SUS Flashcards
Caracteristicas do modelo Smithiano
Papel central na mão dos seguros de saúde privados; Estado tem função de dar assistência a porção mais vulnerável da população
- seguro privado
- incentivos de empresa
- instituições sem fins lucrativos
Probelmas do modelo Smithiano
- desiqualdade de acesso
- alto custo, sem melhorar os indicadores de saúde
- Não é mais custo efetivo para o Estado
- gasto de saúde como principal forma de endividamento
Medicare
Idosos
Medicaid
Economicamente vulneráveis
Caracteristicas do modelo bismarckiano
- Fundos obrigatórios de doença
- O seguro de saúde é cofinanciado por empregados e empregadores
- Obrigado ao registro até cerca renda
- O Estado paga o seguro dos não contemplados (desempregados por ex)
- O básico é oferecido por seguradoras públicas
Reflexo do modelo Smithiano no br
incentivo e estruturação do modelo de saude suplementar nos anos 60
Reflexo do modelo Bismarckiano no br
Previdência social (parte do salário é utilizado para a aposentadoria) - não é sustentável a longo prazo
Caracteristicas do modelo
Beveridiano
- Garantia de acesso a todos os cidadãos (universal)
- Direito universal à saúde
- Atenção integral
- Tributos e impostos
- Predominância de
serviços públicos - APS é a base do sistema
- Atuação preventiva e curativa
Reflexo do modelo Beveridiano no br
- Criação do SUS
- Acesso universal e atenção integral
- Predominância estatal
- APS como porta
- Financiamento por meio de recursos públicos
Caractéristicas da República velha
- Poder centralizado
- S/ força política popular para saúde
- Saude: epidemias, doenças infecto-contagiosas
- Hospitais filantropicos
- Medicina caseira
Solução para problemas da República Velha
Transição de campanha sanitária (revolta da vacina)
(Obrigação da vacina à força) para influências bismarckianas após reivindicação popular
- Criação da Previdência Social (1923)
- CAPs - administração privada, da empresa!
Relações históricas da saúde brasileira
- Trabalho e saúde (influência bismarckiana)
Era Vargas
- Revolução de 1930: participação das camadas médias
- Ministério do Trabalho
- Criação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (junção de várias CAPs) - administração publica!
Período de redemocratização (1945-1964)
Abertura ao liberalismo por influência dos EUA
- Criação do MS (1953) - atuação sanitária e não de assistência
- criação de planos de sáude
Ditadura militar (1964 - 1985)
- Movimento Sanitário perseguido
- Milagre econômico às custas da redução de direitos e aumento da desigualdade social
- epidemias + empobrecimento
Defesa de um modelo individual em relação ao coletivo: modelo médico-industrial: fusão dos IAPs para formação do INPS com diminuição da participação dos trabalhadores e aumento da regulação estatal
Evolução para o INAMPS por não ser sustentável
- epidemias + empobrecimento
Nova República (1985 - hoje)
- Criação do SUDS, pelo próprio INAMPS, como uma transição para o SUS
- Movimento sanitário brasileiro consolidado na VIII Conferência Nacional de Saúde
Conferência da Alma-Ata (1978)
Ampliação do conceito de saúde
Papel assumido pelo Estado
Problemas elencados na VIII Conferência Nacional de Saúde
- Custo elevado em saúde
- Necessidade de aumento da cobertura de assistência à saúde
Propostas elencadas na VIII Conferência Nacional de Saúde
Quebra do modelo em vigência que favorecia serviço privado
Democratização do acesso e aumento da cobertura além dos segurados pela previdência
Criação no SUS
Constituição de 1988
Art 196: A saúde é direito de todos e dever do Estado
Regulamentação do SUS
Lei 8.080/1990
Lei 8.142/1990
Lei 8.080/1990
- Disposições gerais e objetivos - estrutura o funcionamento do serviço
- Reforça o papel do Estado
- Determinantes Sociais de Saúde
- O que constitui o SUS: administração direta ou indireta
- Complementariedade do setor privado: atuação como extensão do SUS sob contrato/convênio
- Vigilância em saúde
- Descentralização
Lei 8.142/1990
- Participação popular - instituição de instâncias colegiadas
- Financiamento: recursos repassados de forma regular por fundos de saúde
Princípios éticos/doutrinários do SUS
- Universalidade - DO ACESSO
- Equidade (população ribeirinha, LGBTQIA+, pop. negra, carcerária)
- Integralidade - cuidados a todos os níveis e olhar amplo
Conferência de Alma Ata x Declaração de Astana
Acesso universal x cobertura universal (fundação rockfeller) = cesta básica de serviços (APS restritiva)
Princípios organizativos
- Descentralização e comando único
