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SUS Flashcards

1
Q

Caracteristicas do modelo Smithiano

A

Papel central na mão dos seguros de saúde privados; Estado tem função de dar assistência a porção mais vulnerável da população

  • seguro privado
  • incentivos de empresa
  • instituições sem fins lucrativos
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2
Q

Probelmas do modelo Smithiano

A
  • desiqualdade de acesso
  • alto custo, sem melhorar os indicadores de saúde
  • Não é mais custo efetivo para o Estado
  • gasto de saúde como principal forma de endividamento
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3
Q

Medicare

A

Idosos

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4
Q

Medicaid

A

Economicamente vulneráveis

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5
Q

Caracteristicas do modelo bismarckiano

A
  • Fundos obrigatórios de doença
  • O seguro de saúde é cofinanciado por empregados e empregadores
  • Obrigado ao registro até cerca renda
  • O Estado paga o seguro dos não contemplados (desempregados por ex)
  • O básico é oferecido por seguradoras públicas
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6
Q

Reflexo do modelo Smithiano no br

A

incentivo e estruturação do modelo de saude suplementar nos anos 60

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7
Q

Reflexo do modelo Bismarckiano no br

A

Previdência social (parte do salário é utilizado para a aposentadoria) - não é sustentável a longo prazo

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8
Q

Caracteristicas do modelo

Beveridiano

A
  • Garantia de acesso a todos os cidadãos (universal)
  • Direito universal à saúde
  • Atenção integral
  • Tributos e impostos
  • Predominância de
    serviços públicos
  • APS é a base do sistema
  • Atuação preventiva e curativa
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9
Q

Reflexo do modelo Beveridiano no br

A
  • Criação do SUS
  • Acesso universal e atenção integral
  • Predominância estatal
  • APS como porta
  • Financiamento por meio de recursos públicos
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10
Q

Caractéristicas da República velha

A
  • Poder centralizado
  • S/ força política popular para saúde
  • Saude: epidemias, doenças infecto-contagiosas
  • Hospitais filantropicos
  • Medicina caseira
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11
Q

Solução para problemas da República Velha

A

Transição de campanha sanitária (revolta da vacina)
(Obrigação da vacina à força) para influências bismarckianas após reivindicação popular
- Criação da Previdência Social (1923)
- CAPs - administração privada, da empresa!

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12
Q

Relações históricas da saúde brasileira

A
  • Trabalho e saúde (influência bismarckiana)
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13
Q

Era Vargas

A
  • Revolução de 1930: participação das camadas médias
  • Ministério do Trabalho
  • Criação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (junção de várias CAPs) - administração publica!
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14
Q

Período de redemocratização (1945-1964)

A

Abertura ao liberalismo por influência dos EUA

  • Criação do MS (1953) - atuação sanitária e não de assistência
  • criação de planos de sáude
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15
Q

Ditadura militar (1964 - 1985)

A
  • Movimento Sanitário perseguido
  • Milagre econômico às custas da redução de direitos e aumento da desigualdade social
    • epidemias + empobrecimento
      Defesa de um modelo individual em relação ao coletivo: modelo médico-industrial: fusão dos IAPs para formação do INPS com diminuição da participação dos trabalhadores e aumento da regulação estatal
      Evolução para o INAMPS por não ser sustentável
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16
Q

Nova República (1985 - hoje)

A
  • Criação do SUDS, pelo próprio INAMPS, como uma transição para o SUS
  • Movimento sanitário brasileiro consolidado na VIII Conferência Nacional de Saúde
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17
Q

Conferência da Alma-Ata (1978)

A

Ampliação do conceito de saúde

Papel assumido pelo Estado

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18
Q

Problemas elencados na VIII Conferência Nacional de Saúde

A
  • Custo elevado em saúde

- Necessidade de aumento da cobertura de assistência à saúde

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19
Q

Propostas elencadas na VIII Conferência Nacional de Saúde

A

Quebra do modelo em vigência que favorecia serviço privado

Democratização do acesso e aumento da cobertura além dos segurados pela previdência

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20
Q

Criação no SUS

A

Constituição de 1988

Art 196: A saúde é direito de todos e dever do Estado

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21
Q

Regulamentação do SUS

A

Lei 8.080/1990

Lei 8.142/1990

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22
Q

Lei 8.080/1990

A
  • Disposições gerais e objetivos - estrutura o funcionamento do serviço
  • Reforça o papel do Estado
  • Determinantes Sociais de Saúde
  • O que constitui o SUS: administração direta ou indireta
  • Complementariedade do setor privado: atuação como extensão do SUS sob contrato/convênio
  • Vigilância em saúde
  • Descentralização
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23
Q

Lei 8.142/1990

A
  • Participação popular - instituição de instâncias colegiadas
  • Financiamento: recursos repassados de forma regular por fundos de saúde
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24
Q

Princípios éticos/doutrinários do SUS

A
  • Universalidade - DO ACESSO
  • Equidade (população ribeirinha, LGBTQIA+, pop. negra, carcerária)
  • Integralidade - cuidados a todos os níveis e olhar amplo
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25
Q

Conferência de Alma Ata x Declaração de Astana

A

Acesso universal x cobertura universal (fundação rockfeller) = cesta básica de serviços (APS restritiva)

26
Q

Princípios organizativos

A
  • Descentralização e comando único
  • Regionalização e hierarquização
  • Participação popular
27
Q

