SUS Flashcards
No período da República Velha (1889-1930), qual era o modelo econômico predominante? E o principal setor da economia?
Modelo agrário-exportador e o principal setor era a cafeicultura.
Quantas greves o movimento operário realizou no período da República Velha? Citar os anos. E por que?
2 greves, uma em 1917 e a outra em 1919. Devido às condições precárias de vida e de trabalho e a falta de garantia de direitos trabalhistas.
Qual lei foi aprovada pelo Congresso Nacional em 23 de janeiro de 1923?
Lei Eloy Chaves
Qual foi a importância e para que/quem foi criada a Lei Eloy Chaves?
Foi um marco inicial da previdência social e houve a criação das Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPS).
Deveria ser aplicada somente ao operariado urbano.
- A primeira CAP foi a dos ………, no ano de ……;
- A segunda foi a dos …….., no ano de ……
- Ferroviários, em 1923;
- Marítimos, em 1926.
Cite, pelo menos, 5 características das CAPS.
Organizada por instituição ou empresas; aposentadorias e pensões; serviços funerários, socorro médico para a família, medicamento por preço especial; assistência por acidente de trabalho; financiada e administrada pelos trabalhadores e empregados (BIPARTITE) e assistência médica para o empregado e família.
Quais doenças predominavam na República Velha, já que não existia um modelo sanitário?
Febre amarela, varíola, sífilis, tuberculose e endemias.
Quem se propôs a erradicar a febre amarela no RJ e como ficou conhecido o seu modelo de intervenção? Caracterize-o.
Oswaldo Cruz, foi nomeado por Rodrigues Alves (presidente), para erradicar a febre amarela.
O modelo ficou conhecido como campanhista: tinha uma visão militar, onde o uso da força e autoridade eram instrumentos preferenciais de ação.
A Revolta da Vacina ocorreu em 1904, desencadeada pela Lei Federal nº 1.261/1904, que tornava obrigatória:
A vacinação contra a varíola.
Qual foi o período da “Era Vargas”?
1930-1964
O que foi a Revolução de 30?
Golpe de Estado, comandado por Getúlio Vargas, que foi desencadeado pela crise do café e pela crise política da República Velha. Ele rompe com a política do café com leite entre São Paulo e Minas Gerais.
Em que ano é homologada a Consolidação das Leis Trabalhistas?
1943 - Era Vargas
Em 1933, as CAPs foram substituídas pelos…..?
Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs).
Qual a diferença entre CAPs e IAPs?
Nos Institutos, os trabalhadores eram organizados por categorias profissionais e não mais por empresas. Ex: IAPM (marítimos), IAPC (comerciários), etc.
Cite as características dos IAPs (pelo menos 5).
Organizados por categoria profissional; aposentadorias e pensão em caso de morte; assistência médica e hospitalar, com internação até 30 dias; financiada pelos trabalhadores, empregadores e Estado (TRIPARTITE); administrada pelo Estado; contribuição compulsória por parte das empresas e empregados.
A Lei 3.807 foi sancionada em 1960, após longa tramitação. Qual nome dessa Lei e o que ela estabeleceu?
Lei Orgânica da Previdência Social. Estabeleceu a unificação do regime geral da previdência social (unificação dos IAPs), destinado a abranger todos os trabalhares sujeitos ao regime da CLT. Esse processo de unificação só avança no regime militar, em 1966.
O que predominava no perfil epidemiológico na Era Vargas?
Predomínio das doenças da pobreza (doenças infecciosas e parasitárias - DIP) e aparecimento das doenças da modernidade (início da transição demográfica e epidemiológica).
No regime militar, o processo de unificação dos IAPs se efetiva com a implantação do….?
Instituto Nacional da Previdência Social - INPS
Com a implantação do INPS, o IAP dos industriários cria as condições institucionais necessárias ao desenvolvimento do “complexo médico-industrial”. Nesse contexto, o modelo médico privatista surge e torna-se hegemônico. Como funciona esse modelo?
Tem como foco a doença e o doente, não atuando sobre as reais necessidades de saúde da população.
Em 1971, o governo estendeu a medicina previdenciária aos trabalhadores rurais através do FUNRURAL e em 1972 estendeu para trabalhadoras domésticas.
VERDADEIRO OU FALSO?
Verdadeiro.
Em 1974, houve a criação do MPAS e do FAS, que proporcionou a remodelação e ampliação dos hospitais da rede privada, através de empréstimos com juros subsidiados.
O QUE SIGNIFICAM AS SIGLAS CITADAS?
Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS;
Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS.
Em 1977, foi criado o INAMPS. Qual o significado e para que servia?
Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social. Era responsável pela assistência médica dos segurados.
A Lei 6.439, instituiu o SINPAS- Sistema Nacional da Previdência e Assistência Social, definindo um novo desenho institucional para o sistema previdenciário. Esse sistema se dividia em 3 institutos. Quais eram e sua funções?
INAMPS- responsável pela assistência médica dos segurados;
IAPAS- responsável pela gestão financeira;
INPS- responsável pela concessão de benefícios.
Quadro sanitário do regime militar:
Predomínio das doenças ………. e presença das doenças…….
Predomínio das doenças da modernidade e presença das doenças infecciosas e parasitárias (inversão do perfil).
No regime militar, as condições de saúde continuam críticas: aumento da mortalidade infantil, juntamente com tuberculose, malária, Chagas, acidentes de trabalho, etc.
Mas com o Milagre Econômico Brasileiro, houve bastante melhora no quadro sanitário.
VERDADEIRO OU FALSO?
Falso. Mesmo com o Milagre Econômico Brasileiro, não houve melhora no quadro sanitário.
🚨 Milagre Econômico Brasileiro (1969-73) - período em que houve um rápido e excepcional crescimento econômico em a taxa de crescimento do PIB saltou de 9,8% a.a. em 1968 para 14% a.a em 1973, contudo a inflação passou de 19,46% em 1968, para 34,55% em 1974.
Paradoxalmente, houve aumento da concentração de renda e da desigualdade.
O Ministério da Saúde foi criado no ano de ….., no governo ……. , deixando de fazer parte do antigo Ministério………….. .
1953;
Governo Vargas - Era Vargas;
Ministério da Educação e Saúde Publica.