Teoria Flashcards

1
Q

Característica CF

A
Formal;
Escrita;
Dogmática;
Promulgada;
Analítica;
Dirigente;
Rígida.
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2
Q

O que não pode ser suprimida?

A

As clausulas pétreas

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3
Q

Tratados Internacionais dos Direitos Humanos

Emenda Constitucionais

A

2 turnos; 3/5 dos membros nas duas casas do congresso

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4
Q

Clausulas Pétreas

A

Forma federativa do Estado;
Voto direto, secreto, universal e periódico;
Separação dos poderes;
Direitos e garantias individuais.

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