SUS Flashcards
No período da República Velha (1889-1930), qual era o modelo econômico predominante? E o principal setor da economia?
Modelo agrário-exportador e o principal setor era a cafeicultura.
Quantas greves o movimento operário realizou no período da República Velha? Citar os anos. E por que?
2 greves, uma em 1917 e a outra em 1919. Devido às condições precárias de vida e de trabalho e a falta de garantia de direitos trabalhistas.
Qual lei foi aprovada pelo Congresso Nacional em 23 de janeiro de 1923?
Lei Eloy Chaves
Qual foi a importância e para que/quem foi criada a Lei Eloy Chaves?
Foi um marco inicial da previdência social e houve a criação das Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPS).
Deveria ser aplicada somente ao operariado urbano.
- A primeira CAP foi a dos ………, no ano de ……;
- A segunda foi a dos …….., no ano de ……
- Ferroviários, em 1923;
- Marítimos, em 1926.
Cite, pelo menos, 5 características das CAPS.
Organizada por instituição ou empresas; aposentadorias e pensões; serviços funerários, socorro médico para a família, medicamento por preço especial; assistência por acidente de trabalho; financiada e administrada pelos trabalhadores e empregados (BIPARTITE) e assistência médica para o empregado e família.
Quais doenças predominavam na República Velha, já que não existia um modelo sanitário?
Febre amarela, varíola, sífilis, tuberculose e endemias.
Quem se propôs a erradicar a febre amarela no RJ e como ficou conhecido o seu modelo de intervenção? Caracterize-o.
Oswaldo Cruz, foi nomeado por Rodrigues Alves (presidente), para erradicar a febre amarela.
O modelo ficou conhecido como campanhista: tinha uma visão militar, onde o uso da força e autoridade eram instrumentos preferenciais de ação.
A Revolta da Vacina ocorreu em 1904, desencadeada pela Lei Federal nº 1.261/1904, que tornava obrigatória:
A vacinação contra a varíola.
Qual foi o período da “Era Vargas”?
1930-1964
O que foi a Revolução de 30?
Golpe de Estado, comandado por Getúlio Vargas, que foi desencadeado pela crise do café e pela crise política da República Velha. Ele rompe com a política do café com leite entre São Paulo e Minas Gerais.
Em que ano é homologada a Consolidação das Leis Trabalhistas?
1943 - Era Vargas
Em 1933, as CAPs foram substituídas pelos…..?
Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs).
Qual a diferença entre CAPs e IAPs?
Nos Institutos, os trabalhadores eram organizados por categorias profissionais e não mais por empresas. Ex: IAPM (marítimos), IAPC (comerciários), etc.
Cite as características dos IAPs (pelo menos 5).
Organizados por categoria profissional; aposentadorias e pensão em caso de morte; assistência médica e hospitalar, com internação até 30 dias; financiada pelos trabalhadores, empregadores e Estado (TRIPARTITE); administrada pelo Estado; contribuição compulsória por parte das empresas e empregados.
A Lei 3.807 foi sancionada em 1960, após longa tramitação. Qual nome dessa Lei e o que ela estabeleceu?
Lei Orgânica da Previdência Social. Estabeleceu a unificação do regime geral da previdência social (unificação dos IAPs), destinado a abranger todos os trabalhares sujeitos ao regime da CLT. Esse processo de unificação só avança no regime militar, em 1966.
O que predominava no perfil epidemiológico na Era Vargas?
Predomínio das doenças da pobreza (doenças infecciosas e parasitárias - DIP) e aparecimento das doenças da modernidade (início da transição demográfica e epidemiológica).
No regime militar, o processo de unificação dos IAPs se efetiva com a implantação do….?
Instituto Nacional da Previdência Social - INPS
Com a implantação do INPS, o IAP dos industriários cria as condições institucionais necessárias ao desenvolvimento do “complexo médico-industrial”. Nesse contexto, o modelo médico privatista surge e torna-se hegemônico. Como funciona esse modelo?
Tem como foco a doença e o doente, não atuando sobre as reais necessidades de saúde da população.
Em 1971, o governo estendeu a medicina previdenciária aos trabalhadores rurais através do FUNRURAL e em 1972 estendeu para trabalhadoras domésticas.
VERDADEIRO OU FALSO?
Verdadeiro.
Em 1974, houve a criação do MPAS e do FAS, que proporcionou a remodelação e ampliação dos hospitais da rede privada, através de empréstimos com juros subsidiados.
O QUE SIGNIFICAM AS SIGLAS CITADAS?
Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS;
Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS.
Em 1977, foi criado o INAMPS. Qual o significado e para que servia?
Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social. Era responsável pela assistência médica dos segurados.
A Lei 6.439, instituiu o SINPAS- Sistema Nacional da Previdência e Assistência Social, definindo um novo desenho institucional para o sistema previdenciário. Esse sistema se dividia em 3 institutos. Quais eram e sua funções?
