Crimes contra o patrimonio

Question 1

Qual a pena de furto?

Answer 1

Reclusão, de um a 4 anos, e multa.

Question 2

Quais hipóteses nao se consideram furto?

Answer 2

Res Nullius: coisa de ninguém, que jamais teve dono;
Res Derelicta: coisa abandonada;
Res Desperdicta: coisa perdida

Question 3

Quando a pena de furto pode ser aumentada?

Answer 3

Aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante repouso noturno.

Question 4

Quando o furto é considerado qualificado?

Answer 4

• Quando há destruiçao ou rompimento de algum obstáculo relacionado com a subtração da coisa .
  -Abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;
• Emprego de chave falsa( grampo, micha)
• Mediante concurso de duas ou mais pessoas.

Question 5

Quais são as qualificadores de furto?

Answer 5

-Uso de explosivo ou artefato análogo que cause perigo comum.
- Furto mediante fraude cometido por meio de dispositivo eletrônico ou informático.

Question 6

Quando há aumento de pena na qualificadora?

Answer 6

• Aumenta-se de 1/3 a 2/3 se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional.
• Auementa-se de 1/3 ao dobro, se o crime é praticado contra idoso ou vulnerável.

Question 7

Quando há aumento de pena no roubo impróprio?

Answer 7

• Concurso de duas ou mais pessoas
• A vítima está em serviço de tranporte de valores e o agente conhece tal circunstância.
• A subtração for de veículo que venha a ser transportado para outro estado ou país.
  -Restringir liberdade
• Subtração de substâncias explosivas ou de acessórios que possibilitem a fabricação, montagem ou emprego.
• Se a violência ou grave ameçada é feita utilizando arma branca.

Question 8

Quando há aumento especial de pena?

Answer 8

A pena é aumentada em 2/3 se:

• Uso de arma de fogo
• Destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou artefado analogo.