SUS Flashcards
Princípios éticos-doutrinarios do SUS
Universidade - TODOS
Integralidade - prevenção, cura e reabilitação
Equidade - tto desigual
Princípios operacionais/organizacionais
Descentralização - divisão de poderes
Regionalização - municipalização
Hierarquização - divisão em níveis de cmpl
Participação social - conselhos/conferências
Resolubilidade
Complementaridade - filantrópicas, privados
Sobre o quê trata a lei 8080?
Versa sobre o funcionamento do SUS, elencando as funções cabidas a cada área e instâncias. Bem como os princípios e diretrizes, a vigilância epidemiológica, sanitária, saude do trabalhador… Sobre a transferência de fundos, q deve ser regular e automática, e sobre a participação popular com os conselhos e conferências
Cabe a direção nacional —-. À direção estadual, —-. À direção municipal —-.
Nacional - definir
Estadual - coordenar
Municipal - executar
Em que situações a direção nacional executa?
Na vigilância de portos, aeroportos e fronteiras ou em situações inusitadas
Qual princípio do SUS não consta na lei 8080/90?
Equidade
Quem participa e qual a periodicidade de reuniões dos conselhos e conferências de saude?
50% de usuários, 50% de profissionais de saúde (25), prestadores de serviço e representantes de governo (25).
Conselhos - reuniões mensais.
Conferências- reuniões a cada 4 anos, convocadas pelo poder executivo ou pelos conselhos
Qual a função de conselhos e conferências?
Os conselhos controlam os gastos e a execução da Saúde. Permanentes e deliberativos. Nenhum conselheiro pode ser remunerado por suas atividades.
As conferências avaliam a situação de saúde e criam as diretrizes para as Políticas de saúde. Deliberam sobre prioridades e projetos para o SUS nos próximos 4 anos.
Sobre o quê versa a Nob 93?
Sobre o processo de descentralização: a municipalização, a transferência regular e automática de fundos de acordo com o número de habitantes e as trocas de serviços. Bem como a organização de comissões intergestoras, q são Bipartite, a nível municipal e estadual; e a tripartite, a nível municipal, estadual e de MS.
E a NOB96? (9G)
Consolida a municipalização. Cria o piso de atenção básica - fixo e variável
Sobre a Gestão plena: da atenção básica e do Sistema municipal (básica, média e alta complexidade)
O que definiram as NOAS de 2001/2002?
(RO-AS) Sobre:
Regionalização Organizada
Ampliação da Atenção Ambulatorial
Lista de prioridades pela vida
PROMOÇÃO A SAUDE RISCO DE VIOLÊNCIA INFANTIL E MATERNA ORAL/HOMEM RALADOR IDOSO DEFICIÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA DISTÚRBIOS MENTAIS ENDÊMICAS SÓ MAMA E COLO UTERINO
Lista de prioridades do pacto pela vida (2006+2008)
PROMOÇÃO A SAUDE RISCO DE VIOLÊNCIA INFANTIL E MATERNA ORAL/HOMEM RALADOR IDOSO DEFICIÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA DISTÚRBIOS MENTAIS ENDÊMICAS SÓ MAMA E COLO UTERINO
Quais as unidas de saúde do SUS são porta aberta?
UBS, Caps, UPA (urgência e emergência) e serviços especiais de acesso aberto
O que foi definido como sendo os principais da atenção PRIMAREA pela portaria de 2017?
PLINCipios plincipais
REABILITAÇÃO até
INTEGRAL - 40h/sem
MULTIDISCIPLINAR a equipe
ACOLHIMENTO pela equipe/AUTONOMIA do usuário
REORIENTAÇÃO da atenção - centrada na pessoa
ELEVADA complexidade/baixa densidade
ADSCRIÇÃO de clientela/ territorialização
O que é necessário saber sobre a NASF-AB?
Que não é porta de entrada. Paciente pra participar, deve ser encaminhado.
Integrantes básicos de uma equipe de saúde da família
Médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, ACS
O que é uma região de saúde?
É o espaço geográfico/agrupamento de municípios em que há atenção primária/secundária e hospital, serviço de urgência, psicossocial, vigilância
Como é feito o financiamento do SUS entre as três esferas?
Municípios arcam com 15%
Estados com 12%
União com valor dado no ano anterior + correção pelo IPCA
Qual a proposta final da VIII conferência nacional de saúde?
Criação do Sistema único de saúde
Qual o aparato legal mediante o qual o SUS foi criado?
Texto constitucional
Não devemos confundir equidade com igualdade. A igualdade é um princípio do SUS citado na Lei 8080 que afirma:
Que deve existir igualdade de assistência a saúde, sem preconceitos ou privilégios de qlqr espécie, ou seja, sem diferenciar por classe social sexo ou cor da pele…
No SUS, são instâncias de decisão com participação hegemônica dos poderes executivos federal, estaduais e municipais:
Comissão intergestora tripartite e comissão intergestora bipartite
O pacto pela Saúde, publicado através da Portaria 399/2006, propõe integração das Políticas se Saúde e é composto pelo:
Pacto pela vida, Pacto de gestão e Pacto em defesa do SUS
