SUS Flashcards
Definições de modelo de saúde
- Médico-assistencial
- Sanitarista
- Vigilância em Saúde
- Médico-assistencial: individual, atuando na doença, no hospital
- Sanitarista: coletivo. através de campanhas, epidemiologia, na UBS
- Vigilância em Saúde: Soma dos dois acima, + participação da sociedade, descentralização e conhecimento de outras ciências (sociais, geográticas, urbanistas…)
Lei 8080 - Lei Orgânica da Saúde
Diz sobre os objetivos e atribuições do SUS
- Nacional: Definir, criar, formular políticas e normas
- Estadual: Coordenar, controlar
- Municipal: Executar
Nacional pode executar?
- Sim, nos portos, aeroportos, fronteiras e eventos inusitados
Setor privado?
- Livre e complementar
Lei 8142
Participação popular e gastos
- Estabelece transferência regular e automática
- Estabelece os Conselhos e Coferências
Conselhos e Conferências de Saúde
- Divisão da participação
- Papel do conselho
- Papel da Conferência
- Frequência das reuniões
- Qual deles é deliberativo e permanente?
- Divisão da participação: 50% usuários; 50% outros (Prof. de saúde, prestadores de serviço e representantes do Governo)
- Papel do conselho: Controlar a execução e os gastos da saúde
- Papel da Conferência: Avaliar situação da saúde e criar diretrizes
- Frequência das reuniões: Conselho (Mensal); Conferência (4/4 anos ou qd convocada pelo executivo)
- Qual deles é deliberativo e permanente? O conselho!
NOB 91
Centraliza a gestão a nivel FEDERAL
Município torna-se prestador de serviço
Dinheiro é repassado aos prestadores públicos e privados por PRODUÇÃO
NOB 93
- Os municípios voltam a ser gestores
- Criação das comissões:
- Intergestora Bipartite: Estado e Município (COSEMS)
- Intergestora Tripartite: MS, CONASS (estados), CONASSEMS (Município)
NOB 96
Poder pleno ao município
- Gestão plena da atenção básica
- Gestão plena do Sistema Municipal: Baixa, média e alta complexidade
- Criação do Piso da Atenção Básica: Fixa e variável
NOAS 2001/2002
Equidade nos recursos e no acesso à saúde
-
Regionalização Organizada:
- Acesso mais próximo da residência
- Município referência = $ para média complexidade
-
Ampliação da atenção ambulatorial
- PAB ampliado
Pacto pela Saúde - 2006
- Em defesa do SUS: mais $$$ - aprovar a EC29
- Em Gestão do SUS: Função de cada esfera
-
Pacto pela VIDA: Mais saúde, menos doença
- Saúde do idoso
- Ca colo/mama
- Mortalidade infantil e materna
- Doenças Emergentes e Endemias (dengue, Hanseníase, BK, malária e influenza)
- Promoção à saúde (Qualidade de vida)
- Atenção Básica à Saúde (PSF)
Pacto Pela VIda - Acréscimos
- 2008
- 2011
- 2008: homem, trabalhador, saúde mental, deficiência, risco de violência, hepatite e Aids
- 2011: Saúde bucal
Princípios do SUS
- Éticos / Doutrinários
- Organizacionais / operativos
Éticos/Doutrinários
- Universalização: Acesso para Todos
- Integralidade: Prevenção, cura e reabilitação
- Equidade: Tratamento DESIGUAL para diferentes
Doutrinários
- Descentraiização: Divisão dos poderes
- Regionalização: Municipalização / distritos
- Hierarquização: Organizar os níveis de complexidade
- Participação Social: Conselhos / conferências
- Resolubilidade: Resolver os problemas
- Complementariedade: Contratar o privado
Principios da Atenção Básica
- Primeiro contato: Porta de Entrada
- Longitudinalidade: Acompanhamento / Vínculo
- Integralidade: Integral / Completo
- Coordenação: Integração dos cuidados
- Enfoque Familiar: Na família… / Genograma
- Orientação Comunitária: Contato com a Comunidade
- Competência Cultural: Faciltar a Relação
As 8 características da Atenção Primária
- Os Princípios da Atenção Básica
- Reabilitação
- Integral - 40h semanais
- Multidisciplinar: Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, ACS
- Acolhimento / Autonomia (participação da comunidade)
- Método Centrado na Pessoa
- Elevada Complexidade e Baixa Densidade
- Adscrição de Clientela / Territorialização
NASF-AB (Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica)
- 9 diretrizes
- NASF-AB 1
- NASF-AB 2
- NASF-AB 3
9 diretrizes
- Interdisciplinaridade, intersetorialidade, educação popuiar
- Permanente: saúde, território, controle social, integralidade, promoção de saúde e humanização
NASF-AB 1
- Mínimo de 200h/sem
- Vinculados em 5-9 ESF’s
NASF-AB 2
- Mínimo de 120h/sem
- Vinculados em 3-4 ESF’s
NASF-AB 3
- Mínimo de 80h/sem
- Vinculados em 1-2 ESF’s
Financiamento do SUS
- Seguridade Social: Financia Saúde e previdência (COFINS, CSLL…)
-
EC 95 (2016) - Lei 141 - 2012
- Municípios: 15%
- Estados: 12%
- União: $ ano anterior + Correção pelo IPCA
-
Blocos ($$$)
- Custeio das Ações e Serviços Públicos
- Investimentos na Rede de Serviços Públicos