Ilicitude ou antijuricidade

Question 1

O que diz a teoria Ratio essendi?

Answer 1

Toda conduta típica é ilicita.

Question 2

Quais são os dois tipos de exclusão de ilicitude ou discriminantes?

Answer 2

Genéricas - São aquelas que se aplicam a todo e qualquer crime, são chamadas de excludentes de ilicitudes reais.
Específicas - são aquelas próprias de determinados crimes, não se aplicando a outros.

Question 3

“Considera-se em estado de necessidade quem partica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.” A que se refere esse parágrafo?

Answer 3

Estado de necessidade

Question 4

“Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”. A que se refere esse parágrafo?

Answer 4

Legítima defesa.

Question 5

Explique a teoria limitada da culpabilidade.

Answer 5

Nesta teoria o erro pode se dar mediante aos pressupostos fáticos, que serão tratados como erro do tipo, ou quanto a existência ou limites da discriminante.

Question 6

Quais são as causas de inimputabilidade penal?

Answer 6

• Retardo mental
  -Doente mental
  -Embriaguez