Conduta do crime Flashcards
O que é a teoria causal da ação?
É o conceito da ação (conduta) como um movimento corporal voluntário (atuação), que produz uma modificação no mundo exterior (resultado).
O que é a teoria finalista da ação?
A conduta é um comportamento consciente e dirigido a um fim.
O que é a teoria social da ação?
Uma ponte entre as duas teorias, é a ação socialmente relevante, dominada ou dominável pela vontade humana.
Quais são as fases da conduta?
A fase psicológica e a fase exterior
O que é a fase psicológica da conduta?
É a formação da vontade dirigida a uma finalidade
O que é a fase exterior da conduta?
É a manifestação da vontade, ou seja, a atuação.
Quais são as espécies da forma de conduta°
Os crimes omissivos e os comissivos
O que é o crime comissivo?
É a atividade, com o comando negativo, ou seja, fazer aquilo que é proibido
O que é o crime omissivo?
É a atividade negativa, quando é deixado de fazer algo
O que é o crime omissivo próprio?
A atividade não é realizada, quando a norma diz para realizar, ou seja, não fazer o que é devido
O que é o crime omissivo impróprio/ comissivos por omissão?
O crime descrito é comissivo, o sujeito o realiza por
descumprir o dever jurídico de impedir o resultado lesivo (art. 13 parág. 2º)
Qual o ponto de convergência entre os crimes omissivos próprios e impróprios?
A omissão é sempre normativa (não causal), nos crimes omissivos próprios o dever de agir decorre da norma jurídica
Qual o ponto de divergência entre os crimes omissivos próprios e impróprios?
Nos crimes omissivos próprios, a própria omissão é o fato criminoso, independente do resultado naturalístico, sendo classificados como crimes de mera conduta.
Nos crimes omissivos impróprios, é necessário a produção do resultado naturalístico.
