SUS, Leis & Ética Flashcards
Dica do autor: O Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por princípios organizacionais e ético-doutrinários, garantindo que a saúde seja um direito de todos e dever do Estado. Um dos pilares fundamentais do SUS é o princípio da participação da comunidade, previsto no artigo 7º, inciso VIII da Lei nº 8.080/1990. Esse princípio reforça a necessidade de controle social, garantindo que a população tenha voz ativa na formulação, fiscalização e controle das políticas públicas de saúde.
A participação popular no SUS ocorre principalmente por meio de Conselhos e Conferências de Saúde.
Vamos aproveitar a questão para revisar alguns conceitos importantes sobre conselhos e conferências de saúde.
Conselho de saúde: órgão colegiado com caráter permanente e deliberativo composto por representantes do governo, por profissionais de saúde e por usuários. São algumas características dos conselhos:
50% dos participantes são usuários do sistema.
Reuniões mensais
Controle da execução das políticas de saúde, inclusive, nos aspectos financeiros e econômicos.
Conferências de saúde: têm como objetivo avaliar a situação de saúde para propor e formular políticas de saúde que serão ou não homologadas pelo chefe do poder em cada esfera do governo. Algumas características são:
50% dos participantes são usuários do sistema.
Reuniões a cada 4 anos
Alternativa A: INCORRETA. O SUS promove a descentralização da gestão da saúde, permitindo que Estados e Municípios tenham autonomia na formulação de políticas locais. Além disso, a eficiência administrativa não deve excluir a participação da comunidade na tomada de decisões.
Alternativa B: INCORRETA. Embora as políticas de saúde devam ser baseadas em evidências científicas, elas não podem ignorar a participação popular e a realidade das comunidades. O SUS prioriza uma abordagem humanizada e equitativa, ouvindo a população para planejar ações de saúde mais eficazes.
Alternativa C: CORRETA. Os Conselhos e Conferências de Saúde são os principais mecanismos de participação social no SUS. Eles possibilitam que a população influencie a formulação, o planejamento e a fiscalização das políticas de saúde, garantindo que as decisões sejam mais transparentes e democráticas.
Alternativa D: INCORRETA. O SUS prioriza a atenção integral e equitativa, considerando as necessidades da comunidade como um todo. A organização dos serviços de saúde deve atender não apenas casos individuais, mas também demandas coletivas, garantindo acesso universal e equidade no cuidado.
Resposta: Alternativa C.
Link da aula: https://sanarflix.sanar.com.br/portal/sala-de-aula/98b7cf53-1ac4-46ff-8b33-57a0c1cdc987/71b2804a-8489-46ea-b1ed-5798b734dca9/video/43c3ee72-eb6f-482f-a6f5-fbaa6519aa4d
Dica do autor: A questão apresenta o genograma de Mônica, que é uma ferramenta que permite visualizar relações familiares, padrões de comportamento e questões de saúde ao longo das gerações. A partir do genograma e do texto, podemos observar que o sogro de Mônica, Mário, faleceu aos 53 anos e tinha comportamentos de alcoolismo e tabagismo, além de ser hipertenso (HAS). Seu filho, Mário Luís, marido de Mônica, tem um padrão de saúde e comportamento semelhante, com alcoolismo, tabagismo e hipertensão, sugerindo um padrão repetitivo de comportamento e saúde entre as gerações.
Além disso, o genograma indica que Mônica vive em uma situação familiar complexa, cuidando de sua sogra Maria, que sofre de diabetes, depressão e também tem histórico de tabagismo, e de seus dois filhos, sendo que um deles, Miguel, tem síndrome de Down.
A análise do genograma ajuda a identificar não apenas as condições de saúde, mas também os fatores emocionais e os conflitos que podem estar presentes na dinâmica familiar.
Na aula de “Ferramentas da Atenção Primária” na plataforma, você aprende sobre a interpretação do genograma, do ecomapa, e de algumas outras ferramentas úteis para o dia a dia na Atenção Primária. Aula disponível no seguinte link: https://sanarflix.sanar.com.br/portal/sala-aula/647fe8e1ee14a0312b9682ef/647fead0dfba71c3fb1b55ac/video/647fead0fea445001f33b70d
Alternativa A: CORRETA. O genograma mostra um padrão repetitivo de comportamento e saúde entre Mário (sogro de Mônica) e Mário Luís (marido de Mônica). Ambos têm histórico de alcoolismo, tabagismo e hipertensão, sugerindo uma repetição de problemas de saúde e comportamentos entre as gerações.
Alternativa B: INCORRETA. Não há evidência explícita no genograma ou no texto de uma relação conflituosa entre Mônica e Maria (sogra de Mônica). No genograma, essa relação poderia ser representada por uma linha em zigue-zague conectando as duas.
Alternativa C: INCORRETA. Embora Mônica se queixe de que seu marido não ajuda e tem comportamentos problemáticos, como o alcoolismo, o texto e o genograma não indicam claramente uma relação conflituosa entre eles. Mais uma vez, as conexões em zigue-zague é que demonstram relações conflituosas.
Alternativa D: INCORRETA. Não há nenhuma indicação no texto ou no genograma de que Maria e Mário sejam divorciados. Na verdade, o genograma mostra que Mário faleceu em 2013, mas não há informação sobre separação ou divórcio.
Alternativa E: INCORRETA. O indivíduo índice do genograma é a pessoa a partir da qual o genograma é construído. No caso, o foco está em Mônica, que é a pessoa que está na consulta e sobre quem as informações principais estão sendo discutidas, e não em Mário Luís. No genograma, o indíviduo índice aparece com duas linhas em sua “moldura” (círculo ou quadrado).
Resposta: Alternativa A
Dica do autor: A Lei nº 9.836/1999 criou o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI) dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo aos povos indígenas acesso diferenciado e adequado às ações e serviços de saúde. Essa legislação reconhece as particularidades culturais, sociais e econômicas dessas populações e estabelece que o atendimento deve ser descentralizado e adaptado às suas necessidades específicas.
O SASI é financiado com recursos da União e organizado por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que são unidades de gestão regional responsáveis pela oferta de serviços de saúde dentro das terras indígenas.
Algumas características do SASI:
Respeito à cultura e aos costumes indígenas no cuidado à saúde.
Atendimento descentralizado, com serviços de saúde próximos às comunidades indígenas.
Atenção diferenciada, considerando as especificidades epidemiológicas, sociais e culturais.
Garantia do acesso aos serviços de saúde sem discriminação.
A implementação desse modelo busca reduzir desigualdades em saúde, garantir equidade no acesso aos serviços e preservar a identidade e os valores dos povos indígenas no contexto do SUS.
Alternativa A: INCORRETA. O SASI prioriza a descentralização, levando os serviços de saúde para próximo das comunidades indígenas, evitando a necessidade de deslocamentos longos até grandes centros urbanos.
Alternativa B: CORRETA. Esse é um dos princípios fundamentais do SASI, garantindo que a assistência à saúde indígena seja adaptada às suas necessidades específicas e respeite seus aspectos culturais e sociais.
Alternativa C: INCORRETA. A gestão da saúde indígena é responsabilidade do SUS, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), e não pode ser delegada exclusivamente a instituições privadas.
Alternativa D: INCORRETA. O atendimento aos indígenas não pode ser padronizado com o restante da população, pois deve levar em conta suas especificidades culturais e sociais, sendo um modelo diferenciado dentro do SUS.
Resposta: Alternativa B.