Comissões Intergestores Bipartites

A

Nível de gestão estadual e municipal: SES, CONASEMS

28
Q

Comissões Intergestores Tripartites

A

Nível de gestão federal, estadual e municipal: MS, CONASS, CONASEMS

29
Q

Modelo

micro > macro

A

Características pessoais > estilo de vida > redes sociais e comunitárias > condições de vida e de trabalho > condições socioeconômicas, culturais e ambientais gerais

30
Q

Saúde suplementar

A

Não vinculados ao SUS, fiscalizado e regulado pela ANS

31
Q

Estabelecimento de contratos/convênios com setor complementar

A

Entidades filantropicas e institutos sem fins lucrativos possuem preferência

32
Q

Conselho de saúde

A

Permanentes e deliberativos
- Formulação de estratégias e no controle de execução
- Na instância econômica e financeira, precisa do aval do governante
- composto PARITÁRIO: 25% trabalhadores de saúde, 25% membros do governo, 50% população
Reuniões mensais

33
Q

Conferência de saúde

A
  • Reunião a cada 4 anos
  • Representação de segmentos sociais
  • Avaliam a situação em saúde e propõe formulações: criam diretrizes
34
Q

Região em Saúde

A
  • Os municípios poderiam criar consórcios em si
35
Q

Região em Saúde

A
  • Os municípios criam consórcios entre si, integrando as ações e serviços de saúde
36
Q

Norma Operacional Básica 93

A

Comissões intergestores

37
Q

Norma Operacional Básica 96

A

Municipio: gestão e execução direta da APS: PSF + PAB fixo e variável +

38
Q

Norma Operacional Básica 96

A

Municipio: gestão e execução direta da APS: PSF + PAB fixo e variável

Estado: rede especializada (FAE) + Autorização de procedimento de alta complexidade/custo

39
Q

Norma Operacional Assistência à Saúde 2001

A
  • Melhora a atribuição de estado e município: avanço na habilitação da gestão
40
Q

Norma Operacional Assistência à Saúde 2002

A

Mais reponsabilidade do municipio em relação a APS

- Plano diretor de regionalização: visão sobre rede

41
Q

Administração em saúde

A

Eficiência
Eficácia
Efetividade

42
Q

Eficiência

A

Uso do recurso disponível em termos de desperdício e de tempo

43
Q

Eficácia

A

Avaliação dos resultados alcançados

44
Q

Efetividade

A

Impacto sobre a situação de saúde no mundo real

45
Q

Decreto 7.508 (28 jun 2011)

A
  • Expandiu, reafirmou e organizou a lei 8.080
  • Organiza o SUS no planejamento da saúde, assistência à saúde e articulação interfederativa
  • Composição mínima de uma região em saúde
46
Q

Composição mínima de serviços em uma REGIÃO em saúde (5)

A 
Atenção primária
Urgência e Emergência
Vigilância em saúde
Atenção psicossocial
Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar
47
Q

Contrato Organizattivo da Ação Pública da Saúde (COAP)

A

Contrato das responsabilidades, metas, recursos financeiros etc

48
Q

Mapa de Saúde

A

Mostra a localização de todos os serviços de saúde disponíveis

49
Q

Rede de Atenção à Saúde

A

Conjuntos de ações e serviços de saúde para garantir integralidade = POLIÁRQUICO: APS centralizadora!

50
Q

Porta de entrada

A
  • APS PRINCIPAL PORTA DE ENTRADA
  • UPA, SAMU
  • CAPS
  • CTA, CEREST: serviços especiais de acesso aberto; por exdispensação de remédio
51
Q

EC 29 - 2000

A

Faz referência a um mínimo de recurso anual em ações e serviços públicos de saúde - não determina esse mínimo

52
Q

Lei Complementar 141 - 2012

A

Municipos e DF: aplicam 15% dos impostos municipais

Estados investem 12% dos impostos

União aplica o ano anterior + variação do PIB

53
Q

EC 95 - 2016

A

União aplica o ano anterior + variação do IPCA = prejuízo no reajuste

54
Q

Gastos em saúde no BR

A 
1ª Atenção especializada
2º APS
3ª assistência farmacêutica
4ª Gestão e manutenção do poder executivo
5ª vigilância em saúde
55
Q

Regulação da saúde suplementar

A

ANS (criação em 2000): autarquia, patrimônio e receita próprios, descentralizada
Vinculada ao Ministério Público

56
Q

Serviços exclusivos do SUS

A

Fluxo de transplante
Hemoderivados
Medicamentos para tto de HIV
Vigilância em saúde

57
Q

Gastos totais em saúde no br

A

43% publico

Restante: privado

58
Q

Principios da Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS)

A
  • Transversalidade
  • Sem hierarquia
  • Indissociabilidade entre atenção e gestão
  • Protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e coletivos
59
Q

Diretrizes da PNH

A
  • Acolhimento
  • Reconhecimento da singularidade
  • Gestão participativa e cogestão
  • Ambiência
  • Clínica ampliada e compartilhada
  • Valorização do trabalhador
  • Defesa dos direitos do usuário
60
Q

Política Nacional de Saúde Mental - 2001

A

Substituição do modelo assistencional hospitalocêntrico - aumento de número de CAPS e diminuição de nº de leitos (evitar internação com outros serviços)

  • Rede de atenção psicossocial (2011)
  • Inserção comunitária e reabilitação

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