Teoria do crime

Question 1

Defina o sistema clássico ou causalista

Answer 1

Aqui a ação e antijuricidade são elementos externos, enquando o dolo e a culpa compõem a culpabilidade, devendo ser aferidos na valorização da pena.

Question 2

Defina o sistema neoclássico

Answer 2

Aqui o dolo e a culpa ainda integram a culpabilidade, porém acrescenta-se outros elementos na culpabilidade, sendo eles a imputabilidade e a exigibilidade de conduta diversa.

Question 3

Defina o sistema finalista

Answer 3

Aqui Hans Welzel afirma que o comportamento humano acontece a partir de um “querer”, uma finalidade. Sendo assim, os elementos subjetivos (dolo e culpa) vão para o fato típico.

Question 4

Defina sistema funcionalista

Answer 4

O direito penal deve se orientar de acordo com o contexto social, sendo questões de de política criminal a implementação da pena.

Question 4

Conceitue crime formalmente.

Answer 4

É toda conduta que afronta um dispostivo penal. Aqui o crime está assentado no princípio da legalidade.

Question 5

Conceitue crime materialmente

Answer 5

A conduta que ofende consideravelmente um bem jurídico. Pode - se afirmar que o conceito material de crime encontra respaldo no princípio da lesividade.

Question 6

Conceitue crime analiticamente com as correntes bipartite, tripartite e quadripartite.

Answer 6

Bipartite: Afirma que o crime é fato típico e antijurídico.
Tripartite : O crime é fato típico, antijurídico e culpável.
Quadripartite: O crime é fato típico,antijurídico, culpável e punível.

Question 6

O que é crime material?

Answer 6

Exige a mudança do mundo exterior. Ex: Homicídio

Question 7

O que é crime formal?

Answer 7

Chamado de crime de consumação antecipada, pois a consumação ocorre na conduta. Ex: Corrupção ativa.

Question 8

O que é crime de mera conduta?

Answer 8

Descreve uma conduta delituosa sem mencionar o resultado naturalístico. Exemplo: Porte de arma de Fogo e Violação de domicílio.

Question 9

O que é crime comum e crime próprio?

Answer 9

Crime comum é aquele cometido por qualquer sujeito e crime próprio o sujeito tenha que ter uma qualidade especial.

Question 10

O que é crime de mão própria?

Answer 10

Além de ter uma qualidade especial do agente precisa de uma circunstância do meio. Ex: aborto.

Question 11

Defina crime de dano e perigo concreto e absatrato.

Answer 11

Dano ocorre quando há efetiva lesão do bem jurídico tutelado. Ex: furto e homicídio. Crime de perigo concreto exige perigo efetivo e comprovado. Ex: abandono de incapaz. Ja o crime de perigo abstrato a lei presume o perigo. Ex:porte de arma de fogo.

Question 12

Defina crime unissubjetivo e plurisubjetivo.

Answer 12

Unissubjetivo pode ser cometido por um ou mais agentes (furto), já o plurissubjetivo é praticado por dois ou mais agentes (associação criminosa).

Question 13

Defina crime unissubsistente e plurissubsistente.

Answer 13

Unissubsistente é aquele que não se admite fracionamento da conduta, como é o caso de calúnia, difamação e injúria. Já os plurissubsistentes exigem pluralidade de conduta, logo admite a tentativa.

Question 14

Defina crime permanente.

Answer 14

A consumação se prolonga com o tempo.Extorsão mediante sequestro.

Question 15

Defina crime habitual.

Answer 15

Depende da reiteração da conduta. Exercício ilegal da medicina.

Question 16

Quais sãos os elementos do fato típico?

Answer 16

Conduta, nexo causal, resultado e tipicidade.

Question 17

O que é dolo direto de primeiro grau e dolo direto de segundo grau?

Answer 17

No dolo de primeiro grau o indivíduo sabe que a conduta pode lesar um bem jurídico + a vontade de violar. Ja no de segundo grau o indivíduo não quer o resultado, mas sabe que o resultado é um efeito colateral necessário, e pratica a conduta assim mesmo.

Question 18

O que é dolo indireto eventual e alternativo?

Answer 18

O indivíduo sabe que a conduta pode levar um resultado criminoso, mas assume o risco mesmo sabendo que pode dar errado. A diferença com o dolo direto de segundo grau é que aqui o resultado não querido é provavel, ja no direto ele é certo. Ja o dolo direto alternativo, o indivíduo prevê varios resultados e se contenta com qualquer um deles.

Question 19

O crime culposo pode se dar por:

Answer 19

Pode ser por negligência, imprudência ou imperícia.

Question 20

O crime culposo é composto de:

Answer 20

Uma conduta voluntária, um resultado naturalístico involuntário, nexo causal, quebra do dever de cuidado objetivo, tipicidade e previsibilidade objetiva.

Question 21

Quais são as modalidades de culpa.

Answer 21

Culpa consciente e incosciente, própria e imprópria. Na culpa consciente o agente prevê o resultado como possível, mas acredita que não irá ocorrer. Na inconsciente o agente não prevê, mas é possível. A culpa própria é aquela que o agente não quer o resultado e ocorre por imperícia, imprudência ou negligência. Já a imprópria, o agente quer o resultado mas acredita que está amparado por uma causa excludente de ilicitude.