicional.
INTERROMPE OU NÃO INTERROMPE ?
NAO INTERROMPE
PENAL
Art. 43. As penas restritivas de DIREITOS são:
1- PRESTAÇÃO __
2- __ DE BENS E VALORES
3- LIMITACAO __
4- __ À COMUNIDADE OU A ENTIDADE __
5- INTERDIÇÃO __ DE DIREITOS
- Pecuniaria
- Perda
- Fim de semana
- Prestacao de servico
Publica - Temporaria
Art44.
As penas restritivas de direitos são AUTONOMAS e __ as privativas de liberdade,
quando:
1- PENA PRIV DE LIBERDADE __ A 4 ANOS + CRIME NÃO COMETIDO __ OU __
QUALQUER PENA, SE CRIME __
2- RÉU NÃO __ EM CRIME __
3- CULPABI/ANTECED/COND SOCIAL/ PERSONALI/ MOTIVOS/CIRCUNSTÂNCIA INDICAREM ___
§ 2
CONDENAÇÃO
IGUAL ou INFERIOR __ ANO, a substituição pode ser feita por __ ou por uma pena __
Se SUPERIOR __ano
privat liberd substituida por
__ E __
ou
por 02 __
Substituem
- NÃO SUPERIOR
VIOLENCIA OU G.A
CULPOSO
2.
Nao reinc crime doloso
3.
Substituicao suficiente
…….
01 ano
Multa ou rest de direito
…
01 ano
Rest de direito + multa
02 rest de direito
ART 44
§ 4
A pena restritiva de direitos converte-se em privativa de liberdade quando ocorrer o __.
DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DA RESTRICAO IMPOSTA
ART 44
SUBSTITUICAO DA PPL POR REST DE DIREITOS
§ 3
Se o condenado for __,
o juiz poderá aplicar a substituição,
desde que, em face de condenação anterior, a medida seja socialmente recomendável e a reincidência não se tenha operado em virtude da prática ___.
REINCIDENTE
DO MESMO CRIME
PENAL/PENAS
§ 2º -
A pena privativa de liberdade aplicada, não superior a 06 MESES , pode ser substituída pela de __
Multa
PENAS
Súmula 643 do STJ:
“A execução da pena restritiva de DIREITOS __ do trânsito em julgado da condenação”
Depende/independe
DEPENDE
PENAL/96
AS MEDIDAS DE SEGURANÇA SÃO:
1- __ EM HOSPITAL DE CUSTÓDIA E __ PSIQUIÁTRICO OU, À FALTA, EM ESTABELECIMENTO __
2- SUJEIÇÃO A TRATAMENTO __
3- __, NÃO SE IMPOEM MEDIDA DE SEGURANÇA NEM SUBSISTE A QUE TENHA SIDO IMPOSTA
1.
INTERNACAO
TRATAMENTO
ADEQUADO
2.
AMBULATORIAL
3.
EXTINTA A PUNIBILIDADE
…………..
Imposição da medida de segurança para inimputável
Art. 97 -
Se o agente for INIMPUTAVEL , o juiz determinará sua ___.
Se, todavia, o fato previsto como crime for punível com DETENCAO, poderá o juiz submetê-lo a ____
Prazo
§ 1º -
A internação, ou tratamento ambulatorial, será por tempo _____,
perdurando enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação de periculosidade.
O prazo mínimo deverá ser de __ A __ ANOS
INTERNACAO
TRATAMENTO AMBULATORIAL
……….
INDETERMINADO
1 A 3 ANOS
STJ, Súmula 534
(A prática de falta grave __ a contagem do prazo para a progressão de regime de cumprimento de pena, o qual se reinicia a partir do cometimento dessa infração).
Interrompe
Súmula 535 do STJ -
A prática de falta grave __ o prazo para fim de comutação de pena ou indulto
Nao interrompe
Concurso __ - quando o agente pratica mais de uma conduta e mais de um crime. Sistema do cúmulo material.
Concurso __ próprio/perfeito - quando o agente mediante uma conduta pratica dois ou mais crimes. Sistema de exasperação.
Concurso __ impróprio/imperfeito - quando o agente mediante uma conduta pratica dois ou mais crimes com dolo. Sistema do cúmulo material.
Crime __ - Quando o agente pratica crime da mesma espécie, em condições semelhantes. Sistema de exasperação.
MATERIAL
FORMAL
FORMAL
CONTINUADO
Concurso __
Art. 69 -
Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não,
aplicam-se __ as penas privativas de liberdade em que haja incorrido.
No caso de aplicação cumulativa de penas de reclusão e de detenção, executa-se primeiro ___
§ 2º - Quando forem aplicadas penas restritivas de direitos, o condenado cumprirá __ as que forem compatíveis entre si e __ as demais.
MATERIAL
CUMULATIVAMENTE
RECLUSAO
………….
