Sujeitos do crime Flashcards
Fato criminoso realizado apenas por uma pessoa
Crime mono/uni subjetivos
Crime mono/uni subjetivos
Fato criminoso realizado apenas por uma pessoa
Necessidade de mais de 3 sujeitos para a conclusão do crime
Crime pluri subjetivo
Crime pluri subjetivo
Necessidade de mais de 3 sujeitos para a conclusão do crime
O que são as condutas paralelas ou unilaterais?
Quando a conduta tem um só resultado e as ações deve ser feitas em colaboração, no mesmo plano e direção de cada um dos sujeitos.
Ex: paralisação de trabalho
Quando a conduta tem um só resultado e as ações deve ser feitas em colaboração, no mesmo plano e direção de cada um dos sujeitos.
Ex: paralisação de trabalho
Conduta paralela/unilateral
O que são as condutas convergentes?
Ações de diversos sujeitos que partem de pontos opostos e desenvolvem juntos, indo um ao encontro do outro.
Ex: bigamia e aborto
Ações de diversos sujeitos que partem de pontos opostos e desenvolvem juntos, indo um ao encontro do outro.
Ex: bigamia e aborto
Conduta convergente
O que são as condutas contrapostas?
Ações que se desenvolvem uma contra a outra. EX: rixa
Ações que se desenvolvem uma contra a outra. EX: rixa
Conduta contraposta
O que é o crime comum?
Crime praticado por qualquer pessoa
O que são os crimes próprios?
Aqueles que a lei exige uma condição especial do suj. ativo
Ex: feminicídio, homicídio qualificado (art. 121 e 123)
Aqueles que a lei exige uma condição especial do suj. ativo
Ex: feminicídio, homicídio qualificado (art. 121 e 123)
Crimes próprios ou especiais
O que é o crime de mão própria?
Aquele que o sujeito tem que realizar pessoalmente, não podendo transferir a mais ninguém
Ex: falso testemunho
Aquele que o sujeito tem que realizar pessoalmente, não podendo transferir a mais ninguém
Ex: falso testemunho
Crime de mão própria
O que é o fato?
É o acontecimento do episódio que se verifica na vida social, baseado em 3 elementos: conduta, realidade e nexo de causalidade
É o acontecimento do episódio que se verifica na vida social, baseado em 3 elementos: conduta, realidade e nexo de causalidade
Significado de fato
O que é a tipicidade?
A relação de adequação entre o fato e o tipo incriminador, o fato real se adequa ao tipo
A relação de adequação entre o fato e o tipo incriminador, o fato real se adequa ao tipo
Significado de tipicidade
O que é a antijuricidade?
Relação de contrariedade entre o fato e a ordem jurídica
Relação de contrariedade entre o fato e a ordem jurídica
Significado da antijuricidade
O que é a culpabilidade?
É a reprovação que recai no sujeito diante a prática do fato típico e antijuricidade
É a reprovação que recai no sujeito diante a prática do fato típico e antijuricidade
Significado de culpabilidade
O que é o conceito analítico?
São os conceito do fato, da tipicidade, do antijurídico e da culpabilidade
São os conceito do fato, da tipicidade, do antijurídico e da culpabilidade
Conceito analítico
Qual o significado de sistemas?
Ideia de totalidade construída, tendo uma noção de ordem, tratando-se do conjunto de regras e princípios sobre uma matéria
Quais são as teorias da conduta?
Teoria causal, finalista e social
O que é a teoria da conduta causal?
É o movimento corporal que causa mudança no plano físico, ela necessita da vontade inicial, da atuação e do resultado
Quais são as duas falhas da teoria da conduta causal?
Ela não dita sobre os fatos tentados e não explica os crimes omissivos
O que é a teoria da conduta finalista?
É o comportamento humano que sempre tem um fim, sendo positivo ou negativo, tendo sempre uma finalidade (psico + atuação)
O que é a teoria da conduta social?
É o comportamento humano relevante, tendo ou não a vontade
Qual a classificação do crime quanto a sua atuação?
Crime comissivo (positivamente) e omissivo(não realiza)
Crimes comissivos por omissão