INAMPS- responsável pela assistência médica dos segurados;
IAPAS- responsável pela gestão financeira;
INPS- responsável pela concessão de benefícios.
Quadro sanitário do regime militar:
Predomínio das doenças ………. e presença das doenças…….
Predomínio das doenças da modernidade e presença das doenças infecciosas e parasitárias (inversão do perfil).
No regime militar, as condições de saúde continuam críticas: aumento da mortalidade infantil, juntamente com tuberculose, malária, Chagas, acidentes de trabalho, etc.
Mas com o Milagre Econômico Brasileiro, houve bastante melhora no quadro sanitário.
VERDADEIRO OU FALSO?
Falso. Mesmo com o Milagre Econômico Brasileiro, não houve melhora no quadro sanitário.
🚨 Milagre Econômico Brasileiro (1969-73) - período em que houve um rápido e excepcional crescimento econômico em a taxa de crescimento do PIB saltou de 9,8% a.a. em 1968 para 14% a.a em 1973, contudo a inflação passou de 19,46% em 1968, para 34,55% em 1974.
Paradoxalmente, houve aumento da concentração de renda e da desigualdade.
O Ministério da Saúde foi criado no ano de ….., no governo ……. , deixando de fazer parte do antigo Ministério………….. .
1953;
Governo Vargas - Era Vargas;
Ministério da Educação e Saúde Publica.
Cite o que foi considerado como “Estratégia ponte” para instalação do SUS no ano de 1987.
A criação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS)
Cite 3 pontos importantes do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS).
- criaram-se os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde (controle social);
- Descentralização: “ESTADUALIZAÇÃO” = poder político aos Estados;
- Tudo o que era antigo INAMPS, passa à Secretaria Estadual de Saúde.
Como também é chamado o Modelo Campanhista?
Modelo Sanitarista
Como também é chamado o Modelo Médico Assistencial Privatista?
Modelo Biomédico; Modelo Médico-Assistencial Hospitalocêntrico.
Conforme o art. 198 da CF de 1988, a organização do SUS está assentada em três pilares:
- Rede: integração dos serviços interfederativos;
- Regionalização: região de saúde;
- Hierarquização: níveis de complexidade dos serviços.
“O SUS é um sistema integrado, organizado em rede regionalizada e hierarquizada.”
Quais são os três princípios doutrinários do SUS?
Universalidade, equidade e integralidade.
O que significa o princípio da Universalidade do SUS?
É a garantia de atenção à saúde a todo e qualquer cidadão. Saúde é direito de cidadania.
“Para se ter acesso, basta apenas precisar”
O que significa o princípio da Equidade do SUS?
É assegurar as ações e serviços de todos os níveis de acordo com a complexidade do caso, more o cidadão onde morar, sem privilégios e sem barreiras.
Todo cidadão é igual perante o SUS e será atendido conforme suas necessidades até o limite do que o sistema puder oferecer para todos. (IGUALDADE COM JUSTIÇA).
O que significa o princípio da Integralidade do SUS?
Não divisibilidade.
Cada pessoa é um todo indivisível e integrante de uma comunidade.
Quais são os 5 princípios organizativos do SUS?
I. Regionalização e hierarquização;
II. Resolubilidade;
III. Descentralização;
IV. Participação dos cidadãos;
V. Complementariedade do setor privado.
Quais são as 3 diretrizes do SUS, segundo a Constituição Federal de 1988?
Artigo 198:
I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, mas sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III. Participação da comunidade.
Quais são os 13 princípios do SUS, de acordo com a Lei 8.080/90?
I. Universalidade;
II. Integralidade de assistência;
III. Preservação da autonomia (das pessoas);
IV. Igualdade da assistência à saúde;
V. Direito à informação;
VI. Divulgação de informações;
VII. Utilização de epidemiologia;
VIII. Participação da comunidade;
IX. Descentralização político-administrativa;
X. Integração em nível executivo das ações de saúde;
XI. Conjugação dos recursos;
XII. Capacidade de resolução;
XIII. Organização dos serviços públicos.
EM QUAL ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO ESTÁ ESSE TRECHO?
Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições nos termos da lei:
1 - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos;
II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;
III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;
IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;
V - incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a novacão: Redação dada pela Emenda Constitucional n° 85, de 2015)
VI - fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano;
VII - participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;
VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
Artigo 200.
Em qual artigo da Constituição Federal de 88 estão descritas as três diretrizes que são conhecidas como “diretrizes constitucionais do SUS”?
Artigo 198.
EM QUAL ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO DE 88 ESTÁ ESSE TRECHO?
A Saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas públicas, sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Artigo 196
……………. e o …………… são reconhecidos como entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de
relevante função social, na forma do regulamento.
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)
Os …………… são reconhecidos como entidades que representam os entes municipais, no âmbito estadual, para tratar de matérias referentes à saúde, desde que vinculados institucionalmente ao Conasems, na forma que dispuserem seus estatutos.
Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems)
As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Cite quem são os participantes da Bipartite e os participantes da Tripartite.
CIB: paritária por representantes da SES e COSEMS.
CIT: paritária por representantes do MS, CONASS e CONASEMS.
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ……., à ……… e à ………
1- saúde
2- previdência
3- assistência social
São determinantes e condicionantes da saúde, segundo a Lei 8080/90, todos os citados abaixo (são 11):
A alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade fisica, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
Conceito de Atenção Básica contido na nova PNAB (Política Nacional da Atenção Básica):
É o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvidas por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizadas com equipe multiprofissional e dirigidas à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.
Cite as ações e serviços que devem ser ofertados para que uma Região de Saúde seja instituída:
(5 tópicos)
Atenção primária
Urgência e emergência
Atenção psicossocial
Atenção ambulatorial especializada e hospitalar
Vigilância em Saúde
“Como Subsistema da Seguridade Social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, porém não atua nos seus aspectos econômicos e financeiros.”
VERDADEIRO OU FALSO?
Falso.
Atua, INCLUSIVE, nos seus aspectos econômicos e financeiros.
“O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do SUS em cada esfera de Governo.”
O que quer dizer ser colegiada?
É composta por pessoas que representam diferentes grupos da sociedade, sendo 50% delas representantes de usuários do SUS.
“O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do SUS em cada esfera de Governo.”
O que quer dizer ser deliberativa?
Toma decisões que devem ser cumpridas pelo poder público.
Para garantir total autonomia e efetividade ao controle social, o Conselho de Saúde não é subordinado ao Poder Executivo.
“O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do SUS em cada esfera de Governo.”
O que quer dizer ser permanente?
Tem sua existência garantida em qualquer circunstância. Para ser extinto, é preciso haver uma lei.
Quais serviços são Portas de Entrada às ações e serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde? São 4.
1- Atenção primária
2- Atenção de urgência e emergência
3- Atenção psicossocial
4- Especiais de espaço aberto.
Os serviços de atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados, entre outros de maior densidade tecnológica, são Portas de Entrada à Rede de Atenção à Saúde.
VERDADEIRO OU FALSO?
Falso.
Esses serviços serão referenciados pelas Portas de Entrada.
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME compreende a seleção e a padronização de medicamentos para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS. Deverá ser acompanhada do:
Formulário Terapêutico Nacional
“Conjunto de ações capaz de ELIMINAR, DIMINUIR ou PREVENIR riscos a saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do MEIO AMBIENTE, da PRODUÇÃO e circulação e da prestação de SERVIÇOS de interesse da saúde, abrangendo:
• Controle de bens de consumo: etapas de processo, produção e consumo.
• Controle da prestação de serviços.”
Conceito de:
Vigilância sanitária
“Conjunto de ações que proporcionam CONHECIMENTO, DETECÇÃO ou PREVENÇÃO de qualquer mudança nos FATORES DETERMINANTES E CONDICIONANTES de saúde, com a finalidade de recomendar ou adotar medidas de prevenção e controle de doenças.”
Conceito de:
Vigilância epidemiológica
“Medidas de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores.”
1- Conceito de:
2- É composta por:
1- Saúde do trabalhador
2- V. Sanitária e V. Epidemiológica
“O apoio matricial corresponde a uma estratégia de aproximação dos pontos de atenção envolvidos no cuidado integral ao usuário, visando a corresponsabilização das equipes e fortalecimento do vínculo do usuário com a Atenção Primária.”
VERDADEIRO OU FALSO?
Verdadeiro.
Princípios da Bioética (4):
1-Beneficência
2- Não-maleficência
3- Justiça
4- Autonomia
Quais são os 4 princípios principais da Reforme Sanitária?
Universalidade
Integralidade
Descentralização
Participação social
Quais são as leis orgânicas da Saúde?
- Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990
- Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990
Atuação do SUS:
“Conjunto de ações capaz de eliminar diminuir ou prevenir riscos à saúde”
Essa é a definição de?
Vigilância sanitária
Atuação do SUS:
“Um conjunto de ações que proporciona o conhecimento a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde”
Essa é a definição de?
Vigilância epidemiológica
Quais são os princípios organizacionais/operativos do SUS? São 6
1- descentralização
2- regionalização
3- hierarquização
4- participação social
5- resolubilidade
6- complementariedade
Quais são os princípios éticos/doutrinários do SUS? São 3
EtIcUs
Universalização
Integralidade
Equidade
Quais são as diretrizes da PNAB? São 9.
- REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO
- TERRITORIALIZAÇÃO
- POPULAÇÃO ADSCRITA
- CUIDADO CENTRADO NA PESSOA
- RESOLUTIVIDADE
- LONGITUDINALIDADE DO CUIDADO
- COORDENAÇÃO DO CUIDADO
- ORDENAÇÃO DA REDE
- PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
