Teoria do crime - nexo causal

Question 1

O que é teoria da equivalencia dos antecedentes causais?

Answer 1

Considera-se causa do crime toda conduta sem a qual o resultado não teria ocorrido.

Question 2

Explique a teoria da imputação objetiva e o elemento subjetivo.

Answer 2

Somente pode ser imputado crime a quem ofereceu um risco proibido juridicamente relevante. Em relação aos elementos subjetivos, somente poderá haver crime se o agente atua com dolo ou cupa.

Question 3

Defina teoria da causalidade adequada.

Answer 3

Imputa-se apenas a responsabilidade penal a quem praticou efetivamente o ato que causou crime.

Question 4

Quando o crime é consumado?

Answer 4

Quando nele se reunem todos os elementos de sua definição legal.

Question 5

Quando um crime é tentando?

Answer 5

Quando iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alehias a vontade do agente.

Question 6

Qual é a punição para crime tentado?

Answer 6

A pena é correspondente ao crime consumado diminuida de um a dois terços.

Question 7

Quais são os crimes que não admitem tentativa?

Answer 7

Contravenções
Habituais
Omissão
Unissubsistentes
Preterdoloso

Question 8

Quando o homicídio culposo admite tentativa?

Answer 8

O homicídio culposo admite tentativa na culpa imprópria.

Question 9

Diferencia desistência voluntária e arrependimento eficaz.

Answer 9

Na desistência voluntária, o agente por ato voluntário. desiste de dar sequência aos atos executórios, mesmo podendo fazêlo. Já no arrependimento eficaz, o agente ja praticou todos os atos executórios que queria e podia, mas após isso arrepende-se e adota medidas quem impedem a consumação do resultado.

Question 10

Defina arrependimento posterior.

Answer 10

Ocorre quand o agente repara o dano provocado ou restitui a coisa.

Question 11

Quais são os erros excludentes de antijuricidade?

Answer 11

Legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular do direito.

Question 12

Defina erro de tipo

Answer 12

• Há falsa persepção da realidade
• o Agente não sabe o que faz

Question 13

Defina erro de proibição

Answer 13

O agente percebe a realidade, se enganando sobre a regra da conduta.
o agente sabe o que faz, mas nao sabe o que é proibido.

Question 14

Defina erro de tipo acidental e essencial.

Answer 14

Tipo essencial: É essencial quando recai sobre os dados principais do crime.
Acidental: Quando incide em dados secundários.

Question 15

Qual tipo de erro exclui o dolo e a culpa?

Answer 15

erro essencial escusável (desculável)

Question 15

Qual erro exclui somente o dolo e permite a culpa?

Answer 15

erro essencial inescusável

Question 16

O agente subtrai um relógio de bronze achando que era de ouro, ele responde normalmente pelo crime, mas leva-se em conta o objeto subtraído. Qual é esse erro do tipo acidental?

Answer 16

Erro sobre o objeto.

Question 17

O agente tenta matar A, mas mata B, executando o que havia planejado. Responde normalmente pelo crime como se tivesse matado quem queria. Que erro de tipo acidental é esse?

Answer 17

Erro sobre a pessoa.

Question 18

Agente tenta matar sua namoradam ao vê-la com outro, mas por não saber manusear a arma, acerta pessoa diversa. Ele responde como se tivesse matado a namorada. Que erro de tipo acidental é esse?

Answer 18

Erro sobre a execução.

Question 19

Ocorre resultado diverso do pretendido e o agente responde pelo crime a título de culpa. Se ocorrer o resultado esperado, ele responde pelos dois crimes. Que erro do tipo acidental é esse?

Answer 19

Resultado diverso do esperado.

Question 20

O agente, após acreditar ter matado a sogr por veneno, desova o corpo em um lago. Após a perícia analisar o caso, é constadado que não hovue morte por envenenamento, mas sim por afogamento. O agente responde como se tivesse envenenado a vítima. Que erro de tipo acidental é esse?

Answer 20

Erro sucessivo (Aberratio causae).

Question 21

Quais são os erros excludentes de antijuricidade ou erro essencial do tipo discriminante.

Answer 21

Legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular do direito.

Question 22

“É isento de pena, quem por errro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo”. Esse trecho se refere a?

Answer 22

Discriminantes putativas

Question 23

“Discriminante putativa que deve ser analisada a luz do contexto fático, podendo ser engendrada como erro de proibição ou erro de tipo”. QUe tipo de erro é esse?

Answer 23

Erro do tipo permissivo

Question 24

Defina erro de subsunção.

Answer 24

Quando o erro faz com que o agente se equivoque sobre o enquadramento legal da conduta.

Question 25

Enfermeira injeta uma substância letal no paciente colocada na seringa pelo médico. Que erro é esse?

Answer 25

Erro determinado por terceiro.

Question 26

Defina erro de proibição direto.

Answer 26

O agente sabe o que faz, mas não sabe o que é ilícito.

Question 27

Defina erro de proibição indireto.

Answer 27

O agente sabe o que faz e também conhece a norma, no entanto acha que está amparado pela excludente de ilicitude.