- Regionalização e hierarquização
- Participação popular
Comissões Intergestores Bipartites
Nível de gestão estadual e municipal: SES, CONASEMS
Comissões Intergestores Tripartites
Nível de gestão federal, estadual e municipal: MS, CONASS, CONASEMS
Modelo
micro > macro
Características pessoais > estilo de vida > redes sociais e comunitárias > condições de vida e de trabalho > condições socioeconômicas, culturais e ambientais gerais
Saúde suplementar
Não vinculados ao SUS, fiscalizado e regulado pela ANS
Estabelecimento de contratos/convênios com setor complementar
Entidades filantropicas e institutos sem fins lucrativos possuem preferência
Conselho de saúde
Permanentes e deliberativos
- Formulação de estratégias e no controle de execução
- Na instância econômica e financeira, precisa do aval do governante
- composto PARITÁRIO: 25% trabalhadores de saúde, 25% membros do governo, 50% população
Reuniões mensais
Conferência de saúde
- Reunião a cada 4 anos
- Representação de segmentos sociais
- Avaliam a situação em saúde e propõe formulações: criam diretrizes
Região em Saúde
- Os municípios poderiam criar consórcios em si
Região em Saúde
- Os municípios criam consórcios entre si, integrando as ações e serviços de saúde
Norma Operacional Básica 93
Comissões intergestores
Norma Operacional Básica 96
Municipio: gestão e execução direta da APS: PSF + PAB fixo e variável +
Norma Operacional Básica 96
Municipio: gestão e execução direta da APS: PSF + PAB fixo e variável
Estado: rede especializada (FAE) + Autorização de procedimento de alta complexidade/custo
Norma Operacional Assistência à Saúde 2001
- Melhora a atribuição de estado e município: avanço na habilitação da gestão
Norma Operacional Assistência à Saúde 2002
Mais reponsabilidade do municipio em relação a APS
- Plano diretor de regionalização: visão sobre rede
Administração em saúde
Eficiência
Eficácia
Efetividade
Eficiência
Uso do recurso disponível em termos de desperdício e de tempo
Eficácia
Avaliação dos resultados alcançados
Efetividade
Impacto sobre a situação de saúde no mundo real
Decreto 7.508 (28 jun 2011)
- Expandiu, reafirmou e organizou a lei 8.080
- Organiza o SUS no planejamento da saúde, assistência à saúde e articulação interfederativa
- Composição mínima de uma região em saúde
Composição mínima de serviços em uma REGIÃO em saúde (5)
Atenção primária Urgência e Emergência Vigilância em saúde Atenção psicossocial Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar
Contrato Organizattivo da Ação Pública da Saúde (COAP)
Contrato das responsabilidades, metas, recursos financeiros etc
Mapa de Saúde
Mostra a localização de todos os serviços de saúde disponíveis
Rede de Atenção à Saúde
Conjuntos de ações e serviços de saúde para garantir integralidade = POLIÁRQUICO: APS centralizadora!
Porta de entrada
- APS PRINCIPAL PORTA DE ENTRADA
- UPA, SAMU
- CAPS
- CTA, CEREST: serviços especiais de acesso aberto; por exdispensação de remédio
EC 29 - 2000
Faz referência a um mínimo de recurso anual em ações e serviços públicos de saúde - não determina esse mínimo
Lei Complementar 141 - 2012
Municipos e DF: aplicam 15% dos impostos municipais
Estados investem 12% dos impostos
União aplica o ano anterior + variação do PIB
EC 95 - 2016
União aplica o ano anterior + variação do IPCA = prejuízo no reajuste
Gastos em saúde no BR
1ª Atenção especializada 2º APS 3ª assistência farmacêutica 4ª Gestão e manutenção do poder executivo 5ª vigilância em saúde
Regulação da saúde suplementar
ANS (criação em 2000): autarquia, patrimônio e receita próprios, descentralizada
Vinculada ao Ministério Público
Serviços exclusivos do SUS
Fluxo de transplante
Hemoderivados
Medicamentos para tto de HIV
Vigilância em saúde
Gastos totais em saúde no br
43% publico
Restante: privado
Principios da Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS)
- Transversalidade
- Sem hierarquia
- Indissociabilidade entre atenção e gestão
- Protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e coletivos
Diretrizes da PNH
- Acolhimento
- Reconhecimento da singularidade
- Gestão participativa e cogestão
- Ambiência
- Clínica ampliada e compartilhada
- Valorização do trabalhador
- Defesa dos direitos do usuário
Política Nacional de Saúde Mental - 2001
Substituição do modelo assistencional hospitalocêntrico - aumento de número de CAPS e diminuição de nº de leitos (evitar internação com outros serviços)
- Rede de atenção psicossocial (2011)
- Inserção comunitária e reabilitação
