Direitos Políticos Flashcards

1
Q

Voto direito e secreto pode ser feito mediante a

A

Iniciativa Popular;
Plebiscito;
Referendo.

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2
Q

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para

A

+18

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3
Q

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para

A

os analfabetos;
+70 anos
+16 / -18 anos

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4
Q

Quem não pode se alistar como eleitor

A

os estrangeiros

Os conscritos / alistados ( período do serviço militar obrigatório)

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5
Q

Para ter a elegibilidade (ser eleito) precisa

A
a nacionalidade brasileira;
o pleno exercício dos direitos políticos;
o alistamento eleitoral;
o domicílio eleitoral na circunscrição;
a filiação partidária;
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6
Q

Idade mínima para ser presidente, vice e senador

A

35

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7
Q

Idade mínima para ser governador e vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;

A

30

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8
Q

Idade mínima para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz

A

21

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9
Q

Idade mínima para vereador

A

18

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10
Q

Quem não pode ser eleito

A

inalistáveis;

analfabetos.

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11
Q

Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até

A

6 meses

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12
Q

O militar alistável é elegível: se contar menos de dez anos de serviço,

A

deverá afastar-se da atividade

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13
Q

O militar alistável é elegível: se contar mais de dez anos de serviço

A

será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.

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