Resolução 110 - Tabela padrão de licenciamento Flashcards
1
Q
Quem estabelecerá os prazos para renovação do licenciamento anual?
A
Os órgãos executivos de trânsito ESTADUAIS e DISTRITAL.
2
Q
Existe algum limite que os órgão executivos de transito devem seguir para estabelcer prazos de renovação do licenciamento?
A
Sim, a tabela nacional, que será aplicada caso eles não estabeleçam.
3
Q
Quais os prazos da tabela nacional?
A
1 e 2= até setembro
3,4 e 5 = até outubro
6, 7 e 8 = até novembro
9 e 0 = até dezembro.
4
Q
Qual o prazo aplicado pro licenciamento em veículos não registrados no mesmo local em que está acontecendo a fiscalização?
A
Os agentes de trânsito se baseiam na tabela nacional.
