Teoria do crime - nexo causal Flashcards
O que é teoria da equivalencia dos antecedentes causais?
Considera-se causa do crime toda conduta sem a qual o resultado não teria ocorrido.
Explique a teoria da imputação objetiva e o elemento subjetivo.
Somente pode ser imputado crime a quem ofereceu um risco proibido juridicamente relevante. Em relação aos elementos subjetivos, somente poderá haver crime se o agente atua com dolo ou cupa.
Defina teoria da causalidade adequada.
Imputa-se apenas a responsabilidade penal a quem praticou efetivamente o ato que causou crime.
Quando o crime é consumado?
Quando nele se reunem todos os elementos de sua definição legal.
Quando um crime é tentando?
Quando iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alehias a vontade do agente.
Qual é a punição para crime tentado?
A pena é correspondente ao crime consumado diminuida de um a dois terços.
Quais são os crimes que não admitem tentativa?
Contravenções
Habituais
Omissão
Unissubsistentes
Preterdoloso
Quando o homicídio culposo admite tentativa?
O homicídio culposo admite tentativa na culpa imprópria.
Diferencia desistência voluntária e arrependimento eficaz.
Na desistência voluntária, o agente por ato voluntário. desiste de dar sequência aos atos executórios, mesmo podendo fazêlo. Já no arrependimento eficaz, o agente ja praticou todos os atos executórios que queria e podia, mas após isso arrepende-se e adota medidas quem impedem a consumação do resultado.
Defina arrependimento posterior.
Ocorre quand o agente repara o dano provocado ou restitui a coisa.
Quais são os erros excludentes de antijuricidade?
Legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular do direito.
Defina erro de tipo
- Há falsa persepção da realidade
- o Agente não sabe o que faz
Defina erro de proibição
O agente percebe a realidade, se enganando sobre a regra da conduta.
o agente sabe o que faz, mas nao sabe o que é proibido.
Defina erro de tipo acidental e essencial.
Tipo essencial: É essencial quando recai sobre os dados principais do crime.
Acidental: Quando incide em dados secundários.
Qual tipo de erro exclui o dolo e a culpa?
erro essencial escusável (desculável)
Qual erro exclui somente o dolo e permite a culpa?
erro essencial inescusável
O agente subtrai um relógio de bronze achando que era de ouro, ele responde normalmente pelo crime, mas leva-se em conta o objeto subtraído. Qual é esse erro do tipo acidental?
Erro sobre o objeto.
O agente tenta matar A, mas mata B, executando o que havia planejado. Responde normalmente pelo crime como se tivesse matado quem queria. Que erro de tipo acidental é esse?
Erro sobre a pessoa.
Agente tenta matar sua namoradam ao vê-la com outro, mas por não saber manusear a arma, acerta pessoa diversa. Ele responde como se tivesse matado a namorada. Que erro de tipo acidental é esse?
Erro sobre a execução.
Ocorre resultado diverso do pretendido e o agente responde pelo crime a título de culpa. Se ocorrer o resultado esperado, ele responde pelos dois crimes. Que erro do tipo acidental é esse?
Resultado diverso do esperado.
O agente, após acreditar ter matado a sogr por veneno, desova o corpo em um lago. Após a perícia analisar o caso, é constadado que não hovue morte por envenenamento, mas sim por afogamento. O agente responde como se tivesse envenenado a vítima. Que erro de tipo acidental é esse?
Erro sucessivo (Aberratio causae).
Quais são os erros excludentes de antijuricidade ou erro essencial do tipo discriminante.
Legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular do direito.
“É isento de pena, quem por errro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo”. Esse trecho se refere a?
Discriminantes putativas
“Discriminante putativa que deve ser analisada a luz do contexto fático, podendo ser engendrada como erro de proibição ou erro de tipo”. QUe tipo de erro é esse?
Erro do tipo permissivo
Defina erro de subsunção.
Quando o erro faz com que o agente se equivoque sobre o enquadramento legal da conduta.
Enfermeira injeta uma substância letal no paciente colocada na seringa pelo médico. Que erro é esse?
Erro determinado por terceiro.
Defina erro de proibição direto.
O agente sabe o que faz, mas não sabe o que é ilícito.
Defina erro de proibição indireto.
O agente sabe o que faz e também conhece a norma, no entanto acha que está amparado pela excludente de ilicitude.
