SUCATAS E LEILÕES Flashcards

1
Q

Qual o prazo que o veículo apreendido e nao reclamado tem para ser levado a leilão?

A

60 dias contado da data do recolhimento.

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2
Q

O leilão será realizado preferencialmente por que meio?

A

Meio eletrônico.

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3
Q

O que é SUCATA?

A

Veículo não apto à circulação

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4
Q

O que é veículo CONSERVADO?

A

Veículo que apresenta condições de circulação.

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5
Q

O que acontece se o veículo conservado for levado a leilão e nao vende?

A

Se levado à leilão por 2 vezes e não vendido, será leiloado como sucata.

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6
Q

Qual o prazo para cobrança das despesas com estada no depósito?

A

6 meses.

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7
Q

Veículo leiloado como sucata pode voltar à circulação?

A

Não.

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8
Q

Em caso de restrição policial ou judicial, qual a condição para retirada do bem do depósito?

A

Que a autoridade seja notificada para quitação das despesas com remoção e estada;

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9
Q

Se a autoridade for notificada, mas nao se manifesta, o que acontece?

A

Estará o órgão de transito autorizado a promover o leilão do veículo, independente de autorizaçao da autoridade.

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10
Q

O que acontece com veículos que se encontram há mais de 1 ano nos depósitos?

A

Podem ser destinados à reciclagem, independente de restrições sobre eles.

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11
Q

O que ocorre com veículos sinistrados irrecuperáveis, adulterados ou estrangeiros, ou impossibilitados de regularização no órgão de trânsito?

A

serão destinados à reciclagem (independente do tempo que estejam em depósito)

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12
Q

Para que serve o PNATRANS?

A

É um programa com objetivo geral de ao final do prazo de 10 anos reduzir {a metade o índice nacional de mortos por grupo de veículos e o índice nacional de mortos por grupo de habitantes

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13
Q

As metas do PNATRANS serão fixadas por quem?

A

CONTRAN.

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14
Q

As metas serão nacionais ou estaduais?

A

Serão fixadas para cada um dos estados mediante propostas dos CETRAN/CONTRANDIFE/ DPRF.

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15
Q

Antes de submeterem aos órgaos consultivos e dprf, a sociedade participa das metas?

A

Sim, mediante audiência pública, e consulta

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16
Q

Quando serão divulgadas as metas fixadas pelo PENATRANS?

A

Em setembro durante a semana nacional de trânsito.