concurso de pessoas Flashcards
Como é definido o concurso de pessoas?
Concorrência de duas ou mais pessoas para o cometimento de um crime.
“Todos aqueles que participam da conduta delituosa respondem pelo mesmo crime, mas cada um na medida de sua culpabilidade. Assim, se A empresta uma arma de fogo para B cometer um assalto, ambos respondem pelo mesmo crime, mas A como partícipe e B como autor.Que teoria é essa?
Teoria monista ou unitária.
Quais os requisitos para que haja concurso de pessoas?
- Pluralidade de agentes
- Vínculo subjetivo
-Relevância causal ou jurídica - Identidade de infração
Quais são os casos em que há autoria mediata?
- Quem se utiliza de inimputável para cometer o crime
- Quem se vale de uma pessoa sob coação moral irresistível
- Obediência hierárquica a ordem não manifestante ilegal.
- Erro do tipo escusável provocado por terceiro
- Erro de proibição escusável provocado por terceiro.
O que é autoria colateral?
É quando dois indivíduos, sem liame subjetivo, concentram suas condutas para o cometimento da mesma infração.
Quais os tipos de participação?
Moral - Instiga ou ajuda a pratica o crime
Material - Presta auxílio ao autor, fornecendo objeto para a prática do crime ou auxílio para fuga, etc.
Ex.: “A” e “B” decidem furtar uma residência enquanto os residentes estão viajando. Enquanto “A”
fica do lado de fora observando se alguém se aproxima, “B” adentra a residência. Ao arrombar a porta, “B”
dá de cara com uma pessoa que ficou cuidando da casa e saca a arma, subtraindo todo o dinheiro encontrado
no local. Neste caso, o crime combinado foi o furto, mas acabou se tornando um roubo. Sendo assim, “A”
responderá por furto e “B” por roubo. Como se chama esse concurso de pessoas?
Participação dolosamente distinta
O que é concurso de crimes?
Quando um ou mais agentes, com uma ou várias condutas, realizam vários crimes.
Quando o agente, mediante MAIS DE UMA AÇÃO OU OMISSÃO, pratica DOIS OU MAIS CRIMES, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido. No caso de aplicação cumulativa de penas de reclusão e de detenção, executa-se primeiro aquela. Que concurso é esse?
Concurso materia lde crimes
Art. 70 - Quando o agente, mediante UMA SÓ AÇÃO OU OMISSÃO, pratica DOIS OU MAIS CRIMES, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. As penas aplicam-se, entretanto, cumulativamente, se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, consoante o disposto no artigo anterior. Que concurso é esse?
Concurso formal de crimes.
Caso haja um concurso material de crimes, como se aplicam as penas?
Aplica-se cumulativamente as penas privativas de liberdade, sendo os crimes idênticos ou não.
Caso haja um concurso formal de crimes, como é a aplicação da pena?
Se os crimes forem idênticos, aplica-se a pena de um deles, aumentada de 1/6 até 1/2. Se forem diferentes, aplica a pena do crime mais grave, acrescido de até 1/6 a 1/2.
Art. 71 - Quando o agente, mediante MAIS DE UMA AÇÃO OU
OMISSÃO, pratica DOIS OU MAIS CRIMES da MESMA ESPÉCIE e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subsequentes ser havidos como
CONTINUAÇÃO DO PRIMEIRO, aplica-se-lhe a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, emqualquer caso, de um sexto a dois terços. Que concurso de crime se refere esse artigo?
Crime continuado.