SIMULTANEAMENTE
SUCESSIVAMENTE
Concurso __
Art. 70 -
Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou,
se __ , somente uma delas,
mas __ , em qualquer caso, de um sexto até metade.
As penas aplicam-se, entretanto, __ , se a ação ou omissão é DOLOSA e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, consoante o disposto no artigo anterior
FORMAL
IGUAIS
AUMENTADA
…………
Cumulativamente
Crime __
Art. 71 -
Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da __ espécie e,
pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes,
devem os subsequentes ser havidos como continuação do primeiro,
aplica-se-lhe a pena de um só dos crimes, se __ ,
ou a mais grave, se __ ,
aumentada, em __, de um sexto a dois terços.
CONTINUADO
MESMA
IDENTICAS
DIVERSA
QUALQUER CASO
bizu aumento de pena em concurso de crimes:
Concurso ForMal:
1/6 a __
Crime ConTinuado:
1/6 a 2/__
(continuado específico aumenta até o __)
METADE
TERCO
TRIPLO
Súmula 527, STJ:
O tempo de duração da medida de segurança __ ultrapassar o limite máximo da pena abstratamente cominada ao delito praticado.
Nao deve
Reincidência
Art. 63 -
Verifica-se a reincidência quando o agente comete novo crime,
__ de transitar em julgado a sentença que, no País ou no __, o tenha condenado por __ anterior.
DEPOIS
ESTRANGEIRO
CRIME
Art. 64 - Para efeito de reincidência:
I -
__ prevalece a condenação anterior, se entre a data do cumprimento ou __ da pena e a infração posterior tiver decorrido período de tempo superior a __ anos,
computado o período de prova da suspensão ou do livramento condicional, se não ocorrer revogação;
II - NÃO se consideram PARA REINCIDENCIA
os crimes __ próprios e __
1.
NAO PREVALECE
EXTINCAO
05 ANOS
2.
NAO
MILITARES PROPRIOS
POLITICOS
PENAS
MEDIDAS DE SEGURANÇA (A internação, ou tratamento ambulatorial)
será por tempo __,
perdurando enquanto não for averiguada,
mediante perícia médica, a cessação de ___.
O prazo MÍNIMO deverá ser de __ a __anos.
INDETERMINADO
PERICULOSIDADE
1 A 3 ANOS
PENAS
Regime __ a execução da pena em casa de albergado ou estabelecimento adequado.
ABERTO
PENAS
a) o condenado a pena superior a __ anos deverá começar a cumpri-la em regime FECHADO;
b) o condenado não __,
cuja pena seja superior a __ anos e não exceda a __, PODERÁ, desde o princípio, cumpri-la em regime SEMI-ABERTO;
c) o condenado não __,
cuja pena seja igual ou inferior a __ anos,
poderá, desde o início, cumpri-la em regime ABERTO.
A) 8 ANOS
B) NÃO REINCIDENTE
>4<8
C) NÃO REINCIDENTE
=<4
PENA
Art. 39 -
O trabalho do preso será SEMPRE remunerado ?
Art. 39 - O trabalho do preso será sempre remunerado, sendo-lhe garantidos os benefícios da Previdência Social.
PENAS
Art. 50 -
A multa deve ser paga dentro de 10 dias
__ (QUANDO) de transitada em julgado a sentença.
A requerimento do condenado e conforme as circunstâncias, o juiz __ (PODE/NÃOPODE) permitir que o pagamento se realize em parcelas mensais.
DEPOIS DE TRANS EM JULG
JUIZ PODE PARCELAR
PENAS
REGIME __
O condenado deverá,
FORA do estabelecimento e SEM vigilância,
trabalhar, freqüentar curso ou exercer outra atividade autorizada,
permanecendo recolhido durante o período NOTURNO e nos dias de FOLGA.
ABERTO
PENAS
Art. 66 -
A pena poderá ser ainda ATENUADA
em razão de circunstância relevante,
anterior ou posterior ao crime,
__ prevista expressamente em lei.
DESDE QUE/ EMBORA NÃO
Art. 66 - A pena poderá ser ainda atenuada em razão de circunstância relevante, anterior ou posterior ao crime,
EMBORA NÃO prevista expressamente em lei.
PRESCRIÇÃO DA PENA DE MULTA
ocorrerá:
I - __ (PRAZO) , quando a multa for a ÚNICA cominada ou aplicada;
II - ___ (PRAZO) , quando a multa for alternativa ou cumulativamente cominada ou cumulativamente aplicada.
EM 02 ANOS - ÚNICA
no mesmo prazo estabelecido para prescrição da pena privativa de liberdade, quando a multa for alternativa ou cumulativamente cominada ou cumulativamente aplicada.
PENAS
São reduzidos de __ os prazos de prescrição
quando o criminoso era,
ao tempo do __ , menor de __ anos,
ou, na data da __, maior de __ anos.
METADE
CRIME <21 ANOS
SENTENÇA >70 ANOS
