Resolução 780 - Sistema de placas e identificação veicular

Question 1

Qual a principal mudança a partir de 31 de dezembro de 2020, a respeito de solicitação de 2a placa?

Answer 1

Caso o proprietário de veículo com placa antiga solicite uma 2a placa traseira, será exigida a nova PIV.

Isso tb ocorrerá no caso de substituição da placa em mudança de categoria, furto, extravio, dano ou mudança de UF.

Question 2

Todos os veículos devem ter placa dianteira e traseira?

Answer 2

Não.

reboques, semirreboques, motocicletas, motonetas, ciclomotores, cicloelétricos, triciclo e quadriciclo, tratores serão identificados apenas com a traseira.

Question 3

O que é o código de barras bidimensionais dinâmico?

Answer 3

QR CODE, substitui o lacre.

TODAS deverão possuir, contendo número de série e acesso à informação do banco de dados

Question 4

Em quais casos é obrigatório o uso de segunda PIV traseira?quem credencia as empresas fabricantes de PIV?

Answer 4

Nos veículos equipados com engates transportando carga que eventualmente encobrir total ou parcialmente a PIV traseira.

Question 5

quem credencia as empresas fabricantes de piv?

Answer 5

DENATRAN.

Question 6

Quem credencia as empresas estampadoras de PIV?

Answer 6

DETRAN

Question 7

Quem fiscaliza a regularidade das atividades dos estampadores de PIV??

Answer 7

DETRAN

Question 8

Quem realiza a comercialização das placas com o proprietário do veículo?

Answer 8

as estampadoras credenciadas.

a compra deve ser feita pessoalmente pelo proprietário, sendo admitida uma procuração com poderes específicos para tantp.

Question 9

Qual o tempo que é válido o credenciamento das empresas fabricantes e estampadoras de placas?

Answer 9

5 ANOS!

Podendo ser cassado a qualquer tempo se não forem atendidos os requisitos de credenciamento.

Question 10

Com alguma irregularidade, qual a primeira medida de punição para a empresa fabricante ou estampadora?

Answer 10

advertência de 30 dias para sanar irregularidade.

Question 11

Caso não seja sanada a irregularidade, qual o prazo de suspensao?

Answer 11

suspensão de credenciamento por 30 dias

Question 12

Caso ocorra a cassação do credenciamento, qual o tempo que a empresa punida poderá obter novo credenciamento?

Answer 12

após 2 anos da cassação, ficando sujeita à analise do órgão competente, das causas da penalidade, sem prejuízo do integral ressarcimento à adm e usuários.

Question 13

As empresas credenciadas tem alguma responsabilidade sobre irregularidades praticadas e vícios do produto?

Answer 13

SIM, responsabilidade solidária pelo período mínimo de 5 anos

Question 14

quem é responsável por fazer a vinculação do QR CODE com a PIV?

Answer 14

o responsável pelo emplacamento

Question 15

No caso de furto/extravio, o proprietário pode requerer nova PIV (substituição) apenas na UF em que o veículo estiver registrado?

Answer 15

NÃO, em qualquer UF, independente do munícipio ou UF onde o veículo foi registrado.

Question 16

Quando será substituida a PIV pela NOVA PIV?

Answer 16

1 - susbstituição de qualquer das placas por mudança de categoria do veículo, furto, extravio, ou dano

2 - mudança do município ou estado

3 - caso seja necessária a instalação de segunda PIV traseira (aí substitui a existente por uma nova)

Question 17

é obrigatória a substituição da placa antiga pela nova?

Answer 17

NÃO, os veiculos podem circular com a antiga até o sucateamento

Question 18

Quem providencia o cadastramento das empresas estampadoras já credenciadas pelo DENATRAN?

Answer 18

DETRAN