Teoria do crime Flashcards
Defina o sistema clássico ou causalista
Aqui a ação e antijuricidade são elementos externos, enquando o dolo e a culpa compõem a culpabilidade, devendo ser aferidos na valorização da pena.
Defina o sistema neoclássico
Aqui o dolo e a culpa ainda integram a culpabilidade, porém acrescenta-se outros elementos na culpabilidade, sendo eles a imputabilidade e a exigibilidade de conduta diversa.
Defina o sistema finalista
Aqui Hans Welzel afirma que o comportamento humano acontece a partir de um “querer”, uma finalidade. Sendo assim, os elementos subjetivos (dolo e culpa) vão para o fato típico.
Defina sistema funcionalista
O direito penal deve se orientar de acordo com o contexto social, sendo questões de de política criminal a implementação da pena.
Conceitue crime formalmente.
É toda conduta que afronta um dispostivo penal. Aqui o crime está assentado no princípio da legalidade.
Conceitue crime materialmente
A conduta que ofende consideravelmente um bem jurídico. Pode - se afirmar que o conceito material de crime encontra respaldo no princípio da lesividade.
Conceitue crime analiticamente com as correntes bipartite, tripartite e quadripartite.
Bipartite: Afirma que o crime é fato típico e antijurídico.
Tripartite : O crime é fato típico, antijurídico e culpável.
Quadripartite: O crime é fato típico,antijurídico, culpável e punível.
O que é crime material?
Exige a mudança do mundo exterior. Ex: Homicídio
O que é crime formal?
Chamado de crime de consumação antecipada, pois a consumação ocorre na conduta. Ex: Corrupção ativa.
O que é crime de mera conduta?
Descreve uma conduta delituosa sem mencionar o resultado naturalístico. Exemplo: Porte de arma de Fogo e Violação de domicílio.
O que é crime comum e crime próprio?
Crime comum é aquele cometido por qualquer sujeito e crime próprio o sujeito tenha que ter uma qualidade especial.
O que é crime de mão própria?
Além de ter uma qualidade especial do agente precisa de uma circunstância do meio. Ex: aborto.
Defina crime de dano e perigo concreto e absatrato.
Dano ocorre quando há efetiva lesão do bem jurídico tutelado. Ex: furto e homicídio. Crime de perigo concreto exige perigo efetivo e comprovado. Ex: abandono de incapaz. Ja o crime de perigo abstrato a lei presume o perigo. Ex:porte de arma de fogo.
Defina crime unissubjetivo e plurisubjetivo.
Unissubjetivo pode ser cometido por um ou mais agentes (furto), já o plurissubjetivo é praticado por dois ou mais agentes (associação criminosa).
Defina crime unissubsistente e plurissubsistente.
Unissubsistente é aquele que não se admite fracionamento da conduta, como é o caso de calúnia, difamação e injúria. Já os plurissubsistentes exigem pluralidade de conduta, logo admite a tentativa.
Defina crime permanente.
A consumação se prolonga com o tempo.Extorsão mediante sequestro.
Defina crime habitual.
Depende da reiteração da conduta. Exercício ilegal da medicina.
Quais sãos os elementos do fato típico?
Conduta, nexo causal, resultado e tipicidade.
O que é dolo direto de primeiro grau e dolo direto de segundo grau?
No dolo de primeiro grau o indivíduo sabe que a conduta pode lesar um bem jurídico + a vontade de violar. Ja no de segundo grau o indivíduo não quer o resultado, mas sabe que o resultado é um efeito colateral necessário, e pratica a conduta assim mesmo.
O que é dolo indireto eventual e alternativo?
O indivíduo sabe que a conduta pode levar um resultado criminoso, mas assume o risco mesmo sabendo que pode dar errado. A diferença com o dolo direto de segundo grau é que aqui o resultado não querido é provavel, ja no direto ele é certo. Ja o dolo direto alternativo, o indivíduo prevê varios resultados e se contenta com qualquer um deles.
O crime culposo pode se dar por:
Pode ser por negligência, imprudência ou imperícia.
O crime culposo é composto de:
Uma conduta voluntária, um resultado naturalístico involuntário, nexo causal, quebra do dever de cuidado objetivo, tipicidade e previsibilidade objetiva.
Quais são as modalidades de culpa.
Culpa consciente e incosciente, própria e imprópria. Na culpa consciente o agente prevê o resultado como possível, mas acredita que não irá ocorrer. Na inconsciente o agente não prevê, mas é possível. A culpa própria é aquela que o agente não quer o resultado e ocorre por imperícia, imprudência ou negligência. Já a imprópria, o agente quer o resultado mas acredita que está amparado por uma causa excludente de ilicitude.
