Objetos e sujeitos do crime Flashcards
O que é o bem jurídico?
É o bem ou interesse protegido pela norma jurídica que exposto ao perigo perante a prática criminosa
O que é o objeto material?
É a coisa ou a pessoa que recai a conduta criminosa
Existe crime sem objeto material?
Sim, como praticar ato obsceno em público, ou testemunhar sem dizer a verdade
Quais são os dois aspectos de sujeito passivo?
Sujeito passivo formal e material
O que é o sujeito passivo formal?
Todo crime ofende a ordem pública e a paz social, interesses que é de responsabilidade do Estado tutelar.
O que é o sujeito passivo material?
É a vítima/ofendido. É o titular do bem ou interesse protegido pela norma exposto a perigo pela conduta criminosa.
O homem morto pode ser o sujeito passivo do crime?
Não, pois não é titular de bens/interesse. Só poderá ser objeto material do crime (ex: roubo de corpos na faculdade)
Os animais podem ser sujeito passivo do crime?
Não, por não serem titulares de bens/interesses. (apenas objeto material do crime)
As pessoas jurídicas podem ser sujeitos passivos do crime?
Sim, principalmente em crimes contra a calúnia e a difamação
Quem é o sujeito passivo do crime quando o indivíduo morre?
A família, pois tem interesse em preservar a memoria e a reputação do falecido
Quem é o sujeito ativo do crime?
É o indivíduo que, isolada ou associadamente, realiza ou contribui para a realização do fato criminoso.
Quais são as responsabilidades penais das pessoas jurídicas? (2)
- Contra a ordem econômica e financeira e a também à economia popular
- Crimes contra o meio ambiente
Qual a classificação dos crimes cometidos com pluralidade de sujeitos? (2)
Crimes monossubjetivos e plurissubjetivos
O que é o crime monossubjetivo?
Aqueles que podem ser realizados apenas por uma pessoa, mas que também são realizados por mais de um sujeito
O que é o crime plurissubjetivo?
Quando a pluralidade dos sujeitos é requisito do crime, possuindo diversos tipos de condutas: a paralela, a convergente e a contrapostas
O que é o crime plurissubjetivo com a conduta paralela?
Ocorrem quando as ações de cada um dos
sujeitos se desenvolvem em colaboração, com o mesmo objetivo do resultado final (art. 200, 201 e 288)
O que é o crime plurissubjetivo com a conduta convergente?
Ocorrem quando as ações de cada um dos
sujeitos se desenvolvem em colaboração (ex: bigamia)
O que é o crime plurissubjetivo com conduta contraposta?
Ocorrem quando as ações se desenvolvem uma contra a outra (ex: rixa)
Quais são as 3 qualidades do sujeito ativo nos crimes?
Crimes comuns, crimes próprios ou crimes de mão própria
Qual é a condição do crime comum?
São aqueles que podem ser realizados por qualquer pessoa
Qual a condição dos crimes próprios/especiais?
São aqueles em que a lei exige uma qualidade ou condição especial do sujeito ativo (ex: feminicídio)
Qual a condição dos crimes de mão própria?
São aqueles que somente podem ser praticados pela própria pessoa, não podendo ser transferidos (ex: falso testemunho)